Racismo institucional no Ministério da Cultura.

Este é um breve relato de dois anos de atuação no Colegiado de Culturas Afro-brasileiras,  declaro de antemão que vou propositalmente omitir a parte boa, que é a construção do I Plano Nacional Setorial de Culturas Afro-brasileiras, para, neste momento, fazer um relato apenas com o teor de denúncia do desprezo com que os atuais gestores do MinC tratam as culturas afro-brasileiras e os direitos dos artistas negros e negras, enfim, esta é uma história de racismo instrucional no Ministério da Cultura.

Ordem dos acontecimentos:

18° reunião do CNPC em fevereiro de 2013

1.      Em pauta o regimento da II CNC.

2.      Roberto Peixe, à época Secretário de Articulação Institucional do MinC, declara que negociou a proposta de regimento apresentado com os prefeitos que haviam estado em reunião em Brasília em 28 de janeiro de 2013;

3.      Apresentamos proposta de cotas para negros e tratamento diferenciado para populações tradicionais;

4.      Nossa proposta foi rejeitada.

19° reunião, 30 e 31 de julho/ 13

1.      Apresentamos a proposta de ampliação da representação das culturas afro-brasileiras no CNPC, com conselheiros de

a.      Culturas de Comunidades Quilombolas;

b.      Culturas de Povos Tradicionais de Matriz Africana;

c.      Capoeira;

d.      Hip-hop;

e.      Expressões artísticas e culturais afro-brasileiras

2.      Américo Córdula (Secretário de Políticas Culturais/ SPC – MinC) responde que deveríamos nos organizar e aprovar a constituição de colegiados na 3° conferencia nacional em novembro de 2013.

3.      Por sugestão de Magali Moura (Coordenação-Geral de Instâncias de Articulação, Deliberação e Pactuação do SNC - CNPC/CNC-CGAPD), apresentamos a proposta do colegiado como recomendação do CNPC

4.      A recomendação foi aprovada, mas o debate que ocorreu na apresentação dessa recomendação os argumentos dos conselheiros para que desistíssemos da proposta dizia que os conselheiros afro-brasileiros deveriam vir por dentro dos colegiados existentes, respondi que só seria possível se tivéssemos cotas de participação. Houve a tentativa da mesa diretora em não me deixar falar depois da fala dos mais ou menos uns dez conselheiros que me antecederam. Consegui defender a proposta e a mesma foi aprovada por causa de um monte de abstenções de conselheiros.

Na reunião do Colegiado de Culturas Afro-brasileiras posterior a essa aprovação, durante o encontro da rede de culturas populares e tradicionais no SESC Itaquera em São Paulo 1 a 3 de outubro de 2013, o Américo Córdula (SPC/MinC) informa aos membros do colegiado que o MinC não vai atender a recomendação proposta pelo colegiado.

III CNC – 27 de novembro a 1 de dezembro de 2013

1.      Em 27/11 a Ministra Marta Suplicy recebeu uma comitiva do Colegiado de Culturas Afro-brasileiras e nessa audiência apresentamos a demanda e a ministra determinou aumento da representatividade das culturas afro-brasileiras no CNPC, essa decisão fez parte do pronunciamento da ministra na abertura da conferencia;

2.      Em 29/11 os agentes das expressões artísticas e culturais afro-brasileiras e artistas negr@s presentes na III CNC, na maioria com crachá de convidados (a conferencia não previu nem cotas pra negr@s e nem tratamento diferenciado para povos e comunidades tradicionais), elaboraram a carta “Ações Afirmativas para a Cultura” acerca da necessidade da adoção de ações afirmativas na busca de fortalecimento econômico para garantir a vivência plena da cultura negra, ver em http://etetuba.blogspot.com.br/2013/12/acoes-afirmativas-para-cultura.html ;

3.      Em 30/11 Bernardo da Matta Machado e Américo Córdula, ambos secretários do MinC, promovem a plenária que ficou conhecida com plenária do aparthaid cultural, ver em http://etetuba.blogspot.com.br/2013/12/aratrama-eles-votaram-contra-as.html

22° reunião 19 e 20 de fevereiro/ 2014

1.      Para convidar a sociedade para falar da necessidade de novas cadeiras de conselheiros, a mesa diretora dos trabalhos do CNPC (Bernardo da Matta Machado, Secretário Geral do CNPC) apresentou a proposta vinda de uma comissão que, em detrimento do que foi acordado entre a ministra Marta e o colegiado afro-brasileiro, dizia que ao invés da proposta de criação de cadeira/colegiado de povos tradicionais de matriz africana veio da mesa a proposta de "povos e comunidades tradicionais", argumentando o disposto no Dec. 6040/07.

2.      Argumentamos que a proposta apresentada pelo colegiado de Culturas Afro-brasileiras e acordada com a ministra tinha sido específica para os povos tradicionais de matriz africana e para comunidades quilombolas, e que a proposta estava documentada na devolutiva do MinC com os termos desse acordo.

3.      No debate que se formou alguns conselheiros se manifestaram querendo que todas as comunidades e povos tradicionais estivessem nessa cadeira, mas não solicitaram o aumento da representatividade desses segmentos;

4.      Argumentamos que o nosso foco eram as comunidades tradicionais negras, que éramos nós a sentir essa necessidade e a requerer a representação e que nosso pleito e nossa conquista era para a nossa população. Que a conquista era do colegiado de culturas afro-brasileiras e que se quisessem que apresentassem a proposta para os demais povos tradicionais que nós votaríamos a favor. Que o acordo a partir da proposição do colegiado de culturas afro-brasileiras, era  - 1) Hip-hop (juventude negra de periferia), 2) Culturas quilombolas, 3) Culturas de povos tradicionais de matriz africana e 4) capoeira; e 5) transformar “Culturas afro-brasileiras em “expressões artísticas e culturais afro-brasileiras”;

5.      Solicitamos que o MINC convidasse a Ministra Luiza Bairros, da SEPPIR-PR, para realizar conferência aos conselheiros de política cultural para que pudessem compreender a questão racial no Ministério da Cultura e na sociedade brasileira.

Reunião do Colegiado de Culturas Afro-brasileiras - 13 e 14 de maio de 2014

1.      Bernardo Machado, secretário Geral do CNPC/ MinC, compareceu na reunião do colegiado setorial de culturas afro-brasileiras na tarde do dia 14 de maio de 2014 apenas para dizer que, pela quinta vez, teremos de novamente expor argumentos para convencer o Ministério da Cultura da necessidade de mais quatro cadeiras de conselheiros afro-brasileiros no Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC/ MinC. Ver em http://etetuba.blogspot.com.br/2014/05/palavra-da-ministra-da-cultura-nao-vale.html

23° reunião 27 e 29 de maio/14

1.      Ministra Luiza Bairros realiza conferencia para os conselheiros do CNPC e fala da necessidade de ações afirmativas na cultura, assim como da necessidade de inserção da população negra brasileira nas esferas de poder, inclusive nos conselhos;

2.      Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares, apresentou os números do fomento para as culturas afro-brasileiras e para artistas negros, demonstrando que não chega ao segundo dígito do orçamento geral da cultura – ou seja, que temos muito menos de 10% da verba para a maioria (mais da metade) da população brasileira;

3.      Os agentes de culturas negras se manifestam no CNPC e expuseram a necessidade de participação no conselho nacional de política cultual. Falaram: Gog pelo Hip-hop, Pai Paulo de Oxalá pelos povos tradicionais de matriz africanas, Mestre Paulão Kikongo pela Capoeira, e Helena, do quilombo Kalunga de Goiás, pelas culturas quilombolas;

4.      A proposta de criação de assento para agentes de culturas negras foi novamente aprovado pelo plenário do conselho;

5.      Bernardo da Mata Machado, secretário geral do CNPC, encaminhou a decisão para comissão responsável pela alteração do Decreto que estabelece a composição do CNPC.

30/11 – assessoria de comunicação da SCDC publica matéria no site do MinC declarando que a conquista era solicitação da secretária Marcia Rollemberg, a nota dizia “O modelo do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) deverá ser revisado após pedido da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg.” Ver em http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/05/cultura-africana-sera-incluida-em-colegiado-nacional

Em 2 de junho de 2014 o CNPC publica (neste link http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1171628 ) a seguinte informação:

CNPC quer incluir mais segmentos culturais

Atualizado em 02.06.2014

A mesa coordenadora do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em atenção ao pedido do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras, decidiu encaminhar ao Ministério da Cultura (MinC) um pedido de alteração no decreto nº 5520/2005, que instituiu o CNPC, para incluir a representação de mais seis segmentos da cultura brasileira.

O pedido vai tramitar no ministério e seguirá para a apreciação da Presidência da República. Os novos segmentos apontados para terem assento junto ao CNPC são os de Hip Hop, da Capoeira, das Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e da Cultura Quilombola, que se somaram às demais reivindicações de representação para a Cultura Alimentar e LGBT.

A decisão foi tomada durante a 23ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada nesta quarta-feira (28/5), em Brasília, que contou com a participação da ministra Luiza Helena Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), convidada pela presidente do CNPC, ministra Marta Suplicy, para debater a relação da cultura com questões étnico-raciais.

A ministra Luiza Helena Bairros destacou a importância do conselho na inclusão social. "Quem mais se beneficiou foi o setor negro da comunidade. Esse processo foi intensificado através de políticas afirmativas, com o uso das cotas. Isso proporcionou um número maior de negros nas universidades brasileiras. O que amplia a crença da população negra nas oportunidades sociais e gera um sentimento de pertencimento", afirmou.

A reunião foi coordenada pelo secretário de Articulação Institucional, Substituto, do MinC e Secretário-Geral do CNPC, Bernardo Mata Machado, e contou com a presença da secretária e do diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg e Pedro Vasconcellos.

A secretária Márcia Rollemberg apoiou a decisão da Mesa do CNPC, de encaminhar um pedido de alteração no número de cadeiras do conselho. "É a forma de ampliar a participação dos segmentos da diversidade e fortalecer a pauta da cidadania cultural", comentou.

24° reunião 23 e 24 de setembro/ 2014

1.      CNPC solicita 3 nomes da sociedade civil para compor uma comissão para elaborar proposta para a eleição de renovação dos colegiados e do conselho;

2.      Davy Alexandrisky, conselheiro das artes visuais, faz uma consulta sem promover uma discussão sobre o assunto, e indica: ele mesmo, Rodrigo Duarte e Mileide Flores;

3.      Peço recurso de votação e argumento que os colegiados que solicitaram e conquistaram cadeiras para novos conselheiros deveriam estar nessa comissão, a saber: Culturas Afro-brasileiras e Patrimônio imaterial;

4.      O MinC abre mais uma vaga para a sociedade e acrescenta a mim como titular e Edna Silva como suplente.

23 e 24 de outubro (antevéspera do segundo turno das eleições) – 1° reunião dessa comissão de elaboração do edital,

1.      Como a alteração do decreto ainda não foi assinada pela presidenta Dilma Rousself, as novas cadeiras de conselheiros não constam na proposta;

2.      Tive a parceria do Lindivaldo Junior, da Palmares, que defendeu junto comigo a necessidade de cotas raciais, de gênero e geracionais e da necessidade de equiparar a representação regional na composição dos colegiados;

3.      Começamos a desenhar um roteiro de inscrição por internet e também com a possibilidade de  correio, mas com exigência de realização de fóruns estaduais;

4.      Sem a vinculação ao processo de um conferencia não haveria como comprometer estados e  municípios com os custos de passagens e hospedagens para a participação ampla geral e irrestrita em fóruns estaduais, e isso foi um gargalo que nos tomou muito tempo;

5.      Marcamos uma segunda reunião presencial para 10 e 11 de novembro, e nessa eu já declarei que não poderia estar presente pois estaria em reunião de trabalho com a SEPPIR em Palmas/TO;

25° reunião do CNPC, 24, 25 e 26 de novembro de 2014.

1.      A mesa diretora do CNPC (Bernardo da Mata Machado e Américo Córdula) apresenta o resultado dessa segunda reunião da comissão;

6.      Novamente, como a alteração do decreto ainda não foi assinada pela presidenta Dilma, as novas cadeiras de conselheiros não constam na proposta;

2.      A proposta apresentada não fazia nenhuma referência à cotas raciais, geracionais e de gênero em todos os colegiados;

3.      Com o que estava colocado para aprovação, os artistas e agentes das culturas negras não tinham nem as cadeiras conquistadas em quase dois anos de debate intenso, e nem as cotas para poderem ter garantias de participação por dentro de colegiados de linguagens artísticas ou do patrimônio cultural;

4.      Outro gargalo da proposta é que a única possibilidade de votação nessa proposta é pela internet, o que dificulta a participação de comunidades quilombolas e agentes culturais residentes em áreas rurais;

5.      Pedi mais de 30 destaques nos artigos apresentados;

6.      O primeiro destaque apresentado por mim foi a inclusão de um parágrafo único com cotas raciais baseadas nos índices de auto declaração do IBGE, igualzinho como os critérios utilizados pelas universidades e institutos federais de educação para a admissão de estudantes pelos processos seletivos, cotas de 50% para mulheres e cotas de 30% para jovens e 10% para idosos – como consta nos marcos legais do estatuto da juventude, estatuto do idoso, estatuto da igualdade racial e outros marcos legais;

7.      Durante o debate sobre essa proposta, a mesa diretora demonstrou claramente que não pretende permitir o escurecimento deste conselho nacional de política cultural, e os conselheiros contrários às políticas afirmativas, em especial o conselheiro das artes visuais, Sr. Davy Alexandrisky, me atacaram com violência simbólica e psíquica;

8.      A ação parecia muito bem articulada com os secretários Bernardo Machado e Américo Córdula, ao mesmo tempo em que os gestores eram blindados pela defesa belicosa dos conselheiros, eles apresentavam propostas de textos que citavam os artistas e a produção de cultura afro-brasileira sem lhes garantir efetiva participação;

9.      Respondi aos ataques com o mesmo grau de violência, e o resultado da votação foi a negação de política de cotas no CNPC;

10.   O argumento para negarem ações afirmativas no Conselho Nacional de Política Cultural são coisas como: “O teu jogo tá jogando contra quem tu tanto dizes que defendes. Não é com este comportamento - que aceito para adolescente rebelde - que manterás a tua liderança, podes perder por conta disso, mas é com este comportamento que perdes voto por recheares a tua fala com ódio, desrespeito e intolerância. Naquele momento votei contra ti e não contra a causa, que acho justa e sou a favor de cotas, apesar de nunca ter precisado delas para manter o respeito aos incluídos”, proferido por Mileide Flores (na minha ausência, depois de eu ter me retirado da reunião, e enviado a mim por email); e “não podemos admitir que você sistematicamente nos acuse de racismo, e se aprovarmos cotas nós vamos concordar que somos racistas”, proferido por Davy Alexandrisky....

11.   Assim, negando direitos aos artistas e produtores culturais negros, é que Bernardo da Mata Machado e Américo Córdula, gestores do MinC, associados a conselheiros como Mileide Flores, do setorial do livro leitura e literatura, e Davy Alexandrisky, do setorial das artes visuais, e de todos aqueles que os acompanharam na estratégia racista, querem se livrar da alcunha de racistas...

Enfim, nestes dois anos de mandato do primeiro Colegiado de Culturas Afro-brasileiras, vimos sofrendo ataques sistemáticos baseados em ódio ou desprezo racial, portanto, sofrendo com o racismo institucional e a declarada intenção dos gestores em desconsiderar as culturas afro-brasileiras e os artistas negr@s.

Já que o CNPC é da estrutura do ministério da Cultura e, portanto, se tem o aval ou homologação de suas decisões, que o MinC assuma que a instituição é racista e que se registre este relato como um panorama da situação atual, com respectivas estratégias que lemos como racistas e revelam a dinâmica do racismo institucional do MinC.

E que essa dinâmica racista sirva de alerta para as estratégias do povo negro brasileiro, que se registre nos anais e que o movimento reproduza, compartilhe, como uma atenção especial deste colegiado, e que sirva para indicar que é preciso radicalizar a atitude dos próximos conselheiros negros em todos os colegiados, pois os racistas já sabem que  nós chegamos neste espaço, que vimos para ocupar os nossos lugares de maioria numérica, e que somos guerreiros e não desistimos da nossa luta.

Seguem abaixo as manifestações de Mileide Flores, enviada por email para um grupo do googroups.


---------- Forwarded message ----------
From: Mileide Flores <mileideflores@....>
Date: 2014-11-26 17:18 GMT-03:00
Subject: 
To: CNPC <cnpc@cultura.gov.br>
Cc: "cnpc-petit-comite-03@googlegroups.com" <cnpc-petit-comite-03@googlegroups.com>

Em nexo, encaminho carta lida por mim plenária do CNPC em 26 de novembro de 2014..

obrigada

Mileide Flores

Prezado Conselheiro Arthur Leandro,

Refiro-me à reunião de ontem (25) em que tratastes questões importantes tencionando para a agressividade e recheada de preconceitos. Com isso colocas o debate em nível baixo de discussão, sem argumentos e cheio de defesas e repúdio ao comportamento indelicado e mal educado.

Como loira, branca, nordestina e mulher, mas que sofre preconceitos por ser mulher, nordestina e loira sei o que seja ser excluída e mal interpretada.

O teu jogo tá jogando contra quem tu tanto dizes que defendes. Não é com este comportamento - que aceito para adolescente rebelde - que manterás a tua liderança, podes perder por conta disso, mas é com este comportamento que perdes voto por recheares a tua fala com ódio, desrespeito e intolerância.

Naquele momento votei contra ti e não contra a causa, que acho justa e sou a favor de cotas, apesar de nunca ter precisado delas para manter o respeito aos incluídos no parágrafo único mencionado e que conheço bem (Parágrafo único: Garantindo cotas de participação de negros e negras na  de acordo com os índices divulgados pelo IBGE em cada estado e garanta a representação de gênero, com no mínimo 50% de mulheres, e das diferentes gerações, garantindo que 10% dessa representação seja de pessoas idosas e 30% de jovens). Faço mea-culpa por ter me posicionado de forma leviana ao ter me deixado levar pelo instinto de defesa às agressividades dadas em tiros aleatórios para depois de forma mansa e calma, como se nada tivesse acontecido, vir pedir para mudar o texto no momento da votação, momento que devemos respeitar como um rito conhecido de uma assembléia, de um fórum de discussão etc - acredito que nesse momento foi percebido pelo conselheiro que poderia perder apoio. Esse formato de comportamento, que chamo de jogo, foi repetido por várias vezes em nossas reuniões, fez gol contra. O nosso cansaço depois de um dia de debate e com o tensionado colocado ao final com um debate que beirou ao estéril nos colocou em saia justa e motivou a o meu mea-culpa. Tu não podes acusar o CNPC de ser preconceituoso, quando foi nesse CNPC, nesse mandato, que foi aprovado o aumento de assento para a cultura afro. A tua fala também é contraditória quando colocas o MinC como preconceituoso quando dizes que ele assume o seu preconceito ao criar uma Secretaria de Igualdade Racial quando, acredito eu, que tenha sido criada por ganho de luta de uma demanda justa.

Sou uma pessoa que tenho na militância política da leitura como inclusão social a minha história, não admito, não permito e não aceito ser tratada com palavras de baixo calão em reunião de um coletivo que tem na cultura o seu preceito básico de formar cidadãos conscientes do seu papel.

Por isso peço ao CNPC que mantenha em ata as palavras proferidas pelo Conselheiro Arthur Leandro em sua íntegra.

Mileide Flores

26/11/2014

 e de Davy Alexandrisky, postado no Facebook:
Davy Alexandrisky Isso é mentira sua Etétuba. A sua proposta na realidade não foi de cotas para negros. Está gravado. Foi de cotas para negros, mulher, idoso e jovem. Eu fui contra essas cotas pela impossibilidade prática desta aplicação e pela exclusão compulsória dos homens brancos com mais de 29 anos e menos de 60. Uma vez que são apenas 3 vagas, para quatro cotas. O que por si só já não atenderia a uma delas e expulsaria esses homens brancos de mais de 29 e menos de 60, que não se enquadram em nenhuma dessas condições de cotas propostas por você. Foi só isso. O resto faz parte do seu discurso raivoso que não representa o Povo Negro e tampouco me afeta, pela minha militância histórica em favor das cotas, com algumas petições da minha iniciativa. Mas, ainda assim, mesmo depois de ter sido xingado e desrespeitado por você, apesar de ser um idoso, não nutro nenhum sentimento de mágoa ou raiva de você, pela certeza de que suas manifestações raivosas e irresponsáveis são motivadas por princípios que eu também defendo, Mas defendo melhor do que você, pelos resultados que conquisto em favor das nossas ideias comuns, enquanto as suas atitudes agressivas trazem fortes reações de quem poderia ombrear conosco nesta luta para acabar com essas desigualdades.