Higiene Social e Controle Econômico na Praça da República
Um manifesto por mais cultura e pela economia popular na capital paraense
Um manifesto por mais cultura e pela economia popular na capital paraense
A Praça da República amanheceu mais limpa no último domingo, 19 de novembro. Não necessariamente mais limpa no sentido de haver menos lixo. Ela amanheceu mais limpa de gente. Havia menos gente pobre, principalmente, menos gente pobre. Uma parte dessa gente de classe média baixa vai à Praça da República todos os domingos para adquirir cultura. Outra parte dessa gente faz da Praça um lugar de intercâmbio cultural e fonte renda em tempos difíceis.
Mas, naquele domingo, uma verdadeira operação de higienização social foi montada naquele logradouro público, que é um dos preferidos dos belenenses. Essa operação visava retirar pais de família desempregados que tem naquele espaço pública (a Praça é do Povo!) um ambiente propício a amenizar a situação de desemprego e falta de renda.
Já durante a semana, por meio dos jornais, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), anunciava “tolerância zero contra ambulantes irregulares”. No domingo, enquanto os livreiros do corredor atrás do anfiteatro, perseguidos durante o primeiro semestre todo pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), se preparavam para armar seus expositores, um vendedor da Praça anunciou: “está cheio de fiscais da Secon ali.”
Era uma megaoperação. Nunca se viu tantos fiscais na Praça, acompanhados de guardas municipais fortemente equipados. Localizados em pontos estratégicos, duplas de fiscais abordavam ambulantes ciclistas que vendiam comida e mandavam que eles passassem ao redor da Praça e não pelo seu interior. Lembrando a época do intendente Antonio Lemos em que decretos municipais proibia a circulação de gente pobre em determinados ambientes da cidade.
Noutra frente, fiscais e o chefe da operação abordavam ambulantes do Centro da Praça que já tinham autorização de venda, mas que tiveram as liberações suspensas automaticamente, mesmo depois de pagas as taxas cobradas pela Secretaria.
Em reuniões prévias, a PMB anunciou novos modelos de quiosques para os ambulantes regularizados que ficam no corredor da Praça. Mas os do chamado “Centro” parecem ter sido pegos de surpresa. Francisco das Chagas de Souza, 50, por exemplo, mostrava a credencial de vendedor do ano de 2017 e as taxas pagas com indignação. “Somos tratados feito bandidos, como marginais”, dizia.
Com o coletivo de livreiros que atua há pelo menos dois anos na Praça, tendo alguns deles montados seus pontos há mais de oito anos, a Secon parece ter tido especial “atenção”. No final de 2016, depois de terem apreendido material de pelo menos três livreiros e de terem cobrado R$ 500,00 pelo resgate do material de cada um deles, eles impuseram a regularização do grupo.
Além de pagar as taxas, os vendedores de livros e discos usados, tiveram que comprar expositores específicos, que nem estão mais disponíveis no mercado: são fornecidos apenas por distribuidoras de revistas para seus representantes. Depois de regularizados, segundo a chefa de fiscalização da Praça, as licenças serviriam até o final do ano.
Mas, em maio um fiscal apareceu informando que o prazo de regularização para o ano de 2017 tinha terminado em abril e que eles teriam que se regularizar já no prazo de prorrogação. A suposta prorrogação, porém, não vigorou e os livreiros não puderam fazer o recadastramento.
Os livreiros deram, então, entrada em um documento, pedindo deferimento dos recadastramentos e audiência com o Secretário Municipal de Economia. Nunca foram atendidos ou tiveram qualquer resposta. No domingo 19, os fiscais anunciaram que se houvesse resistência o material poderia ser novamente apreendido.
Os seis livreiros da Praça da República vendem livros e discos abaixo do preço de mercado, movimentando a economia do município e promovendo a cultura e o desenvolvimento educacional. Ao impedir que a população possa pagar barato por livros usados ou por obras que estão fora de catálogo a pesquisadores e jornalistas, o prefeito Zenaldo Coutinho (poeta e escritor que não gosta de livros) refirma sua política de precarização da cultura e de controle econômico. Nós, livreiros, nos manifestamos contra essa política e pedimos apoio da sociedade belenense a favor da manutenção da feira de livros e discos usados da Praça da República.
Pedimos que assine o abaixo assinado pelo retorno e manutenção da Feira de Livros e Discos da Praça da República. Acesse o link:
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103285
Mas, naquele domingo, uma verdadeira operação de higienização social foi montada naquele logradouro público, que é um dos preferidos dos belenenses. Essa operação visava retirar pais de família desempregados que tem naquele espaço pública (a Praça é do Povo!) um ambiente propício a amenizar a situação de desemprego e falta de renda.
Já durante a semana, por meio dos jornais, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), anunciava “tolerância zero contra ambulantes irregulares”. No domingo, enquanto os livreiros do corredor atrás do anfiteatro, perseguidos durante o primeiro semestre todo pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), se preparavam para armar seus expositores, um vendedor da Praça anunciou: “está cheio de fiscais da Secon ali.”
Era uma megaoperação. Nunca se viu tantos fiscais na Praça, acompanhados de guardas municipais fortemente equipados. Localizados em pontos estratégicos, duplas de fiscais abordavam ambulantes ciclistas que vendiam comida e mandavam que eles passassem ao redor da Praça e não pelo seu interior. Lembrando a época do intendente Antonio Lemos em que decretos municipais proibia a circulação de gente pobre em determinados ambientes da cidade.
Noutra frente, fiscais e o chefe da operação abordavam ambulantes do Centro da Praça que já tinham autorização de venda, mas que tiveram as liberações suspensas automaticamente, mesmo depois de pagas as taxas cobradas pela Secretaria.
Em reuniões prévias, a PMB anunciou novos modelos de quiosques para os ambulantes regularizados que ficam no corredor da Praça. Mas os do chamado “Centro” parecem ter sido pegos de surpresa. Francisco das Chagas de Souza, 50, por exemplo, mostrava a credencial de vendedor do ano de 2017 e as taxas pagas com indignação. “Somos tratados feito bandidos, como marginais”, dizia.
Com o coletivo de livreiros que atua há pelo menos dois anos na Praça, tendo alguns deles montados seus pontos há mais de oito anos, a Secon parece ter tido especial “atenção”. No final de 2016, depois de terem apreendido material de pelo menos três livreiros e de terem cobrado R$ 500,00 pelo resgate do material de cada um deles, eles impuseram a regularização do grupo.
Além de pagar as taxas, os vendedores de livros e discos usados, tiveram que comprar expositores específicos, que nem estão mais disponíveis no mercado: são fornecidos apenas por distribuidoras de revistas para seus representantes. Depois de regularizados, segundo a chefa de fiscalização da Praça, as licenças serviriam até o final do ano.
Mas, em maio um fiscal apareceu informando que o prazo de regularização para o ano de 2017 tinha terminado em abril e que eles teriam que se regularizar já no prazo de prorrogação. A suposta prorrogação, porém, não vigorou e os livreiros não puderam fazer o recadastramento.
Os livreiros deram, então, entrada em um documento, pedindo deferimento dos recadastramentos e audiência com o Secretário Municipal de Economia. Nunca foram atendidos ou tiveram qualquer resposta. No domingo 19, os fiscais anunciaram que se houvesse resistência o material poderia ser novamente apreendido.
Os seis livreiros da Praça da República vendem livros e discos abaixo do preço de mercado, movimentando a economia do município e promovendo a cultura e o desenvolvimento educacional. Ao impedir que a população possa pagar barato por livros usados ou por obras que estão fora de catálogo a pesquisadores e jornalistas, o prefeito Zenaldo Coutinho (poeta e escritor que não gosta de livros) refirma sua política de precarização da cultura e de controle econômico. Nós, livreiros, nos manifestamos contra essa política e pedimos apoio da sociedade belenense a favor da manutenção da feira de livros e discos usados da Praça da República.
Pedimos que assine o abaixo assinado pelo retorno e manutenção da Feira de Livros e Discos da Praça da República. Acesse o link:
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103285
Ass. Coletivo Livreiros da Praça da República – Belém-PA
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