Representantes de Terreiros de Matriz Africana de Macapá/AP iniciam debate sobre o Sistema Municipal de Cultura.

A presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá - Márcia Correa -, recebeu uma comissão de representantes das culturas tradicionais de terreiros de matriz africana para uma conversa inicial sobre política cultural e a implantação do Sistema Municipal de Cultura em Macapá. O que os representantes das culturas afro-amazônicas solicitaram foi o tratamento especial para as culturas de povos e comunidades tradicionais, a definição de cadeiras de representação da diversidade das culturas afro-amazônicas no Conselho Municipal de Cultura, e diretrizes culturais conjuntas com o Sistema Nacional de Igualdade Racial para que a cultura em Macapá também aja no combate ao racismo e na inclusão social da população negra amapaense.

Arthur Leandro (Conselheiro do CNPC/ MinC), Márcia Correa (Presidente da Fundação Municipal de Cultura/ FUNCULT) , Reinaldo Kayango e Sebastian Campos (Comissão de Povos Tradicionais de Terreiros de Matriz Africana de Macapá) conversaram sobre política cultural e a valorização das culturas afro-brasileiras na implantação do sistema municipal de cultura de Macapá.

Foi uma conversa amigável e agradável, a comissão de povos tradicionais de terreiros de matriz africana aproveitou a passagem de Táta Kinamboji (Arthur Leandro)  pela cidade e promoveu um encontro com Márcia Correa, presidente da FUNCULT, e promover uma primeira conversa sobre políticas culturais afirmativas e de combate ao racismo.
Aproveitando o momento, Kinamboji fez uma rápida avaliação da atuação do mandato deste primeiro colegiado setorial de culturas afro-brasileiras do CNPC, e explicou para a gestora do Município o que a representação da sociedade está propondo no colegiado nacional para todo o sistema, ou seja, para cada um dos municípios que formam o Sistema Nacional de Cultura.
O primeiro ponto dessa explanação foi a representação no conselho, e toda a discussão partiu da constatação de que os dados do IBGE calculam que mais da metade da  população brasileira se declara negra ou parda. E então o primeiro questionamento foi qual o motivo que nos leva a ter apenas um único representante das culturas afro-brasileiras  entre os 20 representantes da sociedade no Conselho Nacional?
Para Kinamboji, essa é a primeira forma de exclusão, pois ele avalia que a maioria da população sendo afro-brasileira a maioria do financiamento da produção cultural também deveria ser afro-brasileira, mas o MinC transformou a antiga comissão de notáveis, que era formada por intelectuais que se destacavam nas linguagens artísticas europeias (literatura, artes visuais, musica, artes cênicas, entre outras),  ampliando algumas cadeiras e desmembrando outras, nessa composição do atual CNPC. E para ele nessa transição não mudou a correlação de forças na esfera de decisão e as culturas afro-brasileiras, assim como as culturas de povos indígenas, as culturas populares e as culturas de povos e comunidades tradicionais, continuaram preteridas diante da dominação das linguagens artísticas que vem da cultura europeia.
Dessa avaliação chegou-se à distinção entre cultura erudita e cultura popular, e à tradição escravocrata brasileira de financiar a cultura erudita de origem branca eurocêntrica, em detrimento à diversidade étnica e racial da população do país.
Essa discussão foi considerada importante para que se compreenda que é o conselho a esfera de decisão sobre a "partilha do bolo" do financiamento público da cultura, e que, portanto, a composição do conselho deve refletir também a composição étnica e racial da população para que haja justiça na distribuição da verba na política cultural.
E esse foi um dos motivos para que o Colegiado de Culturas Afro-brasileiras apresentasse a proposta de inclusão de  um representante governamental vindo da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República/ SEPPIR, e o desmembramento da única cadeira de "Culturas Afro-brasileiras" em outras cinco representações:
1. Expressões artístcas culturais afro-brasileiras (artistas das diversas linguagens como: artes visuais, arte digital, teatro, dança, música, literatura, arquitetura e outras, que se manifestam pela poética de afirmação dos valores civilizatórios afro-brasileiros);
2. Culturas de Povos Tradicionais de Matriz Africana (povos de terreiros);
3. Capoeira;
4. Cultura Hip-hop; e
5. Culturas de Comunidades Quilombolas
Proposta que virou recomendação do CNPC, e Kinamboji informou que em audiência com a Ministra Marta Suplicy durante a III CNC em novembro passado, a ministra acatou a criação das quatro primeiras representações.
Diante dessa informação de conquista de espaço no CNPC por parte das culturas afro-brasileiras, a comissão imediatamente propôs para a FUNCULT que o SMC de Macapá adotasse a mesma medida e já incluísse em sua Lei de criação do sistema, estas cadeiras de representação, assim como outras que a configuração local considerasse importante, das culturas negras amapaenses.
A comissão também aproveitou para colocar em debate uma questão polêmica que aconteceu durante a Conferência Estadual de Cultura do Amapá, e Reinaldo Kayango relatou que houve um momento em que  um grupo estava debatendo uma outra questão local quando um gestor declarou que o Estado é laico e que portanto não deveria ter representação de religiões afro-brasileiras. Reinaldo continuou falando de sua participação na I Oficina de Construção de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, que aconteceu em São Luís do Maranhão de 27 a 30 de novembro de 2011, e explicou que se trata de povos tradicionais e que as tradições são muito além da questão da religião.
Táta Kinamboji acrescentou que para os povos tradicionais de terreiros de matriz africana é importante a manutenção e a defesa do estado laico, mas que somos regidos por Leis específicas e tratados internacionais assinados pelo Brasil e referendados pelo congresso nacional, e que nesse marco legal a proteção e salvaguarda do patrimônio cultural, patrimônio ambiental, patrimônio artístico, e patrimônio genético é dever do Estado, assim como é dever do Estado dar tratamento diferenciado para povos e comunidades tradicionais para lhes garantir a representação política nas esferas de decisão.
Márcia Correa ouviu atentamente os argumentos e explicou que Macapá ainda está em discussão da criação da Lei, e por esse motivo ela propôs uma série de rodas de conversas onde sociedade, gestores e parlamentares da câmara municipal de vereadores, pudessem aprofundar as questões que envolvem as culturas tradicionais e manifestações artísticas e culturais afro-brasileiras, e convidou a comissão para, em conjunto com a equipe da fundação, elaborar um calendário de seminários para ocorrerem desde este primeiro semestre de 2014.

Nengua de Angola com Mãe Olindina

webTV Azuelar Nengua de Angola Apresentação Mametu Nangetu Convidada Mãe Olindina de Obaluaê Equipe técnica: Táta Kinamboji Duda Canto Isabela do Lago Luah Sampaio Projeto Azuelar - Instituto Nangetu Ponto de Mídia Livre Apoio: ARATRAMA rede [aparelho]-: Terreiro de Mina Estrela Guia Projeto: Diálogo em Cabana de Caboco. FCS/UFPA (Coord. Prof. João Simões e Bolsista Luah Sampaio) Projeto: Muzueri uonene kalunguê (O falador grande não tem razão). FAV e GEAM/UFPA (Coord. Prof. Arthur Leandro) UFPA-PROEX

Quando o mercado domina a cultura, o a falácia da diversidade na cultura capitalista de um país racista.

Ver a publicação original AQUI.

Estamos na terceira edição da Conferência Nacional de Cultura, e pela terceira vez em 11 anos estamos novamente debatendo (e propondo) políticas para a diversidade cultural. Já passamos da etapa municipal e estamos no fim dos processos de mobilização em cada um dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O estado de mobilização social renova a esperança da democratização das verbas na cultura, mas enquanto os agentes de culturas afro-brasileiros, artistas, os fazedores de cultura, os mestres da cultura popular, os representantes de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais e toda a sorte da diversidade brasileira se mobilizam para diretrizes de políticas diversificadas, o MinC investe na industria cultural e usa de argumentos de mercado para manter o financiamento da cultura como privilégio de poucos.

Recentemente a ministra Marta Suplicy usou poder atribuído legalmente por sua prerrogativa de ministra para aprovar um projeto de desfile de moda em Paris para Pedro Lourenço, estilista paulista, um projeto que não havia passado na avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que é quem decide quem pode captar via Lei Rouanet, e justificou seu ato utilizando o "soft power" - conceito que propõe fortalecer a imagem do país no exterior a partir de bens imateriais. Mas que imagem projetada é essa, é a imagem da diversidade? Enquanto uma “canetada” ministerial resolve o destino de quase 3 milhões de reais para a realização de um desfile em Paris de um único estilista e via renúncia fiscal, baianas do acarajé tem de enfrentar uma batalha, inclusive judicial, para terem suas banquinhas funcionando durante a copa do mundo de 2014 nos arredores do estádio da Fonte Nova, em Salvador/BA, e a cultura popular ainda corre riscos de ter de alterar calendário de festas tradicionais em função do evento esportivo da FIFA.

Já fazem 11 anos que festejamos com euforia a vitória de Lula nas eleições do ano 2002, naquele momento parecia que bastava tomar o poder e governar com um presidente operário que todas as mazelas sociais seriam resolvidas, o sentimento era da democracia que sorria pros brasileiros e, por conseguinte, que também iria sorrir para a diversidade cultural. Porém, passada a euforia, hoje mesmo se somarmos o orçamento anual do MinC com o montante do Fundo Nacional de Cultura e do financiamento direto através de renúncia fiscal, vamos chegar a um resultado de aproximadamente cinco ou seis bilhões de reais de investimentos anuais em arte e cultura no Brasil. É verdade que ainda é pouco, mas é um valor considerado, o problema é que ele não é democraticamente distribuído nem geográficamente e nem, tampouco, considera a diversidade étnica e racial brasileira.

Durante a segunda conferência nacional de cultura, em março de 2010, foi divulgado levantamentos estatísticos do ministério da cultura que nos mostravam que enquanto menos de 1% da verba estatal da cultura era destinada para a região norte, cerca de 36% do montante das verbas federais ficavam na zona sul da cidade de São Paulo, ou seja: no centro do poder econômico, e embora não tenhamos informações quais as manifestações culturais foram e são financiadas, é fácil concluirmos que o total de investimentos para a diversidade cultural foi, e é, de menos de 2 milhões, menos de 5% do total da soma dos 5 bilhões.

O paradoxo com que o MinC trata o finaciamento estatal para as diferentes manifestações culturais brasileiras nos leva a crer que, embora se fale muito na diversidade cultural e que até tenhamos experimentado algum financiamento para culturas afro-brasileras, para as culturas de povos indígenas e para as culturas populares, muito pouco mudou desde o tempo do Brasil como colônia portuguesa e que a cultura em razão de estado ainda é a cultura de origem européia, uma cultura que nos aproxima do primeiro mundo pela aparência mas que nos distancia de nós mesmos. E talvez seja por isso que Marta Suplicy intervenha com tanta rapidez para garantir o desfile do estilista da elite paulistana em Paris e não tenha tanta destreza para garantir essa “imagem soft-power” para as culturas afro-brasileiras, para as culturas indígenas e de povos e comunidades tradicionais e para as culturas populares aqui mesmo dentro do Brasil que espera turistas estrangeiros em grandes eventos esportivos.

A postura em relação à política cultural ainda parece menos diversificada e mais próxima da frase “os ricos devem ficar mais ricos para que, por sua vez, os pobres possam ficar menos pobres” que explica a política econômica no discurso de posse do ditador Emílio Garrastazzu Médici, em 1972. O Estado se aliou ao mercado contra a natureza e a cultura, e Marta parece que levou a sério os princípios econômicos da ditadura militar brasileira e age menos para a diversidade cultural e mais para a concentração das verbas públicas da cultura em endereços das elites econômicas nas zonas sul do Rio de Janeiro e, principalmente, de São Paulo.

O que precisamos discutir é pra onde vai o dinheiro público, e essa distribuição de recursos mais democrática vai depender de uma política afirmativa eficaz para o MinC, e da mesma forma que o MEC adotou cotas sociais que consideram o percentual de auto-declaração racial para o acesso aos ensino superior nas universidades e nos institutos federais de educação tecnológica, precisamos que o MinC tenha a mesma postura e adote um percentual de distribuição de verbas para as culturas brasileiras de matriz africana, para as culturas de povos indígenas, populares e tradicionais e, com uma política afirmativa e inclusiva, quem sabe um dia a gestão pública da cultura tenha alguma influência na promoção da diversidade das culturas brasileiras.

Arthur Leandro/ Táta Kinamboji

é Kisikar'Ngomba no Mansu Nangetu

representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC) 

Professor na Faculdade de Artes Visuais e atua no Grupo de Estudos Afro-Amazônicos da UFPA.

Artigo publicado no Jornal Resistência, editado pela Sociedade paraense de Defesa dos Direitos Humanos/ SDDH.

O Jornal Resistência é o principal veículo de comunicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que agora ganha uma versão online aberta ao debate de todos os temas relacionados à defesa dos direitos humanos na Amazônia. Ver as edições em http://sddh.org.br/?page_id=64

Eles votaram contra as políticas afirmativas para...

ARATRAMA - antiga CARMA: Eles votaram contra as políticas afirmativas para...:

Esta era a proposta:

Vejam as fotos daqueles que votaram contra as políticas afirmativas para a cultura, foi numa plenária da III Conferência Nacional de Cultura (Brasília, dezembro de 2013) que ficou conhecida como a plenária do apartheid cultural.

Ações Afirmativas para a Cultura

Posrtagem origeinal em, Instituto Nangetu: Ações Afirmativas para a Cultura:

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Carta elaborada e assinada coletivamente pelos agentes das culturas negras presentes na III Conferência Nacional de Cultura, Brasília, 01 de dezembro de 2013.

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Ações Afirmativas para a Cultura

In - Resultado da III Conferência Nacional de Cultura – Brasília 2013

Nós, ativistas da arte e da cultura negra, delegados, convidados e observadores, e aliados brancos e indígenas, comprometidos com a construção da equidade racial e de gênero no país, vimos a público expressar nossa reflexão acerca da necessidade da adoção de ações afirmativas na busca de fortalecimento econômico para garantir a vivência plena da cultura negra.

Ação afirmativa é uma iniciativa essencial de promoção da igualdade, é cobrar de cada um o que cada um pode dar, e oferecer a cada um o que for de sua necessidade. Assim, a decisão recente do STF robustecendo a constitucionalidade das ações afirmativas como estratégia legítima e eficaz de combate ao racismo e à discriminação racial alicerça nossa reivindicação de recursos específicos para a arte e cultura negra no Brasil, como estratégia de enfrentamento do racismo institucionalizado que a acha linda, exótica, aberta e inclusiva, levada a termo por negros fortes, tenazes e combativos que, por isso mesmo, não precisam de dinheiro, afinal, são descendentes de escravizados e estão acostumados a “lutar sem reclamar.”

Nós, negros e indíos das vastas terras brasileiras temos uma aliança que vem dos tempos dos primeiros quilombos, ainda no século XVII, quando os irmãos indígenas, definidos como “negros da terra” pelo colonianismo que também os escravizava, nos mostraram os atalhos e caminhos secretos, os acidentes topográficos que dificultariam a chegada dos perseguidores coloniais, para subir  as serras e em seu topo enraizar os quilombos.

As mulheres negras e indígenas firmaram aliança de irmandade, porque reconhecem a semelhança de sua luta de libertação, desde 2001, durante o processo preparatório da III Conferência Mundial Contra o Racismo, ocorrida em Durban, África do Sul.

A Cultura Negra, sempre acolheu os brancos, é só olhar para o carnaval, a capoeira, as casas de asé e gunzo. Entretanto, a mesma sociedade que desfruta de nossas manifestações culturais, não respaldam ações e políticas que dividam recursos econômicos conosco.

O racismo engendra privilégios para todas as pessoas brancas, sejam elas racistas ou não. É o que a Sociologia tem caracterizado como branquitude. E sabemos que é necessário ter muita coragem, determinação e firmeza de caráter para abrir mão desses privilégios.

É uma conclamação que fazemos a todas as pessoas de boa vontade. Venham conosco, ao nosso lado, pois à nossa frente estaremos nós mesmos! Pela destinação de 20% dos recursos da Cultura para a arte e cultura afro brasileira!!!!!!!!!!!!

Performance de Duda Souza e Michel Amorim na ACIYOMI.

Performance de Duda Souza e Michel Amorim na ACIYOMI, Belém/PA, outubro de 2013.

Filmado e editado com tecnologia do possível, Projeto Azuelar/ Instituto Nangetu.

Agradeço as palavras do prof. Chiquinho no blog Pedras Negras.

Pedras Negras

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Táta Kinamboji/Arthur Leandro, se retira da Rede Amazônia Negra - RAN - PROBLEMA NA E PARA A AMAZÔNIA

Arthur Leandro, Táta Kinamboji, nosso representante no Conselho Nacional de Políticas Culturais, e que preside o Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileira, um dos fundadores da Rede Amazônia Negra - RAN, saiu desta importante organização da sociedade civil negra da Amazônia.

O fato ocorreu por ocasião de um encontro da RAN com a Fundação Palmares em Belém, iniciado ontem dia 10 e que termina hoje de 11 de outubro de 2013.

Fato muitíssimo preocupante, pois este é uma das maiores cabeças e peça fundamental do pensamento fundador desta rede. Apesar da nossa Rede ter sido sabiamente idealizado por uma grande liderança, o Paulo Axé, Arthur, como muitos outros e outras, naqueles dias históricos do primeiro congresso desta RAN, que se deram em Macapá, Amapá. E esta referência não é só intelectual e política, mas, da mais pura ética, no sentido da coerência. Os aparentes arroubos ou para uns destemperanças de Arthur, é pura estética anárquica ou sua estética plasmando e se concretizando em resistência. Enfim, o mais puro equilíbrio político, sem o politicamente correto. A Rede Amazônia Negra - RAN, agora que caminhava para sua mais pura oxigenação de PODER CIVIL EM GOVERNANÇA PROGRESSISTA forjando uma espécie de  anarco-socialismo com valores civilizatórios afro-brasileiros, ou de matriz africana, perde. E perde o processo de fortalecimento e reorganização estrutural desta rede. Pois, enquanto apontávamos como norte um ENLACE, na construção de uma frente plural da sociedade negro-amazônica, uma Cúpula dos Povos Negros da Amazônia para debater e construir junto com o Governo Federal, em sua instituição Fundação Palmares, da estrutura do Ministério da Cultura, uma política pública para a cultura afro-brasileira que se conheça e reconheça nas experiências da Diáspora Africana na Amazônia, não sei bem o que ainda, não passou pela goela desta referência, Arthur Leandro.

Estou deveras preocupado. Um esteio que se retira faz a casa balançar, e como, quase adivinhando, me dissera uma sábia paraense, ainda ontem "ninguém é forte só", em que eu respondi ratificando sua assertiva: "ninguém chega sozinho". Pois é, mas como amalgamar, construir enlace se colocarmos outros interesses que solapam convergências, respeito e valorização mútuo?

Fica a reflexão, para nosso amadurecimento, pois assim, como tudo é um processo, inclusive o crescimento da Rede, em que se tem UM FRUTO COLETIVO, os crescimentos individuais também são necessários  e se dão também em processo, para se ter produtos genuinamente coletivo. Fora disso são práticas "brancas" ocidentais colonizadoras e pela hegemonia. Já havíamos perdido Alberto Jorge, logo na largada, o que foi um desfalque quase irreparável, agora, ainda iniciando o primeiro tempo perdemos um bolão!... A partida está potencialmente comprometida.

PROFESSOR CHIQUINHO
COORDENADOR DO MOCAMBO CULTURAL - COLETIVO DE ARTISTAS E ARTICULADORES NEGROS
REDE AMAZÔNIA NEGRA - RAN/RO
ARTICULADOR DA ARATRAMA/RO