Nengua de Angola com Mãe Olindina

webTV Azuelar Nengua de Angola Apresentação Mametu Nangetu Convidada Mãe Olindina de Obaluaê Equipe técnica: Táta Kinamboji Duda Canto Isabela do Lago Luah Sampaio Projeto Azuelar - Instituto Nangetu Ponto de Mídia Livre Apoio: ARATRAMA rede [aparelho]-: Terreiro de Mina Estrela Guia Projeto: Diálogo em Cabana de Caboco. FCS/UFPA (Coord. Prof. João Simões e Bolsista Luah Sampaio) Projeto: Muzueri uonene kalunguê (O falador grande não tem razão). FAV e GEAM/UFPA (Coord. Prof. Arthur Leandro) UFPA-PROEX

Quando o mercado domina a cultura, o a falácia da diversidade na cultura capitalista de um país racista.

Ver a publicação original AQUI.

Estamos na terceira edição da Conferência Nacional de Cultura, e pela terceira vez em 11 anos estamos novamente debatendo (e propondo) políticas para a diversidade cultural. Já passamos da etapa municipal e estamos no fim dos processos de mobilização em cada um dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O estado de mobilização social renova a esperança da democratização das verbas na cultura, mas enquanto os agentes de culturas afro-brasileiros, artistas, os fazedores de cultura, os mestres da cultura popular, os representantes de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais e toda a sorte da diversidade brasileira se mobilizam para diretrizes de políticas diversificadas, o MinC investe na industria cultural e usa de argumentos de mercado para manter o financiamento da cultura como privilégio de poucos.

Recentemente a ministra Marta Suplicy usou poder atribuído legalmente por sua prerrogativa de ministra para aprovar um projeto de desfile de moda em Paris para Pedro Lourenço, estilista paulista, um projeto que não havia passado na avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que é quem decide quem pode captar via Lei Rouanet, e justificou seu ato utilizando o "soft power" - conceito que propõe fortalecer a imagem do país no exterior a partir de bens imateriais. Mas que imagem projetada é essa, é a imagem da diversidade? Enquanto uma “canetada” ministerial resolve o destino de quase 3 milhões de reais para a realização de um desfile em Paris de um único estilista e via renúncia fiscal, baianas do acarajé tem de enfrentar uma batalha, inclusive judicial, para terem suas banquinhas funcionando durante a copa do mundo de 2014 nos arredores do estádio da Fonte Nova, em Salvador/BA, e a cultura popular ainda corre riscos de ter de alterar calendário de festas tradicionais em função do evento esportivo da FIFA.

Já fazem 11 anos que festejamos com euforia a vitória de Lula nas eleições do ano 2002, naquele momento parecia que bastava tomar o poder e governar com um presidente operário que todas as mazelas sociais seriam resolvidas, o sentimento era da democracia que sorria pros brasileiros e, por conseguinte, que também iria sorrir para a diversidade cultural. Porém, passada a euforia, hoje mesmo se somarmos o orçamento anual do MinC com o montante do Fundo Nacional de Cultura e do financiamento direto através de renúncia fiscal, vamos chegar a um resultado de aproximadamente cinco ou seis bilhões de reais de investimentos anuais em arte e cultura no Brasil. É verdade que ainda é pouco, mas é um valor considerado, o problema é que ele não é democraticamente distribuído nem geográficamente e nem, tampouco, considera a diversidade étnica e racial brasileira.

Durante a segunda conferência nacional de cultura, em março de 2010, foi divulgado levantamentos estatísticos do ministério da cultura que nos mostravam que enquanto menos de 1% da verba estatal da cultura era destinada para a região norte, cerca de 36% do montante das verbas federais ficavam na zona sul da cidade de São Paulo, ou seja: no centro do poder econômico, e embora não tenhamos informações quais as manifestações culturais foram e são financiadas, é fácil concluirmos que o total de investimentos para a diversidade cultural foi, e é, de menos de 2 milhões, menos de 5% do total da soma dos 5 bilhões.

O paradoxo com que o MinC trata o finaciamento estatal para as diferentes manifestações culturais brasileiras nos leva a crer que, embora se fale muito na diversidade cultural e que até tenhamos experimentado algum financiamento para culturas afro-brasileras, para as culturas de povos indígenas e para as culturas populares, muito pouco mudou desde o tempo do Brasil como colônia portuguesa e que a cultura em razão de estado ainda é a cultura de origem européia, uma cultura que nos aproxima do primeiro mundo pela aparência mas que nos distancia de nós mesmos. E talvez seja por isso que Marta Suplicy intervenha com tanta rapidez para garantir o desfile do estilista da elite paulistana em Paris e não tenha tanta destreza para garantir essa “imagem soft-power” para as culturas afro-brasileiras, para as culturas indígenas e de povos e comunidades tradicionais e para as culturas populares aqui mesmo dentro do Brasil que espera turistas estrangeiros em grandes eventos esportivos.

A postura em relação à política cultural ainda parece menos diversificada e mais próxima da frase “os ricos devem ficar mais ricos para que, por sua vez, os pobres possam ficar menos pobres” que explica a política econômica no discurso de posse do ditador Emílio Garrastazzu Médici, em 1972. O Estado se aliou ao mercado contra a natureza e a cultura, e Marta parece que levou a sério os princípios econômicos da ditadura militar brasileira e age menos para a diversidade cultural e mais para a concentração das verbas públicas da cultura em endereços das elites econômicas nas zonas sul do Rio de Janeiro e, principalmente, de São Paulo.

O que precisamos discutir é pra onde vai o dinheiro público, e essa distribuição de recursos mais democrática vai depender de uma política afirmativa eficaz para o MinC, e da mesma forma que o MEC adotou cotas sociais que consideram o percentual de auto-declaração racial para o acesso aos ensino superior nas universidades e nos institutos federais de educação tecnológica, precisamos que o MinC tenha a mesma postura e adote um percentual de distribuição de verbas para as culturas brasileiras de matriz africana, para as culturas de povos indígenas, populares e tradicionais e, com uma política afirmativa e inclusiva, quem sabe um dia a gestão pública da cultura tenha alguma influência na promoção da diversidade das culturas brasileiras.

Arthur Leandro/ Táta Kinamboji

é Kisikar'Ngomba no Mansu Nangetu

representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC) 

Professor na Faculdade de Artes Visuais e atua no Grupo de Estudos Afro-Amazônicos da UFPA.

Artigo publicado no Jornal Resistência, editado pela Sociedade paraense de Defesa dos Direitos Humanos/ SDDH.

O Jornal Resistência é o principal veículo de comunicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que agora ganha uma versão online aberta ao debate de todos os temas relacionados à defesa dos direitos humanos na Amazônia. Ver as edições em http://sddh.org.br/?page_id=64

Eles votaram contra as políticas afirmativas para...

ARATRAMA - antiga CARMA: Eles votaram contra as políticas afirmativas para...:

Esta era a proposta:

Vejam as fotos daqueles que votaram contra as políticas afirmativas para a cultura, foi numa plenária da III Conferência Nacional de Cultura (Brasília, dezembro de 2013) que ficou conhecida como a plenária do apartheid cultural.

Ações Afirmativas para a Cultura

Posrtagem origeinal em, Instituto Nangetu: Ações Afirmativas para a Cultura:

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Carta elaborada e assinada coletivamente pelos agentes das culturas negras presentes na III Conferência Nacional de Cultura, Brasília, 01 de dezembro de 2013.

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Ações Afirmativas para a Cultura

In - Resultado da III Conferência Nacional de Cultura – Brasília 2013

Nós, ativistas da arte e da cultura negra, delegados, convidados e observadores, e aliados brancos e indígenas, comprometidos com a construção da equidade racial e de gênero no país, vimos a público expressar nossa reflexão acerca da necessidade da adoção de ações afirmativas na busca de fortalecimento econômico para garantir a vivência plena da cultura negra.

Ação afirmativa é uma iniciativa essencial de promoção da igualdade, é cobrar de cada um o que cada um pode dar, e oferecer a cada um o que for de sua necessidade. Assim, a decisão recente do STF robustecendo a constitucionalidade das ações afirmativas como estratégia legítima e eficaz de combate ao racismo e à discriminação racial alicerça nossa reivindicação de recursos específicos para a arte e cultura negra no Brasil, como estratégia de enfrentamento do racismo institucionalizado que a acha linda, exótica, aberta e inclusiva, levada a termo por negros fortes, tenazes e combativos que, por isso mesmo, não precisam de dinheiro, afinal, são descendentes de escravizados e estão acostumados a “lutar sem reclamar.”

Nós, negros e indíos das vastas terras brasileiras temos uma aliança que vem dos tempos dos primeiros quilombos, ainda no século XVII, quando os irmãos indígenas, definidos como “negros da terra” pelo colonianismo que também os escravizava, nos mostraram os atalhos e caminhos secretos, os acidentes topográficos que dificultariam a chegada dos perseguidores coloniais, para subir  as serras e em seu topo enraizar os quilombos.

As mulheres negras e indígenas firmaram aliança de irmandade, porque reconhecem a semelhança de sua luta de libertação, desde 2001, durante o processo preparatório da III Conferência Mundial Contra o Racismo, ocorrida em Durban, África do Sul.

A Cultura Negra, sempre acolheu os brancos, é só olhar para o carnaval, a capoeira, as casas de asé e gunzo. Entretanto, a mesma sociedade que desfruta de nossas manifestações culturais, não respaldam ações e políticas que dividam recursos econômicos conosco.

O racismo engendra privilégios para todas as pessoas brancas, sejam elas racistas ou não. É o que a Sociologia tem caracterizado como branquitude. E sabemos que é necessário ter muita coragem, determinação e firmeza de caráter para abrir mão desses privilégios.

É uma conclamação que fazemos a todas as pessoas de boa vontade. Venham conosco, ao nosso lado, pois à nossa frente estaremos nós mesmos! Pela destinação de 20% dos recursos da Cultura para a arte e cultura afro brasileira!!!!!!!!!!!!

Performance de Duda Souza e Michel Amorim na ACIYOMI.

Performance de Duda Souza e Michel Amorim na ACIYOMI, Belém/PA, outubro de 2013.

Filmado e editado com tecnologia do possível, Projeto Azuelar/ Instituto Nangetu.

Agradeço as palavras do prof. Chiquinho no blog Pedras Negras.

Pedras Negras

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Táta Kinamboji/Arthur Leandro, se retira da Rede Amazônia Negra - RAN - PROBLEMA NA E PARA A AMAZÔNIA

Arthur Leandro, Táta Kinamboji, nosso representante no Conselho Nacional de Políticas Culturais, e que preside o Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileira, um dos fundadores da Rede Amazônia Negra - RAN, saiu desta importante organização da sociedade civil negra da Amazônia.

O fato ocorreu por ocasião de um encontro da RAN com a Fundação Palmares em Belém, iniciado ontem dia 10 e que termina hoje de 11 de outubro de 2013.

Fato muitíssimo preocupante, pois este é uma das maiores cabeças e peça fundamental do pensamento fundador desta rede. Apesar da nossa Rede ter sido sabiamente idealizado por uma grande liderança, o Paulo Axé, Arthur, como muitos outros e outras, naqueles dias históricos do primeiro congresso desta RAN, que se deram em Macapá, Amapá. E esta referência não é só intelectual e política, mas, da mais pura ética, no sentido da coerência. Os aparentes arroubos ou para uns destemperanças de Arthur, é pura estética anárquica ou sua estética plasmando e se concretizando em resistência. Enfim, o mais puro equilíbrio político, sem o politicamente correto. A Rede Amazônia Negra - RAN, agora que caminhava para sua mais pura oxigenação de PODER CIVIL EM GOVERNANÇA PROGRESSISTA forjando uma espécie de  anarco-socialismo com valores civilizatórios afro-brasileiros, ou de matriz africana, perde. E perde o processo de fortalecimento e reorganização estrutural desta rede. Pois, enquanto apontávamos como norte um ENLACE, na construção de uma frente plural da sociedade negro-amazônica, uma Cúpula dos Povos Negros da Amazônia para debater e construir junto com o Governo Federal, em sua instituição Fundação Palmares, da estrutura do Ministério da Cultura, uma política pública para a cultura afro-brasileira que se conheça e reconheça nas experiências da Diáspora Africana na Amazônia, não sei bem o que ainda, não passou pela goela desta referência, Arthur Leandro.

Estou deveras preocupado. Um esteio que se retira faz a casa balançar, e como, quase adivinhando, me dissera uma sábia paraense, ainda ontem "ninguém é forte só", em que eu respondi ratificando sua assertiva: "ninguém chega sozinho". Pois é, mas como amalgamar, construir enlace se colocarmos outros interesses que solapam convergências, respeito e valorização mútuo?

Fica a reflexão, para nosso amadurecimento, pois assim, como tudo é um processo, inclusive o crescimento da Rede, em que se tem UM FRUTO COLETIVO, os crescimentos individuais também são necessários  e se dão também em processo, para se ter produtos genuinamente coletivo. Fora disso são práticas "brancas" ocidentais colonizadoras e pela hegemonia. Já havíamos perdido Alberto Jorge, logo na largada, o que foi um desfalque quase irreparável, agora, ainda iniciando o primeiro tempo perdemos um bolão!... A partida está potencialmente comprometida.

PROFESSOR CHIQUINHO
COORDENADOR DO MOCAMBO CULTURAL - COLETIVO DE ARTISTAS E ARTICULADORES NEGROS
REDE AMAZÔNIA NEGRA - RAN/RO
ARTICULADOR DA ARATRAMA/RO

Apuração da votação virtual de cineclubes da região norte paa o conselho de representantes do CNC.

As 16h do domingo, dia 29 de setembro de 2013, eu Arthir Leandro, acessei a planilha virtual de registro de manifestações de votos da parte virtual da eleição de titulares da região norte do Brasil para o Conselho de Representantes do CNC. Verificados registros, percebemos que foram recebidos votos de 40 pessoas que representaram 25 cineclubes diferentes, sendo que quatro deles (Cine Ia de Macapá/AP, Tudo muda após o play, de Manaius/AM; Cineclube Casa do Professor, de Bragança/PA; e Cineclube Fora do Eixo, de Boa Vista/RR) não aparecem na lista de filiação de fevereiro de 2013, por esse motivo foram considerados apenas os registros de 21 cineclubes, sendo 20 filiados que constam na listagem de fevereiro de 2013 e a informação de filiação do Cineclube da ABDeC/RR. Desses vinte e um (21), verificou-se que cinco (05) cineclubes, a saber: Labirinto Cinema Clube, de Parauapebas, CineGEMPAC/ Belém, Cineclube ti Bamburucema/Belém, Projeto Resistência Marajoara e Amazonas Douro/Belém; haviam manifestado o voto presencialmente na AG no Cineclube Nangetu em Belém/PA, no dia 13 de setembro, e por este motivo foram considerados válidos apenas os votos de 16 cineclubes filiados que ainda não havkam manifestado a imntenção de voto presencialmente. Iniciada a apuração dos 16 votos válidos, verificou-se que candidatos do Pará receberam o maior numero de votos coletivamente, ao total oito (08) votos; seguido do Amazonas com quatro (04) votos, Rondônia com três (3) votos e Roraima com um (01) voto. Passando para a apuração dos votos de candidatos, no Estado do Pará o resultado foi: seis (06) votos para Luah Sampaio, do Cineclube GEMPAC, (Cineclube da Irmandade dos Rosário, Cineclube Guarumã, Cineclube Estrela Guia, Cineclube Uni-escola Cinema, Cineclube ACIYOMI, Cineclube do Turco Ricardinho); e dois (02) votos para Paticia Simonely do Cine Ói e Ôiça de Audiovisual de Altamira (Cine Ói e Ôiça de Audiovisual e Cineclube Dom Clemente). No Estado do Amazonas o resultado foi: 04 votos para Darlan Guedes, do Cineclube Canoa (Cineclube Canoa, Cineclube Alto Rio Negro, Cineclube Baré e Cineclube Encontro das Águas); no Estado de Rondônia o resultado foi: três (03) votos pra Michela Saraiva do Cineclube Garagem (Cineclube Garagem, Cine OCA, Cineclube ACME), e zero (00) votos para Carlos Vrena da Associação Cultural em parceria com o Cine OCA; e em Roraima o resultado foi: um (01) voto para Cláudio Lavor do Cineclube da ABDeC/RR (Cineclube da ABDeC/RR). Somando-se os votos da eleição virtual com a eleição presencial, chegou-se ao seguinte resultado: Titulares da Região Norte para o Conselho de Representantes do Conselho Nacional de Cineclubes/ CR-CNC: Luah Sampaio Nogueira do Cine GEMPAC (estado do Pará), Darlan de Souza Guedes do Cineclube Canoa (estado do Amazonas), Michela Saraiva do Cineclube Garagem (estado de Rondônia); e Cláudio Chaves Lavor do Cineclube da ABDeC (estado de Roraima), Suplentes, por ordem de votação e prioridade: Patrícia Simonely do Cine Ói e Ôiça de Audiovisual de Altamira/PA; Mametu Nangetu (Oneide Monteiro Rodrigues) pelo Cineclube Nangetu, Mametu Muagile (Elizabeth Leite Pantoja) pelo Cinecube ti Bamburucema e Isabela do Lago pelo Projeto Resistência Marajoara. Por ser verdade, eu, Arthur Leandro, Diretor Regional Norte do CNC, lavrei esta Ata, que segue assinada por mim e encaminhada com todos os documentos em anexo, a quem de direito. Ananindeua/PA, 29 de setembro de 2013.

Arthur Leandro, Diretor Regional Norte do CNC, Cineclube rede [aparelho]-:

Assembléia de Cineclubes da Região Norte escolhe representantes.

CONSELHO NACIONAL DE CINECLUBES, DIRETORIA REGIONAL NORTE E

PARACINE - FEDERAÇÃO PARAENSE DE CINECLUBES

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CINECLUBES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL.

Cineclubes presentes:

rede [aparelho]-: - Arthur Leandro

Labirinto Cinema Clube - Maicon Meireles;

Cineclube Resistência Marajoara - Isabela do lago;

Cineclube AMAZONAS DOURO - Francisco Weyl;

Cine GEMPAC - Luah Sampaio;

Cineclube ti Bamburucema - Mametu Muagile;

Cineclube GERMA - João Simões;

Cineclube da ARCAXA - Domingos Conceição;

Cineclube Nangetu - Mametu Nangetu;

Cineclube ACAOÃ - Babá Tayando

Coordenação da Reunião: MAICON MEIRELES / ARTHUR LEANDRO

Relator: FRANCISCO WEYL

Às dezessete horas do dia treze de setembro de dois milm e treze, na sede do Cineclube Nangetu , se reuniram representantes de dez cineclubes paraenses para em plenária de Assembléia Geral – AG, decidir sobre a escolha de representantes de cineclubes de estados da região norte do Brasil. Arthur Leandro, diretor regional norte do Conselho Nacional de Cineclubes, pediu que se formasse uma roda para que, sem hierarquias de uma mesa, pudessem conversar e chegar a decisões consensuais, e convidou o presidente da PARACINE, Maicon Meireles do Labirinto Cinema Clube de Parauapebas/PA, para junto com ele conduzir os trabalhos da AG, e convidou o secretário da PARACINE e diretor adjunto de memória do Conselho Nacional de Cineclubes, Francisco Weyl, para secretariar e relatar a reunião. Em seguida, Arthur solicitou que a anfitriã, Mametu Nangetu, fizesse uma saudação de acolhimento aos cineclubistas presentes, e ela emanou Ngunzos com suas palavras, fazendo vibrar a força da energia africana de origem Bantu para que o cineclubismo continue firme na sua resistência pela diversidade e pela democracia na cultura brasileira e mundial. Em seguida, Arthur explicou que: a) a AG tem o objetivo específico de debater diretrizes para a política pública cultural para o cineclubismo e escolher titulares e suplentes para o Conselho de Representantes do Conselho Nacional de Cineclubes, para exercer mandato pelo período de um (01) ano, a contar de novembro de 2013; b) a diretoria regional norte do CNC convocou AG geral regional de cineclubes e que a proposta foi encampada pela Federação Paraense de Cineclubes – PARACINE, e que, portanto, as duas organizações vão conduzir o processo; c) que a PARACINE tem mais de 50 cineclubes associados; d) que o Estado do Pará tem sessenta e dois cineclubes filiados ao CNC e de todos os estados da Amazônia é o único que tem quorum para indicar representantes, e que, sem esse apoio solidário, os demais estados estariam excluídos; e) as distâncias geográficas da Amazônia impossibilitam uma reunião presencial com todos os cineclubes e favorecem a realização da AG presencial, itinerante e virtual, para que sejam garantidas a participação dos cineclubistas de diversos municípios da região neste processo; e f) a escolha dos representantes vai privilegiar a diversidade de origem e primar por um representante de cada estado. E, diante de todo esse contexto, propôs a instalação de um “estado de assembléia geral permanente” com prazo final para 23:59 do dia 28 de setembro, período em que é possível mobilizar os cineclubes da região para a votação pela plataforma na internet e. Clm isso, ter quorum para a indicação de conselheiros representantes do CNC em 4 estados, tendo a plenária aprovado a proposta por aclamação. Em seguida, Maicon pediu a conferência de quorum através das assinaturas da lista de presentes, conferiu-se dez cineclubes presentes, quorum suficiente para a escolha de um representante naquele momento, sendo verificado que a maioria dos presentes era da Rede de Cineclubes de Terreiro, os quais naquele momento aguardavam para participar da Conferência Livre de Culturas Afro-brasileiras no mesmo local. Em seguida, Maicon abriu o diálogo cineclubista contextualizando as ações que a diretoria da PARACINE vem desenvolvendo há um ano e meio, desde a eleição na II Jornada Paraense de Cineclubes em novembro de 2012, e disse que essa discussão já é uma etapa da jornada estadual e por isso instalou naquele momento o primeiro diálogo cineclubista da III Jornada Paraense de Cineclubes/ III JOPACINE. Em seguida ele abriu para a manifestação para avaliação e proposição de política pública para cineclubes. Neste momento Mametu Nangetu falou da experiência dos cineclubes de terreiro como processo de resistência, e disse que os governos deveriam ter um olhar diferenciado para as comunidades e povos tradicionais para que essas comunidades posam contribuir com a difusão do cinema brasileiro e ao mesmo tempo oferecer cultura e opções de lazer para a população da periferia. Mametu Muagilê do Cineclube ti Bamburucema acrescentou que o Programa Cine Mais Cultura, que possibilitou a criação ou o fortalecimento dos muitos dos cineclubes que se consolidaram em Belém e no Pará, não aceitava inscrição de grupos informais, e que isso impossibilitou muitos terreiros e comunidades negras de participar desse processo, e concluiu dizendo que é preciso que as ações de política pública respeitem a informalidade que impera entre os agentes culturais populares e tradicionais e que os editais aceitem a realidade como ela é. Arthur aproveitou as falas de cineclubistas da rede de terreiros e acrescentou que além de políticas de criação e incentivos para cineclubes, era necessário investir em produção de filmes com o protagonismo e abordagem de temática de comunidades de terreiros e da população negra; em seguida lembrou a todos que o MinC extinguiu o Colegiado Nacional Setorial do Audiovisual e que a luta pelo colegiado deveria estar em nossa pauta, informou que como conselheiro do CNPC havia se pronunciado na última reunião do conselho, junto com o Davy, reforçado a solicitação do Luiz Alberto Cassol, de retomada do colegiado. Francisco Weyl pediu a palavra e reforçou a necessidade do MinC reavaliar essa exclusão e recriar o colegiado extinto, e terminou falando do custo amazônico e que além de investimentos em filmes afro-brasileiros, que o fomento estatal em produção de filmes amazônidas também era inexistente, e que a produção cinematográfica brasileira era por demais concentrada no centro-sul, sem contar que os editais para cineclubes não previam o contexto de comunidades ribeirinhas e não incluíam, por exemplo, geradores de energia elétrica para lugares onde a rede elétrica ainda não chegou. Maicon Meireles falou como organizador de festivais e apresentou as dificuldades de realizar o “Curta Carajás” em uma cidade de interior do Pará, estado da Amazônia, destacando a necessidade de políticas diferenciadas para a região. Em seguida, Maicon perguntou se alguém mais queria avaliar ou propor diretrizes de políticas cineclubistas, e diante da negativa informou que essa avaliação da AG seria encaminhada para a diretoria do CNC e também iria subsidiar os diálogos cineclubistas que estão previstos para ocorrer em várias cidades paraenses nos meses de outubro e novembro, como parte da III JOPACINE. Maicon, então solicitou a Arthur Leandro que conduzisse o processo eleitoral. Arthur começou informando que havia recebido a indicação e candidatura de Luah Sampaio Nogueira pelo Cineclube GEMPAC/ de Belém/PA; de Darlan Guedes, pelo Cineclube Canoa/AM, de Cláudio Chaves Lavôr pelo Cineclube da ABD&C de Roraima; Patrícia Simonely pelo Cine Ói e Ôiça de Audiovisual, de Altamira/PA. Disse que o cineclube da ABDeC que indicou o Lavor por Roraima, havia se filiado no mesmo dia da indicação, e que foi ler o estatuto para procurar se haveria impedimentos, e quando foi relatar o caso para a diretoria para não haver dúvidas, encontrou uma troca de emails entre diretores que explicavam que nada impedia que cineclubes recém filiados pudessem indicar conselheiros representantes e que, portanto, Cláudio Lavor estava pugnado para concorrer ao Conselho de Representantes. Arthur informou, ainda, que até o presente momento não havia recebido nenhuma comunicação de cineclubes de Tocantins e nem do Acre, disse que havia provocado cineclubistas do Amapá para que indicassem representante, mas que mesmo assim o Amapá não mandou a indicação de nome, e que havia recebido email de cineclubes de Rondônia informando que eles se reuniriam para definir um nome, mas que não recebeu a decisão dessa reunião e nem sabe se ela já ocorreu, e por isso pediu a plenária para conceder alguns dias de prazo para que os cineclubistas de Rondônia indicassem um nome. A proposta foi acatada pela plenária com a ressalva de que esse prazo é até a terça-feira, dia 17 de setembro de 2013, e apenas para o estado de Rondônia, e que com a possibilidade de vir essa indicação, chegaríamos aos quatro delegados de quatro estados que uma única AG poderia eleger e, caso não venha, a indicação de titulares será: 2 do Pará, 1 do Amazonas e 1 de Roraima; e caso venha, uma das duas candidatas do Pará passa para a condição de suplente. Antes de iniciar o processo de votação, Arthur disse que havia se manifestado publicamente pela candidatura da Patrícia Simonely, de Altamira, mas que ela havia respondido que não teria interesse nesse momento, e que por isso havia articulado entre os cineclubes de Belém uma outra candidatura, chegando ao consenso de vários cineclubes em torno da candidatura da Luah, mas que qualquer que fosse a decisão na sua opinião estaríamos bem representados, colocado em votação, Luah recebeu nove votos(09) e Patrícia recebeu um voto. Francisco Weyl pediu declaração de voto e explicou que, apesar de haver participado das reuniões e concordado com o consenso que indicou a candidatura da Luah, ele gostaria de, com esse voto, declarar o apreço e o reconhecimento que os cineclubes de Belém tem pelo trabalho que o Oi e Ôiça desenvolve em Altamira. Encerrada a votação de titulares, Arthur alertou que é preciso indicar quatro suplentes também, e a plenária indicou e acatou que sejam Mametu Nangetu (Oneide Monteiro Rodrigues) pelo Cineclube Nangetu, Mametu Muagile (Elizabeth Leite Pantoja) pelo Cinecube ti Bamburucema e Isabela do Lago pelo Projeto Resistência Marajoara. Não havendo mais nada a decidir, a plenária indicou o encaminhamento de lançar a plataforma de votação virtual na quarta-feira, dia 18 de setembro, apemas com os nomes dos candidatos a conselheiros representantes titulares. Por fim, Arthur Leandro e Maicon Meireles agradeceram a presença de todos e encerraram a reunião, e por ser a expressão da verdade, eu, Francisco Weyl, secretário da PARACINE e Diretor Adjunto de memória do CNC, lavrei esta ATA que segue assinada por mim e anexada a lista de freqüência. Belém, 13 de setembro de 2013.

Votação para titulares do Conselho de representantes do CNC, Assembléia Geral de Cineclubes da Região Norte.

Eleição de titulares para o Conselho de Representantes do CNC

A Assembléia Geral de Cineclubes da Região Norte do Brasil iniciou a votação para escolha dos titulares para o conselho de representantes do Conselho Nacional de Cineclubes na setxa-feira, dia 13 de setembro, em reunião presencial no Cineclube Nangetu, em Belém/Pa, e continua virtualmente por esta plataforma. Podem votar os cineclubes localizados nos estados da região norte do Brasil que sejam filiados ao CNC e em dia com suas obrigações estatutárias. A plataforma de votação virtual receberá os votos até as 23 horas e 59 minutos do sábado, dia 28 de setembro de 2013. A apuração dos votos e divulgação dos resultados será no domingo, dia 29 de stembro de 2013.A votação é por cineclube, e os candidatos de Cineclubes da Região Norte para o Conselho de Representantes do CNC são:
Amazonas
Darlan Guedes, pelo Cineclube Canoa/AM
Pará
Luah Sampaio Nogueira pelo Cineclube GEMPAC/ de Belém/PA;
Patrícia Simonely pelo Cine Ói e Ôiça de Audiovisual, de Altamira/PA.
Rondônia:
Cláudio Vrena, Associação cultual parceira do CineOca
Michela Saraiva, Cineclube Garagem
Roraima
Cláudio Chaves Lavôr pelo Cineclube da ABD&C-RR

Para votar clique AQUI e preencha o formulário de votação.

40 % DO ORÇAMENTO DO MINC PARA MATRIZ AFRICANA, NEM UM CENTAVO A MENOS!

 

Reproduzo aqui o texto do Pai Paulo, conselheiro nacional de política cultural pelo setorial nacional de culturas afro-brasileiras, com argumentos para estabelecer percentual de financiamento para as culturas de matriz africana no orçamento do MinC.

40 % DO ORÇAMENTO DO MINC PARA MATRIZ AFRICANA,

NEM UM CENTAVO A MENOS!

            Somos mais da metade da população brasileira, confirma o IBGE, considerando os resultados do último senso. Não há dúvidas de que este número ainda está sub-representado, por motivos diversos, que não cabem ser discutidos aqui. Entretanto, se observarmos do ponto de vista das tradições e das manifestações culturais que conformam a chamada cultura nacional, a impressão é a de que a presença negra é absolutamente hegemônica.

            Se por um lado o Estado brasileiro se vende lá fora como um país de cultura negra, e se utiliza da cultura negra para atrair o interesse das pessoas e dinamizar a economia turística nacional, internamente o racismo tem sido o critério definidor do orçamento voltado para a cultura, em todas as esferas federativas, nacional, estadual e municipal. O critério definidor do local próprio do milhão e do local próprio do tostão. Sendo o milhão destinado às manifestações culturais originárias da chamada cultura erudita européia, e o tostão voltado para as manifestações culturais de origem africana.

Com base no racismo, definiu-se a hierarquia entre o que seria cultura e o que seria cultura popular e / ou folclore; entre o que seria conhecimento, tecnologia e idioma,  e o que seria “saberes, fazeres e dialetos”. De um lado a sanidade das populações pobre e periférica é garantida pela vivência dos valores, tradições e manifestações culturais de origem africana, de outro lado o poder público e a iniciativa privada pensam seus projetos de cidadania voltados para esta população negando valoração positiva à cultura negra, como se estas pessoas não fossem portadores de cultura, cabendo à elite eurocentrada a generosidade de “levar-lhes cultura”, propiciar-lhes “acesso à cultura”.

            As tradições de matriz africana, que aportaram no Brasil nos corpos e mentes dos africanos para cá transladados na condição de escravos, se disseminaram pelo país, e se desdobraram numa infinidade de manifestações. O teatro negro, a arte negra, dança afro, música negra, afoxe, maracatu, bloco afro, capoeira, congada, entro outras, bebem nas mesmas fontes, e se baseiam nos ritmos, instrumental, vocabulário, estética, práticas pedagógicas e princípios filosóficos preservados nos territórios tradicionais de matriz africana. Assim, o mesmo racismo que incide sobre as tradições de matriz africana, negando-lhe qualquer valoração positiva, também incide sobre suas derivações culturais, consideradas como “não cultura”, como folclore, cultura popular.

            Partindo desta compreensão, não poderíamos deixar de encampar a proposta de 40% do orçamento do MINC para a matriz africana, e para as suas manifestações culturais, já defendida em vários segmentos dos movimentos culturais negros.  No contexto das mobilizações para a III Conferência Nacional de Cultura, marcado por ampla participação das lideranças de matriz africana, dos artistas e profissionais negros que atuam no âmbito da cultura e da produção cultural, dialogando com os governos e com a sociedade, é essencial que tenhamos em mente o nosso dever de lutar pela democratização das políticas culturais, pelo fortalecimento do Programa Cultura Viva.

Para além das muitas propostas pontuais das várias áreas que hoje conformam a cultura negra no país, é importante que cheguemos articulados à Conferência Nacional na defesa de 40% do orçamento global do MINC, das suas diversas Secretarias e órgãos vinculados, para a Matriz Africana. Nem um centavo a menos!

Ribeirão Preto, setembro de 2013.

Paulo César Pereira de Oliveira

Convocação de Assembléia Geral de Cineclubes da Região Norte.

Como em toda a região norte apenas o Estado do Pará tem mais de 10 cineclubes filiados ao CNC, a diretoria regional norte convoca assembléia geral regional de cineclubes com objetivo de eleger representantes num maior numero de estados da região.

Convocação de Assembléia Geral de Cinelcubes da Região Norte.

Considerando o disposto no Art. 20 do estatuto do CNC, e seu § 3°; que diz

Artigo 20 – O Conselho de Representantes, que terá um papel de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e articulador, será formado por um representante de Estado ou base territorial, conforme previsto no art. 2o, indicados juntamente com seus suplentes, na proporção de um representante para cada 10 (dez) cineclubes ou fração acima de 3 (três), presentes em Assembléia Regional, convocada especificamente para este fim, em escrutínio único e proporcional.

§ 1° – O número de representantes eleitos por base territorial não poderá excedera 4 (quatro) e o representante não poderá acumular esta função com outros cargos ou funções no CNC;

§ 2° – O mandato de cada representante e suplente é de 1 (um) ano;

§3° – É facultativo aos cineclubes estaduais para efeito de indicação de representantes de estado ou base territorial a realização de Assembléia Virtual (por meios eletrônicos) convocada especificamente para esse fim, com pauta definida e exclusiva, e que deverá ter a concordância da maioria dos cineclubes estaduais filiados ao CNC.

A Diretoria Regional Norte do CNC, convoca os cineclubes da região norte do Brasil filiados ao Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e em dia com suas obrigações estatutárias, abaixo discriminados segundo a atualização de fevereiro de 2013, para indicar candidatos no prazo de 11 de setembro de 2013, e comparecer em assembléia geral semi-presencial no período de 13 e 14 de setembro de 2013. com o obejtivo específico de debater diretrizes para a política pública cultural para o cneclubismo e escolher tituares e suplentes para o Conselho de representantes do Conselho Nacional de Cinelcubes, para exercer mandato pelo período de um (01) ano, a contar de novembro de 2013.

A participação poderá ser presencial:

13 de setembro de 2013 das 16 as18:30

Local: Cineclube Nangetu, Tv. Pirajá, 1194, Belém/PA.

Ou virtual:

Início em 13 de setembro de 2013, as 00:01(fuso horário de Belém)

Fim: 14 de setembro de 2013, as 23:59 (fuso horário de Belém)

Local: a ser divulgado em 12 de setembro de 2013 no blog http://etetuba.blogspot.com.br/ .

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

1. Esta Assembléia Geral indica diretrizes de política cultural cineclubista e escolhe, no máximo, quatro conselheiros titulares e quatro suplentes;
2. Esta Assembléia Geral não inviabiliza outras assembléias de cineclubes filiados que tenham a mesma finalidade em bases territoriais na região norte;
3. Adotamos como critério privilegiar a distribuição de conselheiros pelos vários estados da região norte, e por esse critério a prioridade é por representantes de estados diferentes, e a escolha será, preferencialmente, de quatro candidatos mais votados em quatro estados diferentes;
4. No caso de haver mais vagas que estados a indicar candidatos, o critério passa a ser o mais votado;
5. A indicação de candidatos é por cineclube e cada cineclube poderá indicar apenas um único candidato;
6. A indicação de candidato será por email (diretamente para etetuba@gmail.com ), ASSUNTO: INDICAÇÃO Conselho de Representantes; contendo Estado e município de localização do Cineclube, Nome do Cineclube, Nome do representante do cineclube, Nome do Candidato, Rg do candidato, CPF do candidato, endereço do candidato, email do candidato, indicações de endereços de redes sociais pessoais do candidato (quando houver), breve análise da gestão do CNC (um parágrafo), e indicações de três (03) diretrizes de política cultural pública para o cineclubismo brasileiro;
7. A votação é por cineclube, e os cineclubes podem votar em qualquer candidato,independente de pertencer ao mesmo estado do candidato;
8. A escolha privilegiará um representante de cada estado e se dará em duas fases:

• Pela somatória de votos dos candidatos de cada estado, define-se os estados que elegerão representantes;
• Os candidatos com maior numero de votos entre os candidatos indicados em cada um dos estados escolhidos serão considerados eleitos;

9. A relação de candidatos será disponibilizada em plataforma virtual, que será divulgada entre 12:00 e 23:59 do dia 12 de setembro de 2013 no blog http://etetuba.blogspot.com.br/
10. A votação presencial acontecerá no local, data e hora abaixo indicados; e virtualmente na plataforma que também será divulgada no blog http://etetuba.blogspot.com.br/
11. A apuração de votos e os resultados serão divulgados em 15 de setembro de 2013 no blog http://etetuba.blogspot.com.br/

Belém, 03 de setembro de 2913

Arthur Leandro

Diretor Regional Norte do CNC

cineclube: rede [aparelho]:-

Relação de cineclubes da região norte filiados ao CNC, atualização de 14 de fevereiro de 2013.

Acre

1. Cineclub Mapinguari - Bujari/AC
2. Cineclube Guarany - Mancio Lima/AC
3. Cineclube Samaúma – Rio Branco/AC
4. Cine Redson – Rio Branco/AC
5. Cineclube Opiniões – Rio Branco/AC
6. Cine Brasiléia – Brasiléia/AC

Amapá

1. Associação de Cultura Independente do Amapá - ACIAP – Macapá/AP
2. Cine Paraíso - Macapá/AP
3. Univercinema - Macapá/AP
4. Cine Zoom na Norte – Macapá/AP
5. Clube de Cinema -Macapá/AP

Amazonas

1. Cineclube Baré - Manaus/AM
2. Cine Alto Rio Negro – São Gabriel da Cachoeira/AM
3. Encontro das Águas – Iranduba /AM
4. Cineclube Canoa – Manaus/AM

Pará

1. Cineclube Alexandrino Moreira – Belém/PA
2. Cineclube Amazonas Douro - Belém/PA
3. Cineclube Idade Medi@ - Belém/PA
4. REVISTA PZZ – Belém/PA
5. UNI-ESCOLA-CINEMA – Belém/PA
6. Cine Carajás – Marabá/PA
7. CINE AMORAIM II – Paragominas/PA
8. Associação Quilombola do Baixo Caeté África e Laranjituba – Moju/PA
9. Primeira Estação – Santarém/PA
10. Cineclube Ananin – Ananindeua/PA
11. CineClube Guarumã – Colares/PA
12. Cineclube PACAMÃO – Vigia de Nazaré/PA
13. Cineclube da Irmandade dos Rosarios – Ananindeua/PA
14. Cine Ói e Ôiça de Audiovisual - Altamira/PA
15. Cineclube Nangetu – Belém/PA
16. Cine CCBEU - Belém/PA
17. Cine Mário Peixoto – Belém/PA
18. Cine Clube AGAM – Paraupebas/PA
19. rede[aparelho]-: - Belém/PA
20. Labirinto Cinema Clube – Paraupebas/PA
21. Cineclube Belém Insular - Belém/PA
22. Resistência Marajoara – Soure/PA
23. CINE+ASPCTRA – Eldorado dos Carajás/PA
24. Cineclube Cine Ti Bamburucema – Belém/PA
25. Estrela Guia – Belém/PA
26. Cine Gempac – Belém/PA
27. Café com Direitos Humanos – Belém/PA
28. Cineclube Puraqué – Santarém/PA
29. Cineclube do Pontão Tapajós – Santarém/PA
30. Cineclube Don Floriano – Santarém/PA
31. Cineclube do NIE – Santarém/PA
32. Cineclube Mapiri – Santarém/PA
33. Cineclube do Amparo – Santarém/PA
34. Cineclube Fernando Guilhon – Santarém/PA
35. Cineclube da Escola Ubaldo Correa – Santarém/PA
36. Cineclube Rotary – Santarém/PA
37. Cineclube Helena Lisboa – Santarém/PA
38. Cineclube da Matinha – Santarém/PA
39. Cineclube da Grande Prainha – Santarém/PA
40. Cineclube Mario Imbiriba – Santarém/PA
41. Cineclube Brigadeiro – Santarém/PA
42. Cineclube Conquista – Santarém/PA
43. Cineclube Borari – Santarém/PA
44. Cineclube Boca da Mata – Redenção/PA
45. Instituto Social do Marajó de Cultura e Cidadania – Portel/PA
46. PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes – Paraupebas/PA
47. Cine Africanidades (GERMA/UEPA) – Belém/PA
48. Cineclube MarEstrela – Belém/PA
49. Cineclube ACAOÃ – Belém/PA
50. Cineclube ACIYOMI – Belém/PA
51. Cineclube do Turco Jurema – Belém/PA
52. Cineclube ARCAXA – Belém/PA
53. Cineclube da Irmandade de São Benedito – Ananindeua/PA
54. Cineclube da FEUCABEP – Belém/PA
55. Cineclube do Turco Ricardinho – Belém/PA
56. Cineclube Sete Cores – Belém/PA
57. Cineclube Konzenzala – Belém/PA
58. Cineclube Don Clemente (EMEF Don Clemente Geiger) – Altamira/PA
59. Cine Cravos – Santarém/PA
60. Cineclube Energia – Tucuruí/PA
61. Octacílio Lino – Altamira/PA
62. Encanto – Belém/PA

Rondônia

1. Cineclube D`lírio – Porto Velho/RO
2. Cine GAIA – Porto Velho/RO
3. Grupo Beija-Flor Direitos Humanos e Desenvolvimento Sócio-Cultural – Vilhena/RO
4. Cineclube ACME – Porto Velho/RO
5. CineOCA – Porto Velho/RO
6. Cine Garagem – Porto Velho/RO

Roraima

1. Cine Usina – Boa Vista/RR

Tocantins

1. Cineclube Canto das Artes – Palmas/TO
2. Cineclube Visão – Augustinópolis/TO
3. Cine Miragem – Miracema do Tocantins/TO
4. Cineclube Bandeirantes – Miranorte/TO
5. Cineclube da UFT em Tocantinópolis – Tocantinópolis/TO

Carta para a Ministra Marta Suplicy/ MinC.

copiei este texto do link https://www.facebook.com/ney.piacentini.1/posts/626654667366101https://www.facebook.com/ney.piacentini.1/posts/626654667366101
Por concordar, publico aqui no blog.

Prezada Ministra Marta, como vai?
Escrevo para lhe dizer que concordo com a sua afirmação: moda é cultura. Alta culinária também. No entanto, eu não penso que sejam estas as expressões culturais que precisam dos incentivos do MinC.
O argumento de que desfiles sofisticados "melhoram a imagem do brasil no exterior", a meu ver, é inconveniente. Esta era uma preocupação dos governos militares: enquanto havia tortura aqui dentro, eles se preocupavam com a imagem do Brasil lá fora. Ora, só o fim da ditadura poderia melhorar nossa imagem frente aos países democráticos.
Hoje, em plena democracia, a tortura só é praticada nas delegacias da periferia, contra negros e pobres cujas famílias são intimidadas para que as denúncias não cheguem nem à sociedade local, quanto menos à comunidade internacional. Então, oficialmente, vivemos em plena democracia. Mas o que é que "mancha" a imagem do Brasil no exterior? Não é a falta de alta costura/alta cultura. É a permanência da desigualdade, que nem os programas sociais dos governos petistas conseguem debelar de fato, embora tenham sim diminuído significativamente a miséria que excluía milhões de brasileiros dos padrões mínimos de consumo.
A desigualdade que persiste no Brasil já não é a que impede o povo brasileiro de se alimentar. É a que impede o acesso das classes baixas aos meios de produção. Pescadores perdem as condições de pescar - e com isso, sua cultura tradicional - expulsos de suas comunidades para se tornarem, na melhor das hipóteses, trabalhadores braçais não qualificados. Lavradores, quilombolas e grupos indígenas perdem suas terras - e com isso, as condições de manter suas práticas culturais - expulsos pela ganância do agronegócio.
Os Pontos de Cultura criados na gestão Gilberto Gil estão abandonados em muitas regiões do país. Músicos e poetas das periferias das grandes cidades não conseguem recursos para mostrar sua arte para o resto do país. Pequenos grupos de teatro, que sobrevivem graças à Lei do Fomento criada na sua gestão na Prefeitura de São Paulo, dificilmente conseguem levar sua produção cultural para outros Estados, muito menos para outros países.
Não prossigo indefinidamente com exemplos que sei que são de seu conhecimento. Termino com uma afirmação que me parece até banal: em um país tão desigual quanto o nosso, fundos públicos só deveriam ser utilizados para possibilitar o crescimento de quem não tem acesso ao dinheiro privado.
Tão simples assim. Por isso estou certa de que, a cada vez que o MinC, o MEC, o Ministério da Saúde e quaisquer outros agirem na direção oposta à da diminuição da desigualdade, a sociedade brasileira vai se indignar. As expressões dessa justa indignação é que hão de "manchar a imagem do Brasil no exterior".
Respeitosamente,
Maria Rita Kehl.

Abaixo-assinado CARTA DE REPÚDIO AO PROGRAMA AMAZÔNIA CULTURAL

para assinar clique aqui

Para:Ministério da cultura - MinC

Tendo em vista o total desconhecimento das especificidades dos fazedores de cultura da Região Norte do Brasil, demonstrado através de inúmeras incongruências encontradas no edital do programa Amazônia Cultural, nós, artistas, técnicos, produtores, pensadores, pesquisadores, mestras e mestres das culturas tradicionais e populares, que nascemos ou escolhemos o NORTE enquanto inspiração para o nosso fazer, repudiamos a publicação do referido edital, que se deu sem qualquer consulta publica, ocasião na qual poderíamos ter amenizado os ruídos ora apresentados. Dentre os quais, destacamos:

1. A não aceitação de inscrição de projetos em formato físico. Entendemos que trata – se de um programa cujo objetivo principal é reparar a divida histórica do país com esta região, através do que se convencionou chamar de CUSTO/ VALOR AMAZÔNICO. No entanto, restringir suas inscrições ao falho sistema SALIC WEB, é excluir principalmente, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, cuja afinidade com tais recursos tecnologico é minima ou nula. Vale ressaltar que o Amapá, é a única unidade da federação não contemplada com o Programa Nacional de Banda Larga.
2. Condicionar o repasse dos recursos ao selecionados no presente edital a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como apenas expectativa de direito do candidato. Pois bem, você tira dias para elaborar um bom projeto, contrata técnicos e consultores, e após ter seu projeto aprovado, não se tem garantia de que receberá os recurso, pois o MinC se isenta de tal responsabilidade. O texto acima, trata – se de uma grande armadilha contra os fazedores de cultura desta região!
3. A não aceitação de inscrição de projetos propostos por proponente pessoa juríca. Lutamos os últimos anos de nossa vidas para alcançar a profissionalização de nossa arte, para alcançarmos a auto sustentabilidade de nossas ações, para evidenciar o trabalho em grupo e as atividades continuadas, e o MinC renega todos estes avanços impedindo grupos legalmente constituídos de pleitearem financiamento de seus projeto. Abrindo oportunidade para iniciativas meramente comerciais, isso sem contar na carga tributária a qual estaremos expostos enquanto pessoa física!
4. Atribuir como critério de desempate o menor orçamento. Este item demonstra claramente o respeito que o MinC tem pelos fazedores de cultura desta região, quando não nos avalia pela qualidade e viabilidade técnica de nosso projetos. Em síntese, o sentimento que cabe neste momento é que: “quanto menos se gastar nesta região, melhor pro MiNC.”
5. O item 10.2.1 do presente edital, atribui plenos poderes para que peritos do Ministério da Cultura – MinC possam alterar os valores contidos nas planilhas orçamentárias dos projetos. Entendemos que só sabe onde o sapato aperta, quem o calça, neste sentido, solicitamos a exclusão de tal item.
Ressaltamos a necessidade de que tal edital se dê em formato de premiação, tendo em vista que aproximadamente 90% dos grupos, companhias, comunidades interessadas no presente edital não possuem condições de apresentar 20% dos custos do projeto em caráter de contrapartida.
Por fim, ressalto a extrema necessidade de devolução dos R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de reais) que sumiram entre a divulgação/ elaboração do edital e sua publicação.

Os signatários

III CONEPPIR-PA - estratégias para a luta por cidadania dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Instituto Nangetu: III CONEPPIR-PA - estratégias para a luta por cida...: Nos dias 28 e 29 de agosto, quarta e quinta-feiras próximas, no Parque dos Igarapés, em Belém, o estado do Pará realiza a III Conferênc...

III CONEPPIR-PA - estratégias para a luta por cidadania dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Nos dias 28 e 29 de agosto, quarta e quinta-feiras próximas, no Parque dos Igarapés, em Belém, o estado do Pará realiza a III Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR), momento em que a sociedade e os governos tem a responsabilidade de avaliar tudo o que já foi feito e o que ainda é preciso fazer para um alcançarmos um “Brasil afirmativo”.

O que mais ouvimos nos últimos anos é a frase “Políticas tem, é preciso aplicá-las!”, e neste momento, a responsabilidade que se apresenta para um diálogo entre gestão e sociedade, é a construção de estratégias conjuntas para 'desembolar o meio de campo' para que, enfim, possamos virar o jogo das desigualdades étnicas e raciais.

Brasil: 10 anos de promoção de igualdade em 5 séculos de exclusão.

Este ano de 2013 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), completa 10 anos de existência, a criação da secretaria (com status de ministério) para a promoção de políticas públicas de igualdade racial só pode se tornar real no início do primeiro ano de governo Lula. Mas num país cuja sociedade pratica os mais pérfidos mecanismos de exclusão motivado por ódio (ou talvez mesmo por desprezo) racial, se é que naquele momento de euforia, em 2003, existiam crédulos que a criação de um ministério iria de uma hora para outra mudar as relações raciais no seio da sociedade e, como num passe de mágica, garantir de imediato a cidadania da população de origem africana na diáspora brasileira, hoje, dez anos depois, todos podem perceber que ainda há muitos decênios futuros de intervenção na sociedade (e na política do país) para que essas intenções se concretizem e tornem o Brasil, de fato, um país afirmativo onde se vivencie as diferenças em condições de respeito e igualdade de oportunidades e de direitos.

Ao contrário do que pode-se concluir numa leitura apressada, a criação da SEPPIR, que é fruto de pelo menos quatro décadas de luta do movimento social negro, é sim um grande avanço. E mesmo que as políticas públicas propostas pela secretaria enfrentem dificuldades de chegar até a outra ponta, ou seja, que afetem as condições de vida da população negra brasileira, por outro lado a própria existência do órgão é um enfrentamento explícito à ideologia difundida pela elite eurocentrica que até então governava o país, de que não existia racismo e que o Brasil seria um exemplo de democracia racial.

Essa mudança é importante! E é importante porque quando a estrutura de governo reconheceu a existência do racismo, também promoveu o debate sobre as desigualdades sociais por motivação baseadas em preconceito étnico e racial e fez com que essas questões fossem debatidas no Congresso Nacional, por exemplo, quando da aprovação da LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, também conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial; ou quando se instalou o debate sobre a LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, que dispõe sobre cotas sociais que consideram o percentual da população negra de cada estado para o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. A verdade é que esses debates públicos contribuíram, e muito, para a população brasileira reconhecer a existência e construir opinião favorável à implantação de políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo.

Apesar dos avanços que provocaram uma mudança na opinião pública brasileira, a reação vinda da força política dessa mesma elite que se contrapõe à implantação de políticas públicas específicas para a população negra, continua a embarreirar a aplicação dos marcos legais de igualdade racial no Brasil, e, com isso, a efetivação de políticas que provoquem mudanças capazes de ser percebidas pelo cidadão.

Um dos maiores entraves enfrentados no combate ao racismo encontramos no Poder Judiciário, e a justiça brasileira ainda se comporta de forma conservadora quando o caso é de racismo. Facil de comprovar essa afirmação é perceber que apesar de legalmente tratar-se de crime inafiançavel, as estatísticas de condenação por racismo revelam números inexpressivos, e isso acontece porque ao longo dos processos o sistema judiciário transforma as denuncias por crime de racismo em injuria, ou simplesmente absolve os réus por falta de provas.

Entretanto, o judiciário não é o único marco de resistência para a efetivação de ações de combate ao racismo, e na própria gestão do mesmo governo que criou a SEPPIR vemos uma silenciosa resistência em executar ações dessa natureza...

Na educação vamos encontrar um bom exemplo, de um lado temos a maioria dos professores a se esquivar da responsabilidade da abordagem de disciplinas valorizando a história e a cultura africana e afro-brasileira, e por outro, mesmo que o MEC tenha criado a SECAD em sua estrutura, esta secretaria não tem o controle sobre a presença do conteúdo no material didático produzido pelo ministério da educação e distribuído para as escolas públicas em todo o território nacional, e sem o empenho dos professores e nem a presença dos conteúdos nos livros didáticos, como vamos emplacar a Lei 10.639/03?

Esse “jogo de empurra” faz parte da face perversa do racismo à brasileira, é como um inimigo não identificado, mas que é poderoso e em silêncio institucionaliza o racismo e impede que as diretrizes da política afirmativa resulte em ações que possam vir a promover impactos de valorização positiva para a população negra.

O Pará se tornou a terra da violação de direitos.

Já temos quase 5 anos do ensolarado novembro de 2009 quando aconteceu o lançamento do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mas até agora este plano parece uma daquelas leis criadas para não terem efeito.

Instituído pelo Decreto Nº 1.404, dentro dos termos da Lei 6.941/ 07, o plano estabeleceu políticas específicas para a população negra, foi desenhado depois de um amplo processo de discussão envolvendo onze secretarias e órgãos da administração estadual e cinco entidades do movimento negro que se debruçaram na sua elaboração por dois anos seguidos.

O Pará aprovou o plano, mas a apatia pública para fazer valer as leis de combate ao racismo e promoção da igualdade racial parece ser mais forte ainda quando circunscrita nas fronteiras do estado do Pará. Aqui talvez ainda nos falte um governante com a sensibilidade de Lula para criar instituições realmente capazes de articular políticas e ações para a diversidade racial, para a diversidade social, ou mesmo para a diversidade cultural. E é assim que a criação da Secretaria Estadual de Igualdade Racial/ SEIR-PA até então não passou de uma promessa pública do atual governador. A crítica vale também para a governadora que antecedeu a atual gestão, ela também chegou cogitar a criação de uma secretaria para o sistema PIR, para depois, silenciosamente, trocar a secretaria por coordenadorias em algumas secretarias e fazer a proposta da secretaria própria cair no esquecimento.

Também não é à toa que a atual gestão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/ SEJUDH passou quase um ano sem um coordenador de igualdade racial, como também não parece causar estranheza à ninguém que a Secretaria de Estado da Cultura/ SECULT, não tenha uma diretoria que fortaleça e promova as culturas afro-amazônicas e nem tampouco de diversidade cultural.

A avaliação é de que os governantes paraenses não demonstram nenhum interesse em promover a igualdade racial neste estado, não aplicam, por exemplo, o Programa Pará-quilombola, incluso no Plano Estadual de Igualdade Racial, e o resultado dessa postura racista (racista sim, por que não dizer?) dos políticos e governantes paraenses é o agravamento da grilagem de terras que o agro-negócio promove em busca de expansão para terras quilombolas, e com a grilagem vem o aumento da violência nas áreas rurais, como é o recente caso do assassinato do sr. Teodoro Lalor de Lima (que dá nome para esta conferência estadual), liderança que denunciava e liderava a resistência contra o fazendeiro Liberato de Castro e as suas intenções do avanço da monocultura do arroz no quilombo de Gurupá, às margens do rio de mesmo nome em Cachoeira do Arari, arquipélago do Marajó.

Mais invisível que as comunidades tradicionais quilombolas, estão os povos tradicionais de matriz africana do Pará - também conhecidos como povos de terreiro. Mesmo que no início de 2013 a SEPIR-PR tenha lançado o Plano Nacional de Sustentabilidade de Povos Tradicionais de Matriz Africana, e que exista verba ministerial para desenvolver políticas para povos de matriz africana na saúde, na cidadania e direitos humanos, na cultura, na educação, na habitação e em outras áreas, o governo do estado e as prefeituras não se habilitam como parceiros do governo federal para atender essa população, e sem políticas públicas eficazes, as comunidades que reúnem esses povos vêem o racismo religioso promover diariamente o aumento da violência simbólica sobre suas tradições. 

Sem nenhuma ação estatal de proteção e preservação das tradições afro-amazônicas, os povos de terreiro do Pará estão 'entregues à própria sorte', e a resistência contra os avanços dessa violência dependem unicamente da sua organização social. 

Segundo tempo....

Mais do que nunca, a maior urgência para a III CONEPPIR-PA, é forçar um diálogo real com o governo do Pará, mesmo sabendo que não há interesse da gestão, e cobrar a presença dos secretários de estado e sos seus coordenadores de PIR para que esta conferência não se torne um diálogo apenas entre movimentos sociais, e para que possamos comprometer os gestores em ações concretass para que os movimentos sociais e tradicionais negros possam ocupar os conselhos e fóruns em cada secretaria, e intervir diretamente na elaboração e realização de ações afirmativas. O que precisamos é participar efetivamente da gestão. 

Também é preciso criar o ambiente propício para ocupar os espaços da imprensa, assim como é necessário que os movimentos invistam na formação de lideranças para a criação e funcionamento de canais de comunicação comunitária. É preciso sair do conforto doméstico de nossas casas e ganhar o espaço público de intervenção política. 

Enfim, é preciso forçar o governo estadual e os prefeitos municipais ao diálogo com a negritude paraense, pois o diálogo é a condição necessária para encontrar mecanismos de fazer a bola rolar para ganhar esse jogo cujo objetivo é também um Pará afirmativo.

São Paulo/SP, 25 de agosto de 2013.

Táta Kinamboji (Arthur Leandro).

Kisikar'Ngomba ria Nzumbarandá/ Mansu Nangetu.
Conselheiro Nacional de Política Cultural/ MinC (representando as culturas afro-brasileiras)
Coordenador Estadual (PA) da ARATRAMA - Articulação Amazônica do Povo Tradicional de Matriz Africana.
Coordenador Estadual (PA) da RAN - Rede Amazônia Negra.