quinta-feira, 9 de abril de 2015

MinC recebeu conselheiros do colegiado afro-brasileiro.

Informações de Babá Diba e Pai Paulo Ifatide Ifamoroti.

Reunião de representantes da Setorial de Culturaa Afro bradileira s com o Secretario da SAI- MINC em Brasilia com a pauta de aumentos de cadeiras para a setorial, eleição do CNPC e Plano Setorial de Cultura. Prezados.
Prezadas, Fomos recebidos hoje, 08 de abril de 2014, pelo Secretário Vinícius Wu, da Secretaria de Relações Institucionais. Baba Dyba que já o conhece do Rio Grande do Sul, fez as apresentações e falou da relação positiva que tiveram como ele, quando o mesmo estava no governo do RS.

O Secretário Wu se comprometeu a somar esforços para garantir uma política pública robusta para a cultura negra no âmbito do MINC, incluindo a criação de cotas em todas as instâncias, programas e ações do Ministério.
Sobre a criação das novas cadeiras no CNPC, já aprovadas na gestão anterior do MINC e ainda não implementadas (Povos Tradicionais de Matriz Africana, Hip Hop, Capoeira, Quilombolas e Cultura Alimentar Tradicional), informou já ter recebido o documento, compreendeu ser uma conquista já consolidada, assinou e deu o encaminhamento para sua concretização.

Quando questionado sobre a próxima eleição do CNPC, confirmou que as novas cadeiras já estarão incorporadas no processo de renovação. Também compreendeu a importância da realização do seminário sobre racismo institucional voltado para o secretariado do MINC, e se comprometeu a envidar os esforços políticos necessários para a realização da atividade.
Por fim, concordou em realizar uma reunião do GT de sistematização do Colegiado de Cultura Afro, na semana do dia 15 de abril, para a conclusão do Plano Setorial de Cultura Afro, e alinhamento de uma proposta robusta voltada para a cultura negra, incluindo as cotas, a ser apresentada para o Ministro Juca. dentro de 15 a 30 dias.

sábado, 4 de abril de 2015

#comunicaSAI MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DISPENSADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA AO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRATAMENTO DISPENSADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA AO COLEGIADO SETORIAL DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS.
A luta contra o racismo e pela valorização da cultura afro-brasileira vem de séculos. Apesar de sistematicamente negada pelo Estado Brasileiro, resistiu e espraiou pelas comunidades, muitas vezes constituindo o único aparelho cultural disponível para uma ampla gama da população esquecida do Estado.
Mais recentemente, na última década, conseguimos alguns avanços, a partir da gestão do Ministro Gil e do estabelecimento do Programa Viva.
Após conferências, encontros, reuniões, oficinas, ouvimos de uma gestora do MINC, em reunião no início de 2012, que sem um colegiado as políticas públicas para a cultura negra não iriam avançar. Isso posto, passamos a exigir constituição do Colegiado de Cultura Afro-brasileira, e em dezembro de 2012 a instância estava criada, com a competência para “debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas ao setor da Cultura Afro-Brasileira”.
Após 2 anos de luta e trabalho árduo, os 25 integrantes do Colegiado (titulares e suplentes), majoritariamente formado por lideranças tradicionais de matriz africana, legítimos detentores dos valores civilizatórios africanos preservados no Brasil e protagonistas da cultura negra e periférica. Nos dois anos de atuação deste primeiro colegiado, foram muitos os avanços, para além da elaboração do Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, avanços que consideraram toda a riqueza das discussões e propostas acumuladas ao longo da década.
Diante da ínfima representação da cultura negra no CNPC, Conselho Nacional de Políticas Culturais, uma única cadeira, pautamos a necessidade de uma representatividade maior, inclusive considerando a dimensão das africanidades na cultura nacional.
A demanda foi acatada pela Ministra Marta Suplicy em reunião com o Colegiado, em novembro de 2013, que determinou os procedimentos para a criação de 5 novas cadeiras, hip hop, capoeira, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e, mais, a cadeira proposta pelo colegiado de patrimônio imaterial, de cultura alimentar tradicional, que também nos diz respeito.
Mais um ano se passou, entre idas e vindas para driblar o racismo institucional travestido de burocracia, para que o processo chegasse à reta final, na Casa Civil.
Inicia 2015, nova gestão no MINC, volta do Ministro Juca Ferreira, cujo compromisso com o Programa Cultura Viva já é conhecido, e com isso se renovam as esperanças do reconhecimento institucional da cultura negra pelo Estado brasileiro. Mas eis que o que se perpetua é a incerteza e o receio de que o racismo mais uma vez seja vencedor.
Em fevereiro de 2015 um membro do Colegiado de Cultura Afro-brasileira, Pai Lula Dantas, esteve na Secretaria de Articulação Institucional em busca de informações sobre a retomada dos trâmites para a criação das 5 cadeiras no CNPC, procedimento normal no início de uma nova gestão, mas não conseguiu sem retorno.
Nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, durante a reunião para discussão da Instrução Normativa do Programa Cultura Viva, o conselheiro Paulo Ifatide Ifamoroti apresentou o Diretor da SCDC, Alexandre Santini, pedido de reunião com o Ministro Juca Ferreira para reafirmar as demandas da população negra, e o mesmo informou que o Ministro chamaria reunião com os colegiados no final do mês de março, e nos pareceu bastante coerente aguardar.
Na reunião da Comissão de Sistematização do Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2015, foi deliberado sobre a importância de ampliar o diálogo com o GT de Matriz Africana do Programa Cultura Viva, para alinhar a pauta a ser apresentada ao Ministro Juca, quando do diálogo prometido com os colegiados.
Enfim, abril chegou e o que temos é:
1.   A esperada agenda do Ministro Juca com os Colegiados não aconteceu;
2.   Não temos qualquer posição da nova gestão do MINC sobre a ampliação da representação da cultura negra no CNPC, já aprovado na gestão anterior;
3.   O único membro do Colegiado de Cultura Afro-brasileira que participou formalmente da discussão da Instrução Normativa do Programa Cultura Viva, foi excluído do lançamento do resultado, com uma justificativa pífia de que o mandato do Colegiado já venceu. Foi só o nosso?
4.   Se realiza mais um “É-vento” organizado pela SCDC para discutir políticas públicas para os povos de matriz africana, supostamente com o aval do colegiado de cultura afro-brasileiro. Mas o colegiado não foi consultado, nem mesmo convidado para a atividade.
Diante disso repudiamos veementemente a postura e o tratamento desrespeitoso e deslegitimidador do MINC para com o Colegiado de Culturas Afro-brasileiras, e exigimos imediata reunião do colegiado e os encaminhamentos para a implantação do Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras.