Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras solicitou cinco cadeiras de conselheiros da sociedade no CNPC/MinC.

Socxiedade civil se reuniu pra definir estratégias.

Nos dias 19 e 20 de junho o Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras se reuniu em Brasília na sala de reuniões do 12º andar do Edifício Parque Cidade Corporate, a pauta foi a construção do plano setorial de culturas afro-brasileiras, mas os conselheiros da sociedade civil também querem aumentar a participação numeerica de seus representantes no pleno do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Após a abertura dos trabalhos, os conselheiros representantes da sociedade se reuniram na parte externa do prédio para discutir os conceitos e traçar estratégias de atuação no colegiado, e quando retornaram para o salão de reunião a defesa era das culturas de matrizes africanas como suporte para uma política culturalm de combate ao racismo, mas também sentimos a necessidade de exigir do MinC ações concretas de mobilização e garantias de presença e participação dos agentes das culturas afro-brasileiras como delegados estaduais na III Conferência Nacional de Cultura e também no Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Táta Kinamboji fez uma avaliação de que o regimento aprovado na reunião do CNPC é prejudicial à participação dos agentes das culturas afro-brasileiras, ele explicou que apresentou e defendeu, junto com Edna Marajoara, conselheira pelo Patrimônio Imaterial, e Isaac Loureiro, Conselheiro pelas Culturas Populares, uma proposta de cota de participação de agentes de culturas tradicionais em todas as etapas da conferiencia, mas que a proposta foi rejeitada tanto pela maioria dos consleheiros do governo quanto pelos conselheiros da sociedade que ainda se faziam presentes no plenário, e que como a única forma de participação na conferência é ser delegado desde a etapa municipal, principalmente nos municípios onde o fundamentalismo cristão tomou conta de executivo e do legislativo, as culturas tradicionais de matriz africana, assim como as culturas quilombolas, serão prejudicadas pelo racismo institucional que prevalece nesses lugares.

A questão é como reverter  esse quadro negativo e garantir a participação de lideranças tradicionais de povos de matriz africana (povos de terreiro) e de lideranças de comunidaddes quilombolas, em municípios onde o racismo institucional mantém essas populações na invisibilidade?

Sem um dispositivo regimental de cota de participação, e nem um outro qualquer que possa permitir que nas etapas estaduais se aceite a participação de delegados de culturas excluídas nas etapas municipais, a proposta foi de que a própria ministra Marta Suplicy se manifeste para que as comissões organizadoras e as delegações das etapas municipais e estaduais tenham entre seus membros os representantes das culturas afro-brasileiras e das culturas tradicionais quilombolas e de matriz africana, ou de terreiro, se preferirem.

Mas essa discussão de garantia de participação não se encerra nas delegações estaduais para a III CNC, e na avaliação dos conselheiros toda essa situação desfavorável também é fruto da invisibilidade das culturas negras no próprio pleno do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Afinal, foi o desconhecimento do racismo no contexto de produção das manifestações artísticas e culturais afro-brasileiras, por parte dos conselheiros, o que criou esta situação.
Por esse motivo, o colegiado aprovou a proposta de inclusão de seis cadeiras de conselheiros para o CNPC, uma é para um representante da SEPPIR, é governamental e só depende de vontade política do MinC, as outras vem do desmembramento da única cadeira de "Culturas Afro-brasileiras" em outras cinco representações" 1. Expressões artístcas culturais afro-brasileiras (artistas das diversas linguagens como: artes visuais, arte digital, teatro, dança, música, literatura, arquitetura e outras, que se manifestam pela poética de afirmação dos valores civilizatórios afro-brasileiros); 2. Culturas de Comunidades Quilombolas; 3. Culturas de Povos Tradicionais de Matriz Africana (povos de terreiros); 4. Capoeira; e 5. Cultura Hip-hop, e, considerando que a criação de conselheiros representantes das linguagens artísticas de tradição eurocêntrica foi um ato do executivo, a inclusão desses conselheiros também só depende da vontade política do ministério,

Fotos: Táta Kinamboji/ Projeto Azuelar - Instituto Nangetu, Ponto de Mídia Livre; e Pai Lula Dantas/ Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense.
Vídeo: Pai Lula Dantas/ Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense.

Sobre a Lei Valmir Bispo e a representação nos fóruns.

Reunião do GT no Seminário Pró-regulamentação do SMC, Lei Valmir Bispo. Foto de Carlos Pará.

Já faz um tempo que tenho recebido convites para que nós, agentes e fazedores das culturas afro-amazônicas, tomemos parte do Fórum Municipal de Cultura (Belém/PA), e eu to batendo contra a nossa participaçnao e dizendo que o fórum de teatro se travestiu de fórum de cultura para negociar aquilo que eles queriam na Lei Valmir Bispo, e agora, com a Lei aprovada, nossa presença vai apenas referendar aquilo que já está decidido.
Ora, enquanto a Lei estava em discussão as nossas falas não foram ouvidas, e nós temos fóruns próprios de duscussão e proposição, então proponho que a gestão pública municipal, estadual e federal, chame nossos fóruns e organizações se realmente querem ouvir as necessidades do nosso povo, é melhor do que tentar imbuir o forum municipal de cultura de uma diversidade que ele não representa.

A implantação do Sistema Municipal de Cultura é uma disputa de espaço político, e eu faço uma avaliação que a LEI Valmir Bispo não nos favorece, pois embora tenhamos a cadeira de comunidades tradicionais, é uma só e não considera, por exemplo, que Belém tem comunidades ribeirinhas – somos um município insular, - comunidades quilombolas – como a comunidade Sucuri-Jaguara, no Mosqueiro - , e os povos tradicionais de matrizes africanas – , e se considerássemos apenas estas, já seriamos três (3) assentos para conselheiros difetrentes defendendo interesses diferenciados. Mas se fossemos, ainda que o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia - PNCSA - nos mapeou com o selo do IPHAN em seis (6) identidades diferentes de matrizes afro-amazônicas, para as comunidades tradicionais teríamos de ter sete (7) assentos nesse conselho.

No mesmo sistema de exclusão, todas as manifestações culturais de origem afro-amazônica estão restritas a um conselheiro que tem de ser capaz de defender os interesses da capoeira, do reggae, do rap, do samba, do pagode, do afoxé, dos b-boys e b-girl, da moda e das linguagens artísticas que tenham como mote e questão a origem étnica e racial.

Mas ao mesmo tempo em que aqueles que formam o Fórum Municipal de Cultura ignoram a nossa realidade, eles separaram fotografia das artes visuais e aumentaram as representação das ditas linguagens artísticas, que podemos traduzir em linguagens da elite. Isso pode parecer natural, até como reconhecimento da importância da fotografia no bojo das manifestações artísticas de Belém, mas é importante observar que o conselho municipal é quem vai decidir sobre a distribuição de verba pública através do financiamento pelo fundo de municipal de cultura, e isso significa dizer que quando eles se juntarem em defesa dos interesses dessas linguagens de elite, a nossa fatia do bolo vai permanecer no "quase nada" que sempre foi.

Portanto , temos de tencionar para que numa futura provável mudança na Lei a gente tenha mais assentos para os povos tradicionais e para as linguagens artísticas de periferia, as afro-brasileiras e as chamadas culturas populares.... senão nada muda.

Ananindeua/PA, 17 de abril de 2013.

Arthur Leandro, Táta Kinamboji uá Nzambi.

Titular do Conselho Nacional de Políticas Culturais, representante da Setorial de Culturas Afro-brasileiras.

Quem cria filhos dos outros é japiim....

Texto construído a partir das perguntas de Diogenes Brandão para uma entrevista para o blog "As falas da polis", uma entrevista em que ele me pediu para comentar o financiamento do enredo da a imperatriz Leopoldinense por parte do governo do Estado do Pará.

 

Quem cria filhos dos outros é japiim....

Esse 'negócio' de patrocinar escolas de samba do Rio de Janerio me parece muito mais uma forma de corrupção – desvio de dinheiro público que perversamente sai dos cofres paraenses como financiamento cultural –, do que política cultural eficiente, e eu concordo plenamente com a opinião dos carnavalescos de Belém de que há equívocos na política  que se utiliza de dinheiro dos contribuintes de estados e municípios amazônidas para financiar a industria cultural carioca.
Vamos pensar um pouco, em 1970 a Portela desfilou com o enredo “Lendas e mistérios da Amazônia”, em 1974 Joãozinho Trinta veio com o Salgueiro apresentando o enredo “O rei de França na ilha da assombração” (falando de São Luís),  no mesmo ano o Império Serrano fez a “Aquarela do Brasil” e fez um passeio pelos estados de norte a sul do país, em 1975 a Estácio de Sá apresentou o enredo “Festa do Círio de Nazaré”. São exemplos de carnavais memoráveis que tiveram todo o apoio na colaboração dos intelectuais e artistas de cada um dos lugares homenageados, mas que não precisaram de financiamento público vindo dos paupérrimos estados amazônicos e nordestinos e foram realizados apenas com a subvenção anual do Município e do Estado do Rio de Janeiro.
Então o que mudou de lá pra cá?
Houve uma época em que as escolas de samba cariocas representavam a voz do morro e a voz do povo oprimido,  e nessa época o que a gente via no carnaval? A gente via crítica à política e aos governantes, via o deboche com a situação financeira, via a afirmação de identidade negra, e via esses enredos sobre as diversas regiões brasileiras como uma demonstração de multiplas identidades. Esses eram enredos que eram provocadas pro grupos migrantes dessas regiões que se tornavam parte das comunidades de samba cariocas e acabavam por despertar a curiosidade sobre seus lugares de origem e provocar enredos sobre eles.
A presença do sambista paraense 'Dominguinhos do Estácio' foi fundamental para que a escola apresentasse o Círio de Nazaré no desfile do Rio, assim como a presença do carnavalesco maranhense Joãozinho Trinta no Salgueiro gerou o enredo sobre São Luís, e usar esses lugares de origem era uma forma de homenageá-los também.
E o que se vê hoje? Ao invés dessa integração personalidade/comunidade/enredo, nós assistimos ano-após-ano pelo menos uma escola de samba que apresenta apenas uma propaganda política, por um lado justificada pelo financiamento, e por outro justificada pela provável visibilidade que o estado/município terá com uma hora e pouco ininterruptas de transmissão televisiva na apresentação do enredo...
Para as comunidades das escolas de samba esse processo também se tornou sofrível. A diretoria das escolas passam longe das personalidades que construíram cada uma delas, da mesma forma como passam longe das comunidades que defendem as bandeiras das escolas, e não se vê personalidades das comunidades a propor enredos com ressonância social, mas “produtores culturais” e “lobbystas políticos” a negociar montantes de dinheiro com articulação de financiamento de corporações econômicas ou de verba pública de estados distantes. É visivel que as pessoas que desfilam nessas escolas não tem envolvimento nenhum com a defesa do discurso que o enredo apresenta....
Enquanto escrevo aqui minhas considerações escutei o também paraense Milton Cunha comentar que uma alegoria do Salgueiro só existe por imposição do patrocinador, e me veio uma outra questão.... Mesmo que não venhamos a fazer isso aqui, num espaço pequeno para respostas, mas não podemos desvincular esse processo de venda de enredos do processo de desterritorialização das escolas de samba como espaço resistência negra e resistência popular – e a perda do território chegou com a absorção da manifestação popular pela indústria cultural. Em 1982 com o enredo “Bumbum paticumbum prugurundum” o Império Serrano cantou num refrão a denúncia do que acontece hoje, “Super Escolas de Samba S/A/ Super-alegorias/  Escondendo gente bamba/ Que covardia!” Enfim, é isso – atualmente vivemos uma covardia! Tanto covardia com as comunidades das escolas de samba quanto com o desejo dos povos amazônidas de se verem em transmissão de televisão – mas um desejo que não se concretiza...
E essa propaganda dá certo?
Eu me lembro quando Macapá fez 250 anos e, seguindo essa mesma linha que eu considero equivocada, de propaganda e visibilidade através do carnaval carioca, o prefeito João Henrique (eleito pelo PSB e que depois migrou pro PT), e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), também enviaram zilhões do povo amapaense pra financiar o desfile da Beija-Flor em troca de hora e meia de visibilidade na globo (ou era isso que diziam), e a primeira coisa que o comentarista dessa emissora disse quando a escola entrou na avenida foi algo como "é importante esse trabalho que as escolas de samba fazem de trazer a história dessas cidades pra gente conhecer. É! Porque pra nós Macapá é mais longe que marte....
Ou seja, a primeira propaganda foi negativa e pagar pra falarem bem da gente não diminui o preconceito que o "sul maravilha" dispensa pra Amazônia e vemos os comentaristas dizerem essas pérolas.
Porém, dando créditos pra esse equivoco, acho que para mensurar os efeitos disso precisaria de uma pesquisa mais aprofundada do que o empirismo da minha análise. Penso assim, se o governo é sério no tratamento do dinheiro público, e financiou uma escola de samba de outro estado como forma de propaganda turística, esse mesmo governo tem por obrigação apresentar para a população o resultado desse investimento e nos mostrar como foi que o desfile da Beija-flor em 98, da Viradouro em 2004, e da Imperatriz em 2013, influenciou positivamente o turismo em Belém e no Estado do Pará.
Mas, pra termos dados para fazer comparações sobre a relação custo benefício e dissipar qualquer dúvida de desvio de dinheiro público para interesses particulares que possa pairar sobre esses negócios, faço coro com a proposta dos carnavalescos e digo ao governo do Estado do Pará que em 2014 invista no carnaval de Belém o mesmo valor que em 2013 foi desviado para financiar uma escola carioca. Proponho que o façam como uma experiência, que usem a mesma quantidade de verba pública para estruturar a Aldeia Cabana de Cultura Popular David Miguel para que a população tenha mais conforto para assistir o espetáculo, e que também financie o espetáculo que cada uma das oito escolas do grupo especial apresenta, assim como as oito escolas do grupo de acesso, e, mais, que se faça propaganda do desfile das escolas de samba de Belém nos estados vizinhos e até nos países do Caribe e naqueles que nos fazem fronteira no platô das Guianas, pois na minha opinião, e creio que na dos carnavalescos também, isso sim será uma política cultural que trará dividendos turísticos para o estado do Pará.... Isso sim trará turistas para Belém, turistas que virão para ver um espetáculo de 5 dias (que envolve quase cem mil pessoas) e que depois poderão circular para conhecer as cidades paraenses que guardam tesouros culturais/naturais.

Arthur Leandro
Artista ou coisa parecida.
Benemérito (e brincante) da Embaixada de Samba do Império Pedreirense
Professor da Faculdade de Artes Visuais e Museologia/UFPA.
Membro do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ Ministério da Cultura
Representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Políticas Culturais/ Ministério da Cultura.

Ver-o-peso da Pedreira do samba e do amor!

Mais um ano se passa e as escolas de samba de Belém vão desfilar novamente sem que a prefeitura garanta a infra-estrutura e o suporte financeiro para o carnaval. mas se os gestores pensam que acabam com as manifestações das culturas populares estão mais enganados que seus eleitores, afinal quem faz cultura é o povo, o estado apenas fomenta. E viva a cultura do povo da Pedreira.
Enquanto dias melhores não vem, os dias em que esperamos, da gestão pública e dos formadores de opinião, o reconhecimento e a valorização de um espetáculo que envolve mais de trêss mil artistas anônimos em cada uma das escolas de samba que vão para a Aldeia Cabana de Cultura Popular David Miguel contar as estórias de suas comunidades e da sua cidade, é no envolvimento e na disposição decada brincante que cada uma das agremiações vão buscar a força necessária para colocar o carnaval na rua.
É madrugada de segunda-feira e eu aqui na ansiedade da espera do sábado gordo e do desfile das escolas de samba do grupo especial de Belém do Grão-Pará. Passamos o janeiro inteiro movimentando o bairro da Pedreira e a cada domingo arrastando multidões num desfile de alegrias contidas que, por si só, já vale às duras pemas da sobrevivência das manifestações das culturas populares no Pará, mas to falando é desse Pará dos amarelos anos do início da segunda década do século XXI.
E ai eu me pergunto o por quê da minha ansiedade?
É verdade, eu quero ser campeão com o Ver-o-peso na Embaixada de Samba do Império Pedreirense, mas eu também sei que jurados obedecem a um jogo de interesses econômicos e políticos que nem sempre resulta no campenato para o melhor desfile. Ano passado mesmo a Embaixada fez o desfile campeão e a nota maldosa de uma jurada que julgava samba de enredo a rebaixou para o quarto lugar, uma nota desonesta que não conseguiu desqualificar o melhor samba do ano, mas que tirou nossa escola da disputa do campeonato oficial.  
Mas nas ruas e fora dessa oficialidade todos sabem que o titulo não foi de quem levou a taça, e povo que faz a cultura da Pedreira já demonstrou que a Embaixada já é bi-campeã e que também tem o melhor samba de 2013.