Informações de Babá Diba e Pai Paulo Ifatide Ifamoroti.
Reunião de representantes da Setorial de Culturaa Afro bradileira s com o Secretario da SAI- MINC em Brasilia com a pauta de aumentos de cadeiras para a setorial, eleição do CNPC e Plano Setorial de Cultura.
Prezados.
Prezadas,
Fomos recebidos hoje, 08 de abril de 2014, pelo Secretário Vinícius Wu, da Secretaria de Relações Institucionais. Baba Dyba que já o conhece do Rio Grande do Sul, fez as apresentações e falou da relação positiva que tiveram como ele, quando o mesmo estava no governo do RS.
O Secretário Wu se comprometeu a somar esforços para garantir uma política pública robusta para a cultura negra no âmbito do MINC, incluindo a criação de cotas em todas as instâncias, programas e ações do Ministério.
Sobre a criação das novas cadeiras no CNPC, já aprovadas na gestão anterior do MINC e ainda não implementadas (Povos Tradicionais de Matriz Africana, Hip Hop, Capoeira, Quilombolas e Cultura Alimentar Tradicional), informou já ter recebido o documento, compreendeu ser uma conquista já consolidada, assinou e deu o encaminhamento para sua concretização.
Quando questionado sobre a próxima eleição do CNPC, confirmou que as novas cadeiras já estarão incorporadas no processo de renovação.
Também compreendeu a importância da realização do seminário sobre racismo institucional voltado para o secretariado do MINC, e se comprometeu a envidar os esforços políticos necessários para a realização da atividade.
Por fim, concordou em realizar uma reunião do GT de sistematização do Colegiado de Cultura Afro, na semana do dia 15 de abril, para a conclusão do Plano Setorial de Cultura Afro, e alinhamento de uma proposta robusta voltada para a cultura negra, incluindo as cotas, a ser apresentada para o Ministro Juca. dentro de 15 a 30 dias.
quinta-feira, 9 de abril de 2015
sábado, 4 de abril de 2015
#comunicaSAI MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DISPENSADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA AO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO
DISPENSADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA AO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS
AFRO-BRASILEIRAS.
A luta
contra o racismo e pela valorização da cultura afro-brasileira vem de séculos.
Apesar de sistematicamente negada pelo Estado Brasileiro, resistiu e espraiou
pelas comunidades, muitas vezes constituindo o único aparelho cultural
disponível para uma ampla gama da população esquecida do Estado.
Mais
recentemente, na última década, conseguimos alguns avanços, a partir da gestão
do Ministro Gil e do estabelecimento do Programa Viva.
Após
conferências, encontros, reuniões, oficinas, ouvimos de uma gestora do MINC, em
reunião no início de 2012, que sem um colegiado as políticas públicas para a
cultura negra não iriam avançar. Isso posto, passamos a exigir constituição do
Colegiado de Cultura Afro-brasileira, e em dezembro de 2012 a instância estava
criada, com a competência para “debater, analisar, acompanhar, solicitar
informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas,
diretrizes e estratégias relacionadas ao setor da Cultura Afro-Brasileira”.
Após 2 anos
de luta e trabalho árduo, os 25 integrantes do Colegiado (titulares e
suplentes), majoritariamente formado por lideranças tradicionais de matriz
africana, legítimos detentores dos valores civilizatórios africanos preservados
no Brasil e protagonistas da cultura negra e periférica. Nos dois anos de
atuação deste primeiro colegiado, foram muitos os avanços, para além da
elaboração do Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, avanços que
consideraram toda a riqueza das discussões e propostas acumuladas ao longo da
década.
Diante da
ínfima representação da cultura negra no CNPC, Conselho Nacional de Políticas
Culturais, uma única cadeira, pautamos a necessidade de uma representatividade
maior, inclusive considerando a dimensão das africanidades na cultura nacional.
A demanda
foi acatada pela Ministra Marta Suplicy em reunião com o Colegiado, em novembro
de 2013, que determinou os procedimentos para a criação de 5 novas cadeiras,
hip hop, capoeira, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e, mais,
a cadeira proposta pelo colegiado de patrimônio imaterial, de cultura alimentar
tradicional, que também nos diz respeito.
Mais um ano
se passou, entre idas e vindas para driblar o racismo institucional travestido
de burocracia, para que o processo chegasse à reta final, na Casa Civil.
Inicia 2015,
nova gestão no MINC, volta do Ministro Juca Ferreira, cujo compromisso com o
Programa Cultura Viva já é conhecido, e com isso se renovam as esperanças do
reconhecimento institucional da cultura negra pelo Estado brasileiro. Mas eis
que o que se perpetua é a incerteza e o receio de que o racismo mais uma vez
seja vencedor.
Em fevereiro
de 2015 um membro do Colegiado de Cultura Afro-brasileira, Pai Lula Dantas,
esteve na Secretaria de Articulação Institucional em busca de informações sobre
a retomada dos trâmites para a criação das 5 cadeiras no CNPC, procedimento
normal no início de uma nova gestão, mas não conseguiu sem retorno.
Nos dias 25
e 26 de fevereiro de 2015, durante a reunião para discussão da Instrução
Normativa do Programa Cultura Viva, o conselheiro Paulo Ifatide Ifamoroti
apresentou o Diretor da SCDC, Alexandre Santini, pedido de reunião com o
Ministro Juca Ferreira para reafirmar as demandas da população negra, e o mesmo
informou que o Ministro chamaria reunião com os colegiados no final do mês de
março, e nos pareceu bastante coerente aguardar.
Na reunião da
Comissão de Sistematização do Plano Nacional Setorial de Culturas
Afro-brasileiras, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2015, foi deliberado sobre a
importância de ampliar o diálogo com o GT de Matriz Africana do Programa
Cultura Viva, para alinhar a pauta a ser apresentada ao Ministro Juca, quando
do diálogo prometido com os colegiados.
Enfim, abril
chegou e o que temos é:
1. A esperada agenda do Ministro Juca
com os Colegiados não aconteceu;
2. Não temos qualquer posição da nova
gestão do MINC sobre a ampliação da representação da cultura negra no CNPC, já
aprovado na gestão anterior;
3. O único membro do Colegiado de
Cultura Afro-brasileira que participou formalmente da discussão da Instrução Normativa
do Programa Cultura Viva, foi excluído do lançamento do resultado, com uma justificativa
pífia de que o mandato do Colegiado já venceu. Foi só o nosso?
4. Se realiza mais um “É-vento”
organizado pela SCDC para discutir políticas públicas para os povos de matriz
africana, supostamente com o aval do colegiado de cultura afro-brasileiro. Mas
o colegiado não foi consultado, nem mesmo convidado para a atividade.
Diante disso
repudiamos veementemente a postura e o tratamento desrespeitoso e
deslegitimidador do MINC para com o Colegiado de Culturas Afro-brasileiras, e
exigimos imediata reunião do colegiado e os encaminhamentos para a implantação do
Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras.
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