Discurso de Hilton Cobra (ex-Presidente Fundação Cultural Palmares), em 27 de maio de 2014.

Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – Bom dia a todos, bom dia a todas. Eu armei uma sequência e queria ler uma coisa que eu quero falar, e eu quero falar o suficiente. Não estou a fim de falar pouco. Eu queria dar um recado do Professor Milton Santos, recolhemos um texto dele, um pensamento dele e colocamos na nossa dramaturgia, da minha companhia, que chama-se Companhia dos Comuns. E, essa discussão me inspirou, então, eu fui ali, peguei e digo a vocês, “queremos fazer uma reflexão independente sobre o nosso tempo. Ter um pensamento sobre os seus fundamentos materiais e políticos, temos vontade de explicar os problemas e dores do mundo atual e, apesar das dificuldades da era presente, queremos também ter razões suficientes, ter razões objetivas para continuar vivendo e lutando. Temos convicção do papel da ideologia na produção, disseminação, reprodução e manutenção da globalização atual, diante dos mesmos materiais atualmente existente, tanto é possível continuar a fazer do planeta um inferno, como também é viável realizar o seu contrário. Daí a relevância da política, isto é, da arte de pensar as mudanças e de criar as condições para torná-las efetivas. Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima. Os atores principais serão os países subdesenvolvidos e não os países ricos, os deserdados e os pobres, e não os opulentos e outras classes obesas. O indivíduo liberado, e não o homem acorrentado, o pensamento livre, e não o discurso único. Podem objetar-los se que a nossa crença na mudança do homem é injustificada, mas acreditamos, não ser a globalização atual irreversível, estamos convencidos de que a história universal, ela apenas começa.” Essa discussão me inspirou, o pensamento do Professor Milton Santos, enquanto ele fala disso tudo, território. E aí, eu me lembro de uma outra pessoas absolutamente extraordinária da nossa matriz africana, que é o Abdias Nascimento. Ilustra muito bem o que nós estávamos discutindo aqui. Diz ele ajudado pela nossa querida Lélia Gonzales, que aqui já foi citada pelo Gog, “Exu, imploro-te, plantares na minha boca o teu axé verbal, restintuindo-me a língua que era minha e me roubaram. É recebendo axé por ti plantado, em mi, Exú, que posso reconstruir a palavra, é absorvendo esse axé que retomarei o conhecimento de um saber que me foi tirado pela violência, pelo terror e pelo crime daqueles que escravizaram os meus ancestrais, e ainda hoje me exploram, ainda hoje me discriminam e afirmam a sua superioridade e civilização. Quero retomar o meu falar antigo, para não me perder nas armadilhas das abstrações vazias, e para que meus pés não sejam arrancados de onde eu devo pisar. Com o teu axé, Exu, percorrerei as distâncias do nosso Aiê, feito de terra incerta a perigosa.” Com essas palavras, eu agradeço o Conselho por receber-me para falar um pouco sobre a Fundação Cultural Palmares. Senhoras e senhores, aqui falo em nome da Palmares, órgão do Ministério da Cultura, com 26 anos de existência, criada em 22 de agosto de 88, com o fim de preservar o patrimônio cultural afrobrasileiro... Sr. Bernardo Novais da Mata Machado (Secretaria de Articulação Institucional) – Só, com licença, Hilton, só, desculpe interromper, mas eu queria convidar para a mesa a Ministra Luísa Helena. Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – A senhora me inspira. Bom, com isso, eu vou partir ali para os slides. Bom, a Fundação, criada em agosto de 88, é um órgão da cultura, ele tem agora 26 anos, focado no trabalho por uma política cultural igualitária e inclusiva, buscando contribuir para a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras. Ela é localizada aqui em Brasília, atua em todo o território nacional, com cinco representações, em Alagoas, Bahia, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro. Atualmente, as articulações caminham para a reestruturação e nacionalização da Fundação, com representações a serem implementadas nas demais capitais brasileiras. Ali, nós temos, proteção ao patrimônio afro-brasileiro, a Palmares é a responsável por certificar as comunidades Quilombola, desde 2004, e até hoje já certificamos 2.470 comunidades. Nossa meta é atingir para além de 2.500 até 31 de dezembro de 2014. Ali, nós temos a 12.400. Nós temos 295 em análise, e 549, não identificada. Atuamos também na licença ambiental, licenciamento ambiental. Em 2013, foram 77 processos envolvendo as 1.010 comunidades impactadas por empreendimentos ou atividades. Elas foram, fizemos 14 visitas técnicas, reuniões, consultas públicas, conforme a convenção 169. Consultas públicas, em 2014, existem 25, em processo, na fase de consulta. Bom, Quilombo. Entramos nessa Gestão, ali em fevereiro de 2014. Minha gente, 70% dos documentos que nós assinávamos, que eu assinava, se referia a Quilombo e a maioria se referia a conflitos Quilombolas. Quais são os conflitos Quilombolas? Nós temos comunidades impactadas por empreendimentos. Aí, você tem empreendimento do PAC, você tem outros empreendimentos. São, por exemplo, são pedreiras que explodem as suas dinamites e quebram as suas poucas casas Quilombolas. Nesse nível, outro tipo de conflito. Conflito com forças armadas. Vocês já devem ter ouvido falar no Rio dos Macacos, então, a Marinha se acha no direito de ter aquelas terras para ela e diz que aquela área não é uma área Quilombola e as pessoas estão lá há mais de 200, 300 anos. Outro 149 tipo de conflito, conflito com posseiro, conflito com fazendeiros, os fazendeiros que espantam crianças, fazendeiros que espantam senhores, senhoras, fazendeiros que matam, fazendeiros que colocam cerca eletrificada em mangue e matam Quilombolas. A Palmares atua também nessa área. Outro tipo de conflito é aquela coisa que as políticas públicas realmente não consegue chegar nessas comunidade como elas, como é necessário que se chegue, com uma violência maior, no sentido de tempo, articulações e etc. Então, atuamos nisso. Proteção também é um patrimônio. Câmaras de conciliação. Aí, a gente atuando dentro da Procuradoria Federal, atuamos em nove Câmaras, tentando conciliar esses conflitos que chegam e etc., entendeu? A procuradoria lá da Palmares, a Palmares, ela foi criada para proteção ao patrimônio afro-brasileiro e, também, aí eu diria assim, Ministra Luísa, se eu certifico eu já estou cuidando do patrimônio. Mas, a Palmares também tem que cuidar dos conflitos. Aí, eu digo, Quilombola é filho ad eternum da Palmares, porque não temos, entendeu, uma luz nesse fim de túnel, que diz assim: “As questões Quilombolas no Brasil serão realmente resolvidas.” Sabe porque não? Porque a primeira coisa é território. Enquanto não titular as terras Quilombolas, estaremos todos sempre com conflitos. Ali, nós temos cesta básica. eu cheguei na Palmares e eu disse assim: “Eu não consigo levar cultura para a comunidade Quilombola ao disseminar as culturas. Agora, eu fico tratando de cesta básica?” Quer dizer, tem órgão específico dentro do Governo para tratar das cestas básicas, que cabe a Palmares identificar essas comunidades e passar para quem de direito. O parque memorial, que já foi falado aqui, ano passado entregamos parte da reforma, com R$ 600.000, 00 de custo. Esse ano conseguimos aprovar com a Ministra Marta, R$ 2.000.000,00 do Fundo Nacional de Cultura, que já está em processo licitatório, para que a gente realmente possa, no dia 20 de novembro, apresentar para a comunidade negra o único parque temático nosso com condições realmente de receber as pessoas e receber turistas e etc. O fomento. Único projeto de juventude desse Ministério chama-se NUFAC, que é um projeto de lá da Fundação Cultural Palmares, que herdamos, herdamos, o que é bom, dá-se continuidade. Nós temos aqui alunos formados, 2012, 3.600 jovens negros e negras, capacitados. Ali no Rio de Janeiro, Minas, Tocantins, que estão sendo formados, são 1.760. Ali, atingindo o Maranhão, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Salvador, Bahia. Os fomentos, aqui, nós conseguimos, a ideia aqui é realmente que a gente consiga atender, atingir aos 27 estados. Tivemos uma surpresa ano passado, que o Governador Jaques Wagner, no lançamento do NUFAC lá na Bahia, ele disse: “Vamos aumentar esse recurso.” Eu digo: “Vamos, Governador. Agora, ao invés do senhor alocar recurso aqui no Governo Federal, crie o seu próprio NUFAC baiano.” Tomara que o Governador Wagner, ao sair do Governo, tenha deixado uma estrada para a criação desses NUFACs, na Bahia, que a gente sabe que é um dos... Eu quero reivindicar para mim, viu, Secretário, para a Bahia, um dos estados que mais mata preto e preta no Brasil. Eu reivindico para o meu estado. Fomento às manifestações culturais, tem o lançamento do edital Ideias criativas, com R$ 1.500.000,00, graças a parceria da nossa colega Márcia Rollemberg, que estamos, já está em fase de pagamento, 58 projetos, passando. Aqui, é o que eu digo, assim, é a alma da Fundação Palmares, é o centro de pesquisa e de informação, que eu vou migrar daqui a pouco para o Museu. Então, são várias publicações que fizemos em 2013, 2014, essa distribuição vai para a escola, distribuição para outros projetos, para outros eventos, como foi na CONAPIR, fizemos uma mesa, houve briga, porque queriam os nossos produtos, que bom. É que eu digo assim, se tem, passando bem. Outra coisa da informação, são vários ciclos de palestra Conheça mais, onde atingimos Brasília, Salvador, Rio, São Paulo, São Luís, Recife, Vitória, investimento total de R$ 40.000,00 são pequenas palestras com uma plateia, com temas que se faz, alguma coisa na área do pensamento, nada de extraordinariamente grande, mas importante, quer dizer, do desenvolvimento mesmo do pensamento, do nosso pensamento. Imagem da memória. Esse imagem da memória, é uma coisa que é inventada aqui, criada aqui nessa gestão. Existe um projeto, eu quero falar do nome, o projeto lá em Minas Gerais, tem alguém de Minas, que chama imagem dos povos. Eu gosto de nome, então, eu liguei para o (ininteligível) e disse: “Eu vou roubar um pedaço do seu nome.” E aí, na esteira, no início dessa questão do museu, eu propus à Ministra que a gente começasse o museu, já que ele não estava edificado, que a gente começasse um museu virtual, como tem lá, como está sendo criado o museu afroamericano, que a gente diz, na esquina de Obama. O que nós queríamos era o museu do negro na esquina da Dilma Rousseff. É o que... O que achamos é o seguinte, o Estado brasileiro, através desse museu, na esquina do seu Presidente, da sua Presidenta, dá uma dimensão de que, sim, nós estamos olhando para a cultura de matriz africana, mais ou menos, uma coisa assim. Então, fizemos um edital de R$ 1.300.000,00 onde foram contemplados dois documentários, agora, já está em fase de pagamento desses prêmios, para que a gente tenha daqui a pouco esses produtos. A biblioteca, depois de um ano, agora é que nós vamos conseguir reabrir a biblioteca, que tem 16.000 peças e será lançada, agora dia 03 de junho, a gente reabre essa biblioteca. O museu, é que já falei, o museu é o seguinte, desde a época da Dulce Maria Pereira, que eu acho que é 96, 98... Quando esteve aqui o Mandela, foi criada essa, ganhamos um terreno de 5.000 m2, para a criação disso que eu falo que é a alma da Palmares, que é o centro de referência. Então, a Ministra, quando chegou, foi visitar Palmares, ela disse: “Vamos mudar essa coisa do centro. Vamos criar um museu. Vamos dar uma coisa  realmente maior e de maior envergadura, de maior importância.” Eu não estou autorizado a dizer, mas eu vou dizer, nós acabamos de ganhar, na verdade, um terreno de 65.000 m2, onde será implantado o museu. Mais do que isso, eu não estou autorizado a falar. Ouviu, Pai Paulo? Sobre o museu. Força de trabalho da Palmares. Vejam bem, a Palmares foi criada para a proteção da cultuara afro-brasileira, do patrimônio, nós somos 110 milhões de brasileiros e brasileiras, negros e negras. Nós temos, que me provem o contrário, a maior variedade de uma matriz cultural nesse país, e nós temos a seguinte estrutura para cuidar disso tudo. Servidores da FCP, 16. Servidor sem vínculo, 36. Servidor requisitado, 19. Servidor anistiado, 3. Terceirizado, 74. Estagiário, 11. Nós temos 159 pessoas para cuidar do patrimônio cultural de matriz africana, de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. Está ruim? Estou muito rápido? Não, não é? O orçamento da Palmares, que fio criada para cuidar de todo esse patrimônio. Vamos lá. Eu vou colocar para vocês 2014. O lançamento finalístico total é R$ 13.500.000,00. Para a manutenção, quer dizer, para manter a manutenção da máquina, a gente gasta R$ 10.700.000,00. Agora, para os projetos finalísticos dos quais o Artur Leandro, Pai Paulo, Mestre Paulo, entendeu, querem que a Palmares patrocine, olha quanto nós temos, R$ 2.700.000,00 para atender a demanda cultural e artística de produtos desse Brasil todo negro. Projetos aprovados pela FNC, nós temos esse ano R$ 4.875.000,00, gastos onde? Aqueles R$ 2.000.000,00 que eu falei com vocês que vão para a Serra da Barriga, mais R$ 1.300.000,00 daquele Ideias, mais R$ 1.000.000,00 que é daquele Imagens da Memória, e mais algumas coisas que agora eu não lembro. Emendas parlamentares, R$ 2.550.000,00. Detalhe, desses R$ 2.769.000, 00, R$ 1.200.000, tivemos que tirar do nosso orçamento para bancar emendas que não foram empenhadas em 2013. Quer dizer, na verdade, eu estou trabalhando com R$ 1.569.000,00 para cuidar da arte e da cultura negra de 110.000.000 de brasileiros. Aqui, ainda temos emendas parlamentares que ainda estão bloqueadas, mas que vai dar R$ 2.800,00. Quer dizer, temos um total de R$ 23.000.000,00; para a manutenção, uns R$ 10.000.000,00 e, para projetos, R$ 13.000.000,00. Essa é a realidade da Fundação Palmares. Aqui, nós temos uma tabela, onde diz mais ou menos os percentuais, olha só onde é que a gente está. 1,5% do orçamento total do Ministério da Cultura. Aqui, tem outro quadro. Olha onde é que eu estou, eu estou aqui junto com a Fundação Casa Rui Barbosa. Logo Rui Barbosa que queimou parte do nosso material e acervo, entendeu? Ok? É igualzinho. As ações estruturantes. Então, minha gente, o que é que nós decidimos quando chegamos à Fundação Cultural Palmares, Secretária Ana? Edital não vai resolver o problema nosso, absolutamente. Nós precisamos pensar em projetos reais e estruturantes, e aquele tipo de projeto colocado em lei, para que saia a Ministra Marta, que hoje me ajuda nisso, e entra daqui a pouco não sei quem, e corte pela raiz as nossas conquistas. Então, sistema Palmares de Informação, era uma coisa que nós detectamos. Olha só, mapeamento virou uma febre no Brasil, todo mundo quer mapear a coisa da matriz africana. Agora, disponibilização disso é cada dia difícil. Uma vez eu conversando com a Ministra Luísa, ela disse: “Mas, mapeamento foi uma época importante ou ainda é, porque na verdade, nós éramos invisíveis.” E, esses mapeamentos é que nos tornam visíveis, chegando até... Ok. Então, por exemplo, sistema Palmares, esse é sim um projeto dessa gestão. O investimento total é de R$ 5.000.000,00, já demos início a ele, é o nosso primeiro projeto iniciado. É parceria com o FRP, é fazer o censo cultural afro-brasileiro na Bahia, no Maranhão e em Pernambuco. A ideia aqui é que... Atingirmos os 27 estados da nação e disponibilizar através de uma plataforma que vem dar também essa sustentação e esse início ao museu do negro, no qual nós estamos pleiteando. As políticas de ação afirmativa. Aqui é o meu calo, me permita um parênteses agora, que é para dizer para vocês como é que eu cheguei nessa instituição. Lá em 1970, 1983, chegou lá na Bahia um grupo de teatro chamado lá (ininteligível), que não tinha nada a ver com cultura negra, não tinha nenhum neguinho e nenhuma neguinha, inclusive, lá dentro. Mas, era meus amigos. E aí, Pai Paulo, de sexta para segunda, eu já estava morando no Rio de Janeiro. Lá não dava para viver com trabalho artístico, ator, Dulce, aquilo, você sabe disso. O que é? Eu estava morando com o papa da iluminação cênica no Brasil, que chama-se Jorginho de Carvalho. Para ganhar dinheiro, eu fui ser auxiliar daqueles mesa que desentopem fio, e depois assistente de luz e passei a ser iluminador. É lá, quase rato de teatro, que eu percebo de que, dessas luzes todas que eu participava, Secretária Ana, não tinha atrizes e atores negros nos palcos cariocas. Aí, eu busco de volta essa senhora que aqui está, chamada Luiza, que realmente é a pessoa que me coloca no seio do movimento negro. Aí, eu quero fazer o que? Eu quero criar uma companhia de teatro. Uma companhia de teatro que venha dar segmento à dramaturgia, aquele projeto de dramaturgia do Adbias na década de 40. Uma companhia que vá buscar a sua tábua estética, segundo Luís Mafus, correto? Uma companhia que faça com que aquele público negro, nosso, possa chegar naquele teatro e no palco se enxergar como negro e negra, ter a sua vida retratada naquele palco, diferentemente do que ele vê na TV Globo, que não vê negro na televisão, na TV Globo. Aí, eu digo: “Eu quero presidir essa fundação.” E lutei, desde 2003, Secretária Ana, para entrar e dar a minha contribuição nessa fundação. Recentemente, teve uma palestra na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para uns estagiários, Ministra, e eu contei essa história para eles, e disse a eles o seguinte: “Eu entrei no movimento negro porque não tinha negros no palco carioca.” E vocês vão ver aqui no parlamento que não tem negro, nem negra. Quiçá que vocês entrem aí nesse movimento, quiçá que vocês tornem potencial deputados e deputadas, negros. Está aí, na discussão que tínhamos a pouco, eu diria: “Se eu entrar nesse Conselho, como entrar?” Eu não me vejo. Tanto não me vi nos palcos cariocas, como não me vejo nos parlamentos e, nesse Conselho, quiçá, também não me veja. Daí, eu entro na Fundação Palmares. Mais um parêntese para vocês, nós tínhamos um grande projeto no Rio de Janeiro, tipo um fã em Belo Horizonte, todas as linguagens artísticas e culturais presentes, a FINIVEST disse que era um projeto extraordinário, do ponto de vista da cultura, mas ele não ia aliar a sua marca a um projeto étnico. Detalhe, 70% do faturamento da FINIVEST é de pequenos empréstimos. Pergunto, quem pega pequenos empréstimo, Guti? Pobre. Quem é a maioria pobre? Negra. Quem mantém então a FINIVEST? Negros e negras. E eles não aliam a sua marca a projetos étnicos. É nessa linha que aqui nós estamos falando absolutamente da instituição da política de ação afirmativa e de que se traduz em cotas, para que se possa ser traduzida em dinheiro, que é isso o que nos falta fundamentalmente, para os nossos processos artísticos e os nossos projetos de cultura. Nesse sentido, o início desse processo de cotas, para as artes negras e as culturas negras, está aqui. Para a cultura, que tanto vocês sabem que veio substituir a Lei Rouanet, e ele foi criado para quê? Para, vamos dizer assim, distribuição melhor desses recursos nas regiões. Porque todos nós sabemos de que esse dinheiro da renúncia fiscal, ele está tão somente concentrado no eixo Rio – São Paulo e, brincando, nas Avenidas Paulista e na Avenida Vieira Souto. Quer dizer, esse projeto veio para essa substituição, Secretária, proposta dos produtores negros, dos agentes de cultura negra, dos artistas negros, aqui que se faça uma emenda às empresas que quiserem se utilizar da renúncia fiscal, elas serão obrigadas a destinar mínimo de 20% a arte e a cultura negra, Mestre Paulo. É isso, isso aqui vai entrar em debate no plenário daqui a pouco. O próprio Henrique Eduardo Alves disse: “Ministro, aqui e aqui...” Ele vai colocar em pauta, quiçá, antes da copa. Então, nós, negros e negras, e nós, que queremos ampliar, melhorar esses recursos, temos que ficar atentos para essa votação. Ontem, eu tive, inclusive, hoje, que diga, eu vou procurar a Deputada Alice Portugal, que já sabe disso, que já vai ser chamada a uma audiência pública, Bernardo, para discutir os recursos federais para a cultura. Nesse sentido, tem uma informação. Ano passado nós fizemos as nossas contas, os recursos da cultura, para a cultura federal, Terezinha, em 2013, somaram R$ 5.350.000.000,00, da seguinte forma, orçamento do Ministério, Fundo Nacional de Cultura, Fundo Setorial de Audiovisual e a renúncia fiscal, soma R$ 5.350... Eu fiz as nossas contas, Ministra Luísa. Desse dinheiro, Secretária, não chega R$ 200.000,00 para a arte e a cultura negra. Pergunto, para onde vão R$ 5.150.000.000,00, como gestor eu digo, pelo menos R$ 1.000.000.000,00 disso é para a manutenção da máquina. Então, R$ 4.000.000.000,00, Guti, vai para a cultura indígena? Vai para a cultura cigana? Não vai. Ela vai para a preservação de fusão da cultura de matriz europeia nesse país. Então, urge que a gente consiga minorar essa distância desses recursos, porque na ponta, nas comunidades Quilombolas, esses recursos não chegam, lá nas comunidades do ponto santo não chegam, e nas artes também não chegam. Eu disse uma vez, Guti, para o Grassi, “Presidente, se você for nos palcos cariocas, o senhor não vai identificar atores e atrizes negros. Como gestor, eu estou aqui para trabalhar o teatro. E, se eu não identifico artistas negros nos palcos, algo está errado. E, eu, como gestor, tenho que ajudar a resolver.” Essa é a situação. As ações estruturantes. Aqui, importante. A reestruturação...