Disputas partidárias em Belém podem prejudicar participação social na conferência de cultura.

Na tarde da sexta-feria, dia 24 de maio, fomos chamados até o gabinete da presidência da fundação para a instalação da comissão que foi designada para elaborar a minuta do Edital que convoca e define regras para escolhas de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de políticas culturais - CMPC, como dispõe a Lei Valmir Bispo dos Santos .

Dois fatos que ocorreram durante a reunião merecem uma maior atenção:

1. A coordenação do Fórum Municipal de Cultura/ FMC questionou a escolha da FUMBEL quanto à representação da sociedade civil (1 vaga para o DMC, 1 para o Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras, e 1 para o Sindicato dos Músicios Profissionais do Estado do Pará), e requereu para si as três vagas de representação e participação da sociedade civil na elaboração do Edital de eleição do Comselho Municipal de Políticas Culturais;
2. A Prefeitura Municipal de Belém, através do assessor jurídico da FUMBEL, ameaçou não realizar a conferência municipal de cultura em tempo hábil para enviar delegados para as conferências estadual e nacional, e ainda disse que nada impedia que a PMB fizesse a sua própria conferencia independente das demais etapas da II CNC.

1. O dono da bola, ou quem é sociedade civil?
Nós, do Fórum Estadual Setorial de Culturas Afro-brasileiras, formado em 2012 como exigência do MinC para eleger delegados setoriais para o Fórum Nacional de Culturas Afro-brasileiras que escolheu os Conselheiros titulares e suplentes para o Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, nos consideramos legítimos representantes de uma parcela da  sociedade civil e da militância cultural, e por esse motivo nós nos reunimos em 27 de abril de 2013 e decidimos nos apresentar e nos qualificar junto à FUMBEL, e argumentamos a especificidade do universo da produção cultural afro-brasileira, composta por povos e comunidades tradicionais e culturas de periferias urbanas, e da histórica exclusão dessas culturas do financiamento estatal, para requerer uma  vaga de participação social nesse processo.
Fomos recebidos em audiência pela presidente da FUMBEL, Heliana Jatene, em 16 de maio de 2013, momento em que foi possível aprofundar a diálogo com a gestão municipal e apresentar as formas de muito particulares de organizaação dos produtores culturais negros que fazem parte do nosso fórum, os argumentos que temos para incluir essas organizações entre aquelas que podem se qualificar para apresentar candidatos para o CMPC, e discutimos também como o racismo nos exclui dao financiamento da política cultural e outras questões que nos levavam a almejar uma vaga nessa comissão e em todo o processo futuro de implantação e adequação da Lei Valmir à realidade de produção cultural em Belém.
Disemos que toda essa discussão, se teve mesmo espaço dentro do FMC, não foi absorvida e nem percebida no discurso de defesa geral da cultura, e que por isso não nos sentíamos contemplados pelas propostas e representaçnao do FMC.
Ninguém desmerece o FMC no acompanhamento do processo de criação da Lei , mas atualmente o que se percebe no discurso do Valcir Santos e do Marquinho do PT, coordenadores do FMC, é que eles se utilizam desse argumento de que os membros do FMC são (os únicos?) protagonistas atuantes desde o início do processo, para dizer que devem serr os únicos representantes da sociedade. Posição que pelo exposto acima, discordamos.
Podemos dizer, ainda, nenhum desses dois atuais coordenadores do FMC que fizeram a interlocução na reunião de instalação da comissão, estavam na categoria "sociedade" da militância cultural quando do inicio desse processo, pois o Marquinho era vereador (portanto ocupando o cargo de parlamentar, o parlamentar que apresentou o projeto de Lei), e o Valcir se integra ao movimento cultural apenas após a morte do irmão, Valmir, há pouco mais de um ano.
Ou seja, se formos utilizar os argumentos do FMC para caracterizar os seus coordenadores, pessoalmente eles não estão no acompanhamento social desde o início do processo e também não cumprem com os requisitos que querem impor como critério de escolha das organizações sociais que indicam representantes sociais para a FUMBEL
Além do mais, dá pra perceber que a disputa por essas indicações tem, no fundo, um cunho partidário, pois mais parece um jogo de forças entre a gestão municipal e os partidos de oposição, e enquanto eles brigam unicamente por poder, quem defende os interesses da sociedade vai ficando à margem do processo.
Mas qualquer das organizações sociais poderia (e deveria) se qualificar nesse processo, pois apesar do FMC se considerar 'o dono da bola', o jogo é de toda a sociedade, independente de fazer parte deste ou daquele fórum.

O risco de Belém não fazer a Conferência Municipal de Cultura.
Nessa reunião eu escutei o assessor jurídico da FUMBEL dizer que não dará tempo de concluir o processo eleitoral do conselho em tempo de fazer a conferencia municipal, que tem de ser convocada até 29 de junho para acontecer até 14 de julho, eles dizem que a Lei vinculou o conselho à conferencia e que não dá pra fazer as duas coisas dentro do prazo da convocação do MINC.
Se assim for feito, a Prefeitura Municipal de Belém  vai excluir os agentes e produtores de arte e cultura de Belém do processo de dialogo que é nacional, e vai fazer isso na base....
Enfim, nós, sociedade, podemos convocar as etapas da conferencia, e precisamos ao menos do MinC nesse processo, inclusive por que, sem a anuência do estado do Pará e do municipio de Belém, quem vai bancar o transporte da delegação paraense pra III CNC?
Se conincidiu o período de implantação do consleho com o periodo da conferencia, podemos  até programar de eleger os conselheiros durante a conferencia municipal.
O que não é possível, é que os interesses (partdários?) dos gestores da prefeitura de Belém, tentem se utilizar da Lei que integra o município no SNC - Sistema Nacional de Cultura, para promover a exclusão dos artistas e agentes culturais de Belém do processo de diálogo nacional.