Sobre a Lei Valmir Bispo e a representação nos fóruns.

Reunião do GT no Seminário Pró-regulamentação do SMC, Lei Valmir Bispo. Foto de Carlos Pará.

Já faz um tempo que tenho recebido convites para que nós, agentes e fazedores das culturas afro-amazônicas, tomemos parte do Fórum Municipal de Cultura (Belém/PA), e eu to batendo contra a nossa participaçnao e dizendo que o fórum de teatro se travestiu de fórum de cultura para negociar aquilo que eles queriam na Lei Valmir Bispo, e agora, com a Lei aprovada, nossa presença vai apenas referendar aquilo que já está decidido.
Ora, enquanto a Lei estava em discussão as nossas falas não foram ouvidas, e nós temos fóruns próprios de duscussão e proposição, então proponho que a gestão pública municipal, estadual e federal, chame nossos fóruns e organizações se realmente querem ouvir as necessidades do nosso povo, é melhor do que tentar imbuir o forum municipal de cultura de uma diversidade que ele não representa.

A implantação do Sistema Municipal de Cultura é uma disputa de espaço político, e eu faço uma avaliação que a LEI Valmir Bispo não nos favorece, pois embora tenhamos a cadeira de comunidades tradicionais, é uma só e não considera, por exemplo, que Belém tem comunidades ribeirinhas – somos um município insular, - comunidades quilombolas – como a comunidade Sucuri-Jaguara, no Mosqueiro - , e os povos tradicionais de matrizes africanas – , e se considerássemos apenas estas, já seriamos três (3) assentos para conselheiros difetrentes defendendo interesses diferenciados. Mas se fossemos, ainda que o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia - PNCSA - nos mapeou com o selo do IPHAN em seis (6) identidades diferentes de matrizes afro-amazônicas, para as comunidades tradicionais teríamos de ter sete (7) assentos nesse conselho.

No mesmo sistema de exclusão, todas as manifestações culturais de origem afro-amazônica estão restritas a um conselheiro que tem de ser capaz de defender os interesses da capoeira, do reggae, do rap, do samba, do pagode, do afoxé, dos b-boys e b-girl, da moda e das linguagens artísticas que tenham como mote e questão a origem étnica e racial.

Mas ao mesmo tempo em que aqueles que formam o Fórum Municipal de Cultura ignoram a nossa realidade, eles separaram fotografia das artes visuais e aumentaram as representação das ditas linguagens artísticas, que podemos traduzir em linguagens da elite. Isso pode parecer natural, até como reconhecimento da importância da fotografia no bojo das manifestações artísticas de Belém, mas é importante observar que o conselho municipal é quem vai decidir sobre a distribuição de verba pública através do financiamento pelo fundo de municipal de cultura, e isso significa dizer que quando eles se juntarem em defesa dos interesses dessas linguagens de elite, a nossa fatia do bolo vai permanecer no "quase nada" que sempre foi.

Portanto , temos de tencionar para que numa futura provável mudança na Lei a gente tenha mais assentos para os povos tradicionais e para as linguagens artísticas de periferia, as afro-brasileiras e as chamadas culturas populares.... senão nada muda.

Ananindeua/PA, 17 de abril de 2013.

Arthur Leandro, Táta Kinamboji uá Nzambi.

Titular do Conselho Nacional de Políticas Culturais, representante da Setorial de Culturas Afro-brasileiras.