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França e Itália são cúmplices dos crimes que repudiam na Líbia

França e Itália são cúmplices dos crimes que repudiam na Líbia

Dias atrás, nossa equipe na Líbia prestou consultas médicas a um grupo de cem homens e mulheres em um centro de detenção na região de Misrata. Eles haviam sido levados ao centro depois que guardas costeiros da Líbia interceptaram o seu barco e os devolveram à terra.
 THIERRY ALLAFORT-DUVERGER é diretor-geral de Médicos Sem Fronteiras França Este artigo foi publicado originalmente no jornal francês "Le Monde"
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Embora trabalhemos em centros de detenção, não fazemos ideia do que acontece com as pessoas mantidas neles, pois os pacientes podem desaparecer sem deixar vestígios de uma semana para outra.   
No verão de 2017 no Hemisfério Norte, a Guarda Costeira da Líbia intensificou as interceptações no Mediterrâneo com apoio da União Europeia (UE) e seus países membros. A França e a Itália têm um papel crucial na concepção e implementação dessa política.
A Líbia é mais do que nunca uma armadilha para os que esperam encontrar trabalho no país ou o atravessam a caminho da Europa.
As imagens chocantes veiculadas pela rede de TV americana CNN em 14 de novembro trouxeram à luz uma situação na Líbia que é há muito denunciada por organizações internacionais.
Um negócio lucrativo de sequestro, tortura e extorsão de migrantes e refugiados, reduzidos a mercadorias, é facilitado por políticas migratórias repressivas, já que a Europa está disposta a fazer tudo para conter os migrantes que chegam.
Ainda assim, as imagens de venda de escravos mostradas na CNN provocaram reações políticas; a França condenou o "crime contra a humanidade" e pediu uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU.
Mas o que pensar dos que, como o presidente Emmanuel Macron, condenam o que está acontecendo na Líbia e ao mesmo tempo continuam a apoiar a Guarda Costeira líbia e a financiar medidas que visam a manter as pessoas no inferno do qual elas tentam escapar?
A hipocrisia chega a um nível inaudito. Quem ainda pode fingir que homens, mulheres e crianças interceptados no mar e devolvidos à Líbia serão alojados em centros confortáveis, recém-pintados, reformados segundo "padrões internacionais"?
Uma vez de volta, não há dúvida de que serão lançados numa situação de extrema violência e precariedade, sob um pano de fundo de fronteiras difusas entre as autoridades líbias e as redes de traficantes.
A insegurança e as restrições que sofremos para ter acesso a essas pessoas nos tornam conscientes dos limites do que podemos esperar alcançar. Nossos médicos, que não têm acesso desimpedido aos detidos, não são livres para decidir quem examinar ou tratar; há pessoas que são escondidas para evitar que nossas equipes os ajudem.
Assim como as representações diplomáticas e outras agências da ONU, a Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) têm uma presença limitada no país. que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis
Em outubro de 2017, o número de migrantes mantidos nos centros de detenção oficiais na Líbia triplicou, segundo a OIM e o Departamento de Combate à Migração Ilegal, agência líbia que os administra.
Os observadores de direitos humanos da ONU ficaram chocados com o que viram em centros de detenção em Trípoli em uma visita no início de novembro: milhares de pessoas emaciadas e traumatizadas, empilhadas, trancadas em armazéns, sujeitas a tipos extremos de violência e abuso.
O que Macron espera alcançar com ações na Líbia para desmantelar as redes de contrabando? Outra intervenção militar estrangeira servirá apenas para alimentar a dinâmica do conflito na Líbia. Combater contrabandistas sem fornecer formas seguras e legais de trânsito e fuga é um beco sem saída.
Além de gestos simbólicos, o que é urgentemente necessário é uma mudança na política migratória da França e de seus parceiros europeus na Líbia. Ações são necessárias não só para a aliviar o sofrimento das pessoas, mas para pôr fim a políticas que aumentam sua miséria. Assim, mais uma vez, pedimos que a UE —e particularmente França e Itália— facilitem as operações de busca e salvamento no mar e cessem seu apoio à guarda costeira da Líbia na interceptação e devolução dos migrantes e refugiados que tentam fugir do país —que não é signatário da Convenção de Genebra sobre o estatuto dos refugiados.
Sem isso, a França atingirá mais um degrau de cumplicidade nos crimes que condena. Todas essas pessoas que se encontram presas na armadilha Líbia, armada em parte pela França e a UE, devem dispor de todos os possíveis meios de escapar.
Isso inclui a plena aplicação do direito de asilo para a pessoa elegível, aumento das ofertas de retorno voluntário aos países de origem para candidatos genuínos e formas suplementares de proteção, nos países vizinhos e na Europa (e isso inclui a França), para atender às necessidades dos sobreviventes de um inferno na terra.

THIERRY ALLAFORT-DUVERGER é diretor-geral de Médicos Sem Fronteiras França

"Em face da escravidão negra, restaurar a dignidade deve se tornar uma paixão africana"

publicado no Le Monde em 25.11.2017. A tradutora, a Marie Thauront faz os comentários iniciais: como diz Achille Mbembe Enquanto a Africa nao estiver de pé, nao for a sua força própria, a condição humana plena e inteira das minorias de ascendência africana sera questionada. traduzi o texto que os farois do pensamento Achille Mbembe e Felwine Sarr publicaram no le Monde ontem, a respeito da venda de pessoas subsaarianas na Libia, a respeito do nosso devir no mundo.

Escravidao dos negros na líbia, restaurar a dignidade.

Já sabíamos, mas recusávamos abrir os olhos e nos dar conta do que estava acontecendo. Notícias dos tratamentos indignos impostos aos homens e mulheres negras na Líbia chegam até aqui há algum tempo, mas sufocados pelo costume ao caos, à violência cega e suas expressões múltiplas num universo hoje saturado pelas representações mais sórdidas, bombardeios, decapitações, cidades em guerra devastadas, estes acontecimentos líbios nos pareciam distantes. Provavelmente não desejávamos nos confrontar a uma realidade que reabriria a ferida, e que mais uma vez diria a nossa vulnerabilidade passada e presente, a posição pouco invejável que ocupamos nas representações e nos imaginários de vários grupos humanos. A imagem brutal destas feiras de escravos onde africanos são leiloados nos desperta e nos coloca diante desta realidade nua. No primeiro quarto do século 21, jovens africanos são colocados como gado em mercados de escravos e leiloados na Líbia (por 400 dólares em média) como antigamente durante o tráfico transatlântico ou os tráficos transaarianos. Os corpos destes jovens africanos negros são roubáveis, alienáveis, postos em trabalhos forçados, podem submetê-los aos piores castigos e desumanidades. O sujeito africano de pele preta, o migrante, se tornou neste século 21, como já dizia o poeta Cesaire, esse homem-fome, homem-insulto, homem-tortura, podem pega –lo a qualquer momento, batê-lo, mata-lo. Mata-lo perfeitamente, mata-lo sem ter que prestar contas a ninguém, sem ter que pedir desculpas a ninguém. É esta a realidade assustadora que precisamos enfrentar. Podemos falar novamente sobre os motivos de tal situação, mesmo sabendo que eles nunca serão suficientes para explicar como chegamos neste ponto. Os motivos são múltiplos e implicados entre si. Caos Líbio, cujo mestre de obra foi Nicolas Sarkozy, racismo endêmico anti preto em várias partes das sociedades árabes, politicas migratórias europeias, ordem geopolítica mundial, posição estratégica subalterna da África ao sul do Saara no tabuleiro global etc. Dentre esses motivos, o mais imperioso é a incapacidade dos estados subsaarianos em oferecer condições de vida digna no proprio continente para grande parte de sua juventude. Esta situação jogou estes jovens nas rotas de um exilo muitas vezes trágico. Acrescenta- se o fracasso simbólico destes estados subsaarianos na sua incapacidade em defender nem que fosse no plano dos princípios, a dignidade de seus cidadãos, quando não são os primeiros em desrespeita-la (insegurança econômica, jurídica, politica, psíquica, física...), fracasso que dá vazão para a impunidade e a permissão para humilhar dos traficantes e racistas de todo tipo. É uma ladeira escorregadia de indignidades consentidas e acumuladas que nos trouxe a esta situação. No início do conflito líbio, africanos já são perseguidos, engaiolados e destruídos. Na Mauritânia, a escravidão hereditária perdura. No Marrocos, migrantes são trancados em centros de retenção financiados pela união europeia, em condições desumanas, e as vezes jogados e abandonados no deserto. Na Argélia, grupos violentos se organizam e subsaarianos são expulsos pelos motivos mais racistas (eles propagariam a aids). Na Tunísia estudantes são diariamente vítimas de atos racistas, e tudo isto sem nenhuma reação audível por parte dos estados de origem destas pessoas. Este silencio ensurdecedor e essa aptidão à não reação se amplia em todo tipo de racismo imposto aos jovens negros pelo mundo: linchamentos na Índia e na Rússia, comparação de africanos com animais num museu na China, morte violenta de Afro Americanos nos estados unidos etc. Praticamente, não tem lugar seguro para um africano sobre a terra. Nossos chefes de estado são Charlie, mas quando se trata de seus compatriotas, sua indignação se torna vergonhosamente silenciosa. Nos apresentam a ausência gritante de uma palavra política restauradora, que soa como que uma aceitação dos tratamentos indignos que lhe são infligidos pelos outros. Esta aceitação das indignidades impostas aos seus cidadãos começa pela assinatura de acordos chamados de readmissão em troca de alguns subsídios e a apatia diante dos tratamentos degradantes infligidos aos africanos expulsos pelas policias europeias e norte africanas. Raras vezes estados oeste-africanos (Senegal, Costa do Marfim) organizaram repatriamentos de seus cidadãos ao ermo até seus países de origem. Mas sabemos que o dinheiro enviado por estes migrantes para suas famílias trazem mais recursos ao continente do que a ajuda pública para o desenvolvimento. Ainda sobre os migrantes, é como se sua partida determinasse a sua exclusão de preocupação e dever de proteção pela comunidade. Fazer parte de uma comunidade, é proteger seus membros de toda forma de vulnerabilidade onde quer que estejam. Tem países que desencadeiam operações armadas para ir buscar seus compatriotas. Há alguns séculos temos dificuldades em realizar este desafio. Durante o tráfico transatlântico, uma parte das elites do continente falharam ao seu dever de proteção colaborando com a coisa. Este trafico, e o caos que ele gerou, desestruturou duravelmente as sociedades africanas e arruinou a noção de confiança. Nossas comunidades perderam a capacidade de proteger e cuidar de seus membros. O que fazer? Restabelecer a dignidade é a primeira urgência. Recusar o estatuto de vítima expiatória que querem nos dar pelo mundo afora, com o pretexto de que seriamos “pobres”. Para isto, é urgente trocar o modo da queixa pelo modo de imposição ao mundo do respeito de nossa integridade e humanidade e isto, como princípio não negociável que colocamos acima de tudo, em todas as relações que articulamos com os outros. Precisamos então dar fim à todas as posturas de vítima e ao imperialismo da compaixão que é sua face inversa, recusando toda forma de ajudas, comiserações e tratamentos que nos colocam e nos mantem num lugar subalterno. Na História, ninguém foi libertado pela magnanimidade do opressor. Só a luta emancipa e para isso, as virtudes que importam são a coragem, a recusa em bloco do abjeto que querem nos impor, a autoestima e a intransigência na sua preservação. Os exemplos de lutas políticas e sociais de homens e mulheres africanxs ao longo da história são inúmeros. As resistências ao tráfico negreiro e ao fato colonial, passando pelas lutas abolicionistas desde a quilombagem até os movimentos pelos direitos civis nos Estados Unidos e as lutas pela abolição do apartheid testemunham da capacidade dos africanos e de seus descendentes em se libertar das servidões. Em geral, os prisioneiros se libertam sozinhos da opressão. O genocídio Tutsi em Ruanda aconteceu à luz do dia, debaixo dos olhos da comunidade internacional. Foi a Frente Patriótica de Ruanda (FPR) que lutou pelo fim do massacre. Aliás, é significativo que Ruanda seja o pais africano mais intransigente em relação ao respeito da dignidade de seus cidadãos e não tolera nenhuma ofensa para com esta dignidade, nem simbólica. Nossos estados precisam ser intransigentes com todas as formas de descriminação, de racismo e de ameaça à integridade física e psíquica de seus cidadãos. Eles precisam acabar com a acomodação e o consentimento perante as indignidades, mobilizando em tais circunstâncias todos os recursos políticos, jurídicos e simbólicos de que dispõem para significar sua recusa absoluta de toda abjeção (queixa judicial, licenciamento e volta dos embaixadores, boicote de países e de reuniões internacionais, sanções econômicas, pronunciamento político público exigindo justiça e reparação, uso da força militar se for preciso...) este combate pelo restabelecimento da dignidade, ninguém o levara por nos. No fundo, se trata de uma luta pela humanidade de todos, mas levada a partir de uma situação particular. Assim que a comoção dissipar, precisamos manter uma fria determinação em trabalhar para oferecer condições de vida digna a estes milhões de jovens africanos no próprio continente, que a ausência de oportunidades e a perda da confiança no Estado joga nas estradas. Trabalhar para desvulnerabiliza-los. Isto implica na construção de nações fundadas sobre um contrato social que tenha como base a equidade e o bem estar de todos, colocando a integridade psíquica e física de seus cidadãos no coração de suas produções políticas. Para isto, é urgente trabalhar na construção de democracias substanciais nos nossos países, permitindo a participação de todos para a inteligência coletiva e o controle da ação pública. Também é necessário trabalhar para um novo equilíbrio de nossas relações internacionais que muitas vezes nos são desfavoráveis e nos privam dos recursos necessários para os trabalhos (econômicos, políticos e simbólicos) Voltar a ser a sua potência própria não acontecera sem um trabalho de respeito de si e de exigência de respeito para si. Se a liberdade é a capacidade de se subtrair a toda forma de opressão e predação, haja visto a história recente do continente, esta tem que se tornar uma paixão africana. Está na hora dos dirigentes dos estados africanos tomarem nota disso e compreender que a obra de restauração e de preservação de nossa dignidade é a prioridade absoluta. Exigimos deles que eles assumem corajosamente o desafio. Felwine Sarr e Achille Mbembe

no francês Le Monde.

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« Face à l’esclavage des Noirs, restaurer la dignité doit devenir une passion africaine »

Dans une tribune au « Monde » à la suite des révélations sur les traitements des Noirs en Libye, l’écrivain Felwine Sarr et le philosophe Achille Mbembe demandent aux Etats africains de mieux protéger leurs ressortissants.

LE MONDE | 25.11.2017 à 06h37 • Mis à jour le 25.11.2017 à 16h32 |Par Felwine Sarr (Ecrivain et professeur d'économie à l'université Gaston Berger de Saint-Louis (Sénégal)

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Tribune. Nous le savions, mais refusions pleinement d’ouvrir les yeux et de prendre la mesure de ce qui se jouait. Les échos des traitements indignes infligés aux hommes et femmes noirs en Libye nous parviennent depuis un certain temps, mais étouffés par une accoutumance au chaos, à la violence aveugle, à ses expressions multiples, dans un univers désormais saturé par ses représentations les plus sordides : bombardements, décapitations, villes en guerre dévastées, ces faits nous semblaient lointains.

Sans doute ne désirions-nous pas nous confronter à une réalité qui raviverait la plaie, et qui dirait une fois de plus notre vulnérabilité passée et présente, la position peu enviable que nous occupons dans les représentations et les imaginaires de maints groupes humains.

L’image brutale de ces marchés aux esclaves où des Africains sont vendus aux enchères nous réveille et nous renvoie à la face cette réalité nue

L’image brutale de ces marchés aux esclaves où des Africains sont vendus aux enchères nous réveille et nous renvoie à la face cette réalité nue. Dans le premier quart de ce XXIe siècle, de jeunes Africains sont étalés comme du bétail sur des marchés d’esclaves et mis aux enchères en Libye – à 400 dollars en moyenne –, comme jadis lors de la traite transatlantique ou des traites transsahariennes. Les corps de ces jeunes Africains noirs sont volables, aliénables, corvéables ; on peut les soumettre aux pires sévices et inhumanités.

Le sujet africain de peau noire, le migrant, est devenu en ce XXIe siècle, comme l’indiquait Césaire, cet « homme-famine », cet « homme-insulte », cet « homme-torture » : on peut à n’importe quel moment le saisir ; le rouer de coups, le tuer parfaitement, le tuer sans avoir de compte à rendre à personne ; sans avoir d’excuses à présenter à personne. C’est à cette réalité effroyable que nous devons faire face.

On peut revenir sur les raisons d’une telle situation, même...

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Higiene Social e Controle Econômico na Praça da República

Higiene Social e Controle Econômico na Praça da República
Um manifesto por mais cultura e pela economia popular na capital paraense

A Praça da República amanheceu mais limpa no último domingo, 19 de novembro. Não necessariamente mais limpa no sentido de haver menos lixo. Ela amanheceu mais limpa de gente. Havia menos gente pobre, principalmente, menos gente pobre. Uma parte dessa gente de classe média baixa vai à Praça da República todos os domingos para adquirir cultura. Outra parte dessa gente faz da Praça um lugar de intercâmbio cultural e fonte renda em tempos difíceis.
Mas, naquele domingo, uma verdadeira operação de higienização social foi montada naquele logradouro público, que é um dos preferidos dos belenenses. Essa operação visava retirar pais de família desempregados que tem naquele espaço pública (a Praça é do Povo!) um ambiente propício a amenizar a situação de desemprego e falta de renda.
Já durante a semana, por meio dos jornais, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), anunciava “tolerância zero contra ambulantes irregulares”. No domingo, enquanto os livreiros do corredor atrás do anfiteatro, perseguidos durante o primeiro semestre todo pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), se preparavam para armar seus expositores, um vendedor da Praça anunciou: “está cheio de fiscais da Secon ali.”
Era uma megaoperação. Nunca se viu tantos fiscais na Praça, acompanhados de guardas municipais fortemente equipados. Localizados em pontos estratégicos, duplas de fiscais abordavam ambulantes ciclistas que vendiam comida e mandavam que eles passassem ao redor da Praça e não pelo seu interior. Lembrando a época do intendente Antonio Lemos em que decretos municipais proibia a circulação de gente pobre em determinados ambientes da cidade.
Noutra frente, fiscais e o chefe da operação abordavam ambulantes do Centro da Praça que já tinham autorização de venda, mas que tiveram as liberações suspensas automaticamente, mesmo depois de pagas as taxas cobradas pela Secretaria.
Em reuniões prévias, a PMB anunciou novos modelos de quiosques para os ambulantes regularizados que ficam no corredor da Praça. Mas os do chamado “Centro” parecem ter sido pegos de surpresa. Francisco das Chagas de Souza, 50, por exemplo, mostrava a credencial de vendedor do ano de 2017 e as taxas pagas com indignação. “Somos tratados feito bandidos, como marginais”, dizia.
Com o coletivo de livreiros que atua há pelo menos dois anos na Praça, tendo alguns deles montados seus pontos há mais de oito anos, a Secon parece ter tido especial “atenção”. No final de 2016, depois de terem apreendido material de pelo menos três livreiros e de terem cobrado R$ 500,00 pelo resgate do material de cada um deles, eles impuseram a regularização do grupo.
Além de pagar as taxas, os vendedores de livros e discos usados, tiveram que comprar expositores específicos, que nem estão mais disponíveis no mercado: são fornecidos apenas por distribuidoras de revistas para seus representantes. Depois de regularizados, segundo a chefa de fiscalização da Praça, as licenças serviriam até o final do ano.
Mas, em maio um fiscal apareceu informando que o prazo de regularização para o ano de 2017 tinha terminado em abril e que eles teriam que se regularizar já no prazo de prorrogação. A suposta prorrogação, porém, não vigorou e os livreiros não puderam fazer o recadastramento.
Os livreiros deram, então, entrada em um documento, pedindo deferimento dos recadastramentos e audiência com o Secretário Municipal de Economia. Nunca foram atendidos ou tiveram qualquer resposta. No domingo 19, os fiscais anunciaram que se houvesse resistência o material poderia ser novamente apreendido.
Os seis livreiros da Praça da República vendem livros e discos abaixo do preço de mercado, movimentando a economia do município e promovendo a cultura e o desenvolvimento educacional. Ao impedir que a população possa pagar barato por livros usados ou por obras que estão fora de catálogo a pesquisadores e jornalistas, o prefeito Zenaldo Coutinho (poeta e escritor que não gosta de livros) refirma sua política de precarização da cultura e de controle econômico. Nós, livreiros, nos manifestamos contra essa política e pedimos apoio da sociedade belenense a favor da manutenção da feira de livros e discos usados da Praça da República.
Pedimos que assine o abaixo assinado pelo retorno e manutenção da Feira de Livros e Discos da Praça da República. Acesse o link:
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103285

Ass. Coletivo Livreiros da Praça da República – Belém-PA

Consciência Negra é celebrada na Praça da República.

A concentração foi domingo, dia 19 de novembro, no Quilombo da República -  a barraca do CEDENPA, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - na praça da República.

Mulheres Negras da Amazônia: Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, comandaram a celebração com apoio do Bento Maravilha, do Ben Som.

A celebração foi conduzida pela Rede Fulanas, que é composta por mulheres autodeclaradas negras que manifestam sentimento de pertencimento e semelhança ao biótipo das negras africanas que foram escravizadas nas Américas. As Fulanas, nome aqui vinculado à etnia africana Fula, de significativa representatividade na Amazônia, nasce por constatar que o racismo, preconceito e discriminação racial continua atingindo, com mais força, as mulheres negras e que diante disso, tornam-se necessárias ações mais articuladas, visando contribuir na superação das desigualdades raciais e de gênero na Amazônia e no Brasil como um todo. Com o apoio do Ben Som, do Bento Maravilha, fizeram leitura comentada de manifestos de consciência negra.

Povo Tradicional de Matriz Africana pede paz!

“Essa é uma ação religiosa, mas, também, uma ação política. Todas as vezes que os povos de terreiros saem às ruas para professar a nossa fé, estamos fazendo a ação politica de existir em uma estrutura social que insiste em nos ser hostil. Ao ocuparmos simbolicamente, o espaço público, resistimos às invisibilidades e preterimentos que cotidianamente nos atingem”, afirma o ogã André Santos, membro da comissão dos Terreiros Tombados e professor-doutor da Ufba.

Para denunciar as violências e exigir respeito, que comunidades do Povo Tradicional de Matriz Africana, Afro-religiosos de Belém do Pará, enfeitaram as Mangueiras da Praça da República com Ojás brancos (ação nacional promovida pelo Coletivo de Entidades Negras - CEN) e plantaram árvores sagradas no Espaço de Resistência Quilombo da República. A ação religiosa, política e poética exige respeito, e faz parte da campanha “Não toquem em nossos terreiros”, em referência a alarmantes casos de racismo religioso, que resultaram até na destruição de templos. O cenário, preocupante, pode ser expresso em dados. Conforme levantamento do Ministério dos Direitos Humanos. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia de ataque a terreiros a cada 15 horas. No período, ainda segundo o órgão, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa, sendo que, a maioria das violências, atingem as tradições do sagrado de matrizes africanas.

E no mesmo ato demarcaram a presença negra na Amazônia com o plantio de árvores sagradas ao redor da barraca do CEDENPA, que se localiza na parte da praça que no passado foi usada como o cemitério dos homens pretos. O plantio das árvores também é uma celebração à ancestralidade africana na cidade de Belém.

Babá  Edson Catendê e Mãe Patrícia de Iemanjá conduziram o ritual poético-político-sagrado de plantio de árvores no Quilombo da República.

São folhas e ervas utilizadas pelas diversas tradições de origem na África Negra presentes na Amazônia, e o plantio em espaços públicos reforça o registro de 1.082 terreiros na zona metropolitana de Belém, pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -  MDS, em 2012.

Prefeitura tentou retirar o Tabuleiro de Acarajé da Jucilene de Oyá. 

E o racismo institucional se fez presente com a ação da 'Ordem Pública' tentando retirar o Tabuleiro de Acarajé e a Feira Preta - jovens empreendedores negros que se reunem ao redor do Quilombo da República - da festa na praça. Mas a mobilização de resistência garantiu a presença do nosso povo, em festa, comemorando  o Dia Nacional da Consciência Negra.

"Axe Zumbi Pará, Axé Dandara Pará - SÃO VIDAS NEGRAS QUE IMPORTAM"

Tem a maior população negra do Brasil, mas o 20 de novembro não é feriado no Estado do Pará!

20 de novembro não é feriado no Estado do Pará, o Estado de maior população negra do Brasil. o Pará também é o segundo Estado com maior numero de quilombos regularizados (288), e a zona metropolitana de Belém registrou, em 2012, 1082 Terreiros.
Também é importante saber que no Art 1 inciso IV do Estatuto da Igualdade Racial, diz que
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga; 
E que o Pará tem o maior percentual dos que se declaram pretos ou pardos em todo o Brasil - São 76,7%, segundo mapa da Secretaria da Igualdade Racial e do IBGE.

Toda nudez será castigada? Atravessamentos em um debate sobre o corpo...

Era um debate para o curso de Educaão Física da UEPA, falávamos de corpo+mídia+política pública...

No início eu quase vomito com a fala do secretario municipal de esporte e lazer, com aquele discurso de zenaldolândia (a cidade perfeita onde tudo funciona) e das diretrizes municipais para a descoberta de talentos esportivos com corpos buRRocráticos... E aí quis falar de corpo social+corpo cultural e luta por cidadania do povo negro, falar da força criadora cultural da corporeidade negra e relacionar isso com as políticas publicas de repressão ao corpo negro, como as da Zenaldolandia, que são ancoradas em pressupostos eurocentrados e negam o protagonismo da criação cultural de lazer do povo negro.

Aí veio uma pergunta na covardia do anonimato, me perguntaram: "você concorda com os recentes casos de pornografia na arte?"

Ao que eu respondo: - Que casos? Eu desconheço esses casos, mas se a platéia me informar de algum caso de pornografia na arte eu posso comentar.

Demorou um certo tempo, mas o perguntador apareceu...

Ele vei com aquela conversinha moralista de questionar poéticas que envolvem questões de NUDEZ, GÊNERO e SEXUALIDADES, falando em pornografia, pedofilia e perguntando se isso é arte e se eu concordava com isso.

Aí eu pedi para ele me contar passo a passo o que foi que ele viu acontecer em cada um dos casos apresentados e depois apresentar os conceitos para: a) o que é arte; b) o que é pornografia; e c) o que é pedofilia, e a partir desses concentos, pedia pra ele me dizer o por quê que os acontecimentos descritos nos casos, poderiam ser enquadrados como crime.

Resposta rasa e rápida.... 1) não sabe o que é arte; 2) não consegue conceituar pornografia; e 3) pedofilia é crime.

Eu recorri à Nota Técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), publicada na segunda-feira, 6 de novembro de 2017, que traz uma análise jurídico-constitucional sobre a liberdade artística e a exigência de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e contra conteúdos inapropriados às suas faixas etárias. 

A nota técnica traz um amplo conjunto de argumentos jurídicos na defesa tanto dos direitos de crianças e adolescentes quanto da liberdade de expressão em suas múltiplas formas - tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como "imorais" ou de natureza "pedófila". 

O documento esclarece que o direito brasileiro não criminaliza a pedofilia (entendida como um transtorno mental), mas sim a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Dentre os argumentos jurídicos:

1.Os crimes estão previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e envolvem a prática de atos lascivos com ou na presença de crianças, ou ainda a produção, comercialização, distribuição e posse de fotografias e imagens de crianças e adolescentes reais em uma cena de sexo explícito ou pornográfica.

2.porém, que nem toda nudez, adulta ou infantil, envolve a prática de ato lascivo ou tem por fim a confecção de cena ou imagem sexual. "Não apenas em culturas indígenas, como também em muitas práticas comuns no Brasil e em outros países, a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo".

3.no âmbito da artes, a nudez e sua representação fazem parte do registro de todas as civilizações, e que apresentações envolvendo a nudez do artista ocorrem com frequência em museus de arte contemporânea e moderna do mundo. 

4. segundo a Constituição e o ECA, a classificação etária possui natureza meramente indicativa, pois está voltada a garantir às pessoas e às famílias conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos que julguem adequados. Por ser "indicativa", a classificação efetuada pelo poder público não possui força vinculante; assim, não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos classificados como "inadequados" à sua faixa etária, especialmente quando estejam elas acompanhadas por seus pais ou responsáveis. Compete exclusivamente a estes decidir sobre o acesso de seus filhos menores a conteúdos televisivos e a diversões e espetáculos em geral, conforme decidido pelo STF no julgamento da ADI 2.404/DF, referente à classificação indicativa da TV.

5.segundo o critério adotado pelo próprio órgão do Ministério da Justiça encarregado de fazer a classificação indicativa para a TV, a nudez não-erótica (isto é, exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural) não torna o conteúdo impróprio para crianças, mesmo as menores de 10 anos

6.O documento da PFDC aponta a jurisprudência do STF referente a "posição de preferência" da liberdade de expressão em relação a outros direitos fundamentais, inclusive para abranger manifestações "desagradáveis, atrevidas, insuportáveis, chocantes, audaciosas ou impopulares" (ADPF 187/DF).

7.Com relação à liberdade artística, a Nota Técnica registra que, segundo jurisprudência de outros tribunais constitucionais, as manifestações artísticas estão sujeitas a um trabalho de interpretação, e uma visão geral do trabalho do artista constitui um elemento indispensável dessa interpretação. Portanto, não é permitido remover partes individuais de uma obra de arte do seu contexto e sujeitá-los a um exame independente para se determinar se devem ou não ser considerados como delitos.

8.Em favor de uma maior tolerância social com relação à liberdade artística, a Nota Técnica cita obras hoje consagradas que, à época em que foram apresentadas, causaram forte reação social contrária, e mesmo ações penais por parte do Ministério Público, como ocorreu com o aclamado romance de Gustave Flaubert, Madame Bovary.

E com esses argumentos eu perguntei se ele considerava “lasciva” a nudez do artista.

Disse que esse assunto envolvia censura à liberdade de expressão artística e que o combate à censura fazia parte da vida do artista, faz parte da minha vida.

Terminei com uma pergunta, e disse que eu não tinha conhecimento,mas que eu gostaria de saber como é que aquele curso de formação em educação física e os profissionais da área debatiam e combatiam o assédio sexual à jovens atletas que tentavam carreira profissional no futebol, ou casos de assédio à atletas mulheres, como o relatado pela nadadora Joana Maranhão.

E aí? A Educação Física debate essas coisas ou seus profissionais (e estudantes) só querem ser críticos da 'arte da desinformação'?

Táta Kinamboji/ Arthur Leandro

Fontes:

NOTA TÉCNICA NO 11/2017/PFDC/MPF Assunto: Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes. Ver em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/direitos-sexuais-e-reprodutivos/nota-tecnica-liberdade-artistica-e-protecao-de-criancas-e-adolescentes

Aos 9, foi abusada sexualmente. Aos 12 estava em um Pan-Americano. Aos 17, em uma Olimpíada. Aos 19, tentou se matar. Aos 27, voltou a competir e encontrou a liberdade https://revistatrip.uol.com.br/tpm/joanna-maranhao-fala-do-abuso-na-infancia-da-vez-que-tentou-se-matar-e-da-volta-as-piscinas

Joanna Maranhão revela medo de ex-técnico e novo assédio sexual no Recife https://esporte.uol.com.br/natacao/ultimas-noticias/2013/03/25/joanna-maranhao-revela-medo-de-ex-tecnico-e-assedio-em-clube-do-recife.htm

Joanna Maranhão fala abertamente ao Bolsa sobre abusos: https://www.vix.com/pt/bdm/abusos-sexuais/joanna-maranhao-fala-abertamente-ao-bolsa-sobre-abusos-era-um-heroi-para-mim?utm_source=Twitter&utm_medium=WidgetUp&utm_campaign=Sharing

“Muitos jogadores de futebol consagrados já foram vítimas de abuso sexual” https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/27/deportes/1506468596_517639.html?id_externo_rsoc=TW_CC

Crianças vulneráveis a abusos sexuais em escolinhas de futebol no Brasil https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/21/deportes/1505949724_452491.html?id_externo_rsoc=TW_CC

Sapesp anuncia campanha de combate ao assédio sexual no futebol http://www.futebolinterior.com.br/futebol/3/noticias/2017-05/Sapesp-anuncia-campanha-de-combate-ao-assedio-sexual-no-futebol

Após denúncia de assédio, Justiça manda tirar adolescentes de time de futebol em Araçatuba https://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/apos-denuncia-de-assedio-justica-manda-tirar-adolescentes-de-time-de-futebol-em-aracatuba.ghtml?utm_source=twitter&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

web TV

Ancestre em Manifesto, de Tata Kinamboji e Michel Amorim.

"Ancestre em manifesto" é um manifesto político, artístico, estético... Corpo ancestral/ corpo social no cotidiano da cidade que nega a nossa existência. Ação poética de Táta Kinamboji e Michel Amorim com participação de Socorro Patello e Diogo Monteiro, como parte da exposição "Nós de Aruanda, artistas de terreiro 2017". Trajeto, da Praça da República até a GTB - Galeria Theodoro Braga - CENTUR, realizado em 22 de junho de 2017.

Programa Ngomba d'Aruanda de 01 de novembro de 2017.

01 de novembro de 2017, quarta-feira, 22h (23h de Brasília), Programa Ngomba d’Aruanda na Rádio Exu.
Apresentação Tata Kinamboji (Arthur Leandro) a partir da Casa do Tempo
http://radioexu.com/- , 
para ouvir a radio Exu pelo facebookhttps://www.facebook.com/radioEXU/app/1039043586147312/
se preferir, escute pelo blog http://etetuba.blogspot.com/2017/01/radio-exu.html

Destaques
1. Alô prefeitura, por quê não pode Acarajé em Belém? Relato de Jucilene de Oyá, baiana do acarajé, e os problemas criados pela prefeitura de Belém...
2. Marilu de Yemonjá fala sobre a sacralização do alimento e a relação com a magia. Mas afinal, por quê querem proibir o abate tradicional de matriz africana? Agora em novembro o STF vai julgar o recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validou a Lei gaúcha 12.131/2004, que permite o sacrifício de animais destinados à alimentação nos cultos das religiões africanas.
3. Mãe Nalva de Oxum fala da tradição que alimenta...

Apoio – REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana, CEN – Coletivo de Entidades Negras (Coordenação Pará), FONSANPOTMA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, Ile Axe Alagbede (Maranhão), AFAIA Associação dos Filhos e Amigos do Ilé Asé Iyá Omi Ofá Karé, Grupo de Estudos Afro‐Amazônico GEAM/ IFCH-UFPA, GEP Roda de Axé/ CNPq, Faculdade de Artes Visuais/ FAV – ICA - UFPA, Projetos Ngomba d’Aruanda e Eu vou navegar na casa da mãe das águas (Ile Axe Iyaba Omi) e Valorização do Patrimônio Artístico e Cultural Afro-Amazônico, projetos de extensão PIBEX, Eixo Transversal e Navega Saberes da PROEX/UFPA
 

Programa Ngomba d'Aruanda de 25 de outubro de 2017.

25 de outubro de 2017, quarta-feira, 22h, Programa Ngomba d’Aruanda na Rádio Exu.
Apresentação Tata Kinamboji (Arthur Leandro) a partir da Casa do Tempo.
http://radioexu.com/- , 
para ouvir a radio Exu pelo facebookhttps://www.facebook.com/radioEXU/app/1039043586147312/
se preferir, escute pelo blog http://etetuba.blogspot.com/2017/01/radio-exu.html

Destaques
1.Avaliação da reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
2. Entrevista com Mestre Amaral, do Tambor de Crioula de São Luís do Maranhão
3. Relato de artista de Zélia Amador de Deus.


Apoio – REATA – Rede Amazônica de Tradições de Matriz Africana, CEN – Coletivo de Entidades Negras (Coordenação Pará), FONSANPOTMA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, Ile Axe Alagbede (Maranhão), AFAIA Associação dos Filhos e Amigos do Ilé Asé Iyá Omi Ofá Karé, Grupo de Estudos Afro‐Amazônico GEAM/ IFCH-UFPA, GEP Roda de Axé/ CNPq, Faculdade de Artes Visuais/ FAV – ICA - UFPA, Projetos Ngomba d’Aruanda e Eu vou navegar na casa da mãe das águas (Ile Axe Iyaba Omi) e Valorização do Patrimônio Artístico e Cultural Afro-Amazônico, projetos de extensão PIBEX, Eixo Transversal e Navega Saberes da PROEX/UFPA