Discurso de Hilton Cobra (ex-Presidente Fundação Cultural Palmares), em 27 de maio de 2014.

Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – Bom dia a todos, bom dia a todas. Eu armei uma sequência e queria ler uma coisa que eu quero falar, e eu quero falar o suficiente. Não estou a fim de falar pouco. Eu queria dar um recado do Professor Milton Santos, recolhemos um texto dele, um pensamento dele e colocamos na nossa dramaturgia, da minha companhia, que chama-se Companhia dos Comuns. E, essa discussão me inspirou, então, eu fui ali, peguei e digo a vocês, “queremos fazer uma reflexão independente sobre o nosso tempo. Ter um pensamento sobre os seus fundamentos materiais e políticos, temos vontade de explicar os problemas e dores do mundo atual e, apesar das dificuldades da era presente, queremos também ter razões suficientes, ter razões objetivas para continuar vivendo e lutando. Temos convicção do papel da ideologia na produção, disseminação, reprodução e manutenção da globalização atual, diante dos mesmos materiais atualmente existente, tanto é possível continuar a fazer do planeta um inferno, como também é viável realizar o seu contrário. Daí a relevância da política, isto é, da arte de pensar as mudanças e de criar as condições para torná-las efetivas. Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima. Os atores principais serão os países subdesenvolvidos e não os países ricos, os deserdados e os pobres, e não os opulentos e outras classes obesas. O indivíduo liberado, e não o homem acorrentado, o pensamento livre, e não o discurso único. Podem objetar-los se que a nossa crença na mudança do homem é injustificada, mas acreditamos, não ser a globalização atual irreversível, estamos convencidos de que a história universal, ela apenas começa.” Essa discussão me inspirou, o pensamento do Professor Milton Santos, enquanto ele fala disso tudo, território. E aí, eu me lembro de uma outra pessoas absolutamente extraordinária da nossa matriz africana, que é o Abdias Nascimento. Ilustra muito bem o que nós estávamos discutindo aqui. Diz ele ajudado pela nossa querida Lélia Gonzales, que aqui já foi citada pelo Gog, “Exu, imploro-te, plantares na minha boca o teu axé verbal, restintuindo-me a língua que era minha e me roubaram. É recebendo axé por ti plantado, em mi, Exú, que posso reconstruir a palavra, é absorvendo esse axé que retomarei o conhecimento de um saber que me foi tirado pela violência, pelo terror e pelo crime daqueles que escravizaram os meus ancestrais, e ainda hoje me exploram, ainda hoje me discriminam e afirmam a sua superioridade e civilização. Quero retomar o meu falar antigo, para não me perder nas armadilhas das abstrações vazias, e para que meus pés não sejam arrancados de onde eu devo pisar. Com o teu axé, Exu, percorrerei as distâncias do nosso Aiê, feito de terra incerta a perigosa.” Com essas palavras, eu agradeço o Conselho por receber-me para falar um pouco sobre a Fundação Cultural Palmares. Senhoras e senhores, aqui falo em nome da Palmares, órgão do Ministério da Cultura, com 26 anos de existência, criada em 22 de agosto de 88, com o fim de preservar o patrimônio cultural afrobrasileiro... Sr. Bernardo Novais da Mata Machado (Secretaria de Articulação Institucional) – Só, com licença, Hilton, só, desculpe interromper, mas eu queria convidar para a mesa a Ministra Luísa Helena. Sr. Hilton Cobra (Presidente Fundação Cultural Palmares) – A senhora me inspira. Bom, com isso, eu vou partir ali para os slides. Bom, a Fundação, criada em agosto de 88, é um órgão da cultura, ele tem agora 26 anos, focado no trabalho por uma política cultural igualitária e inclusiva, buscando contribuir para a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras. Ela é localizada aqui em Brasília, atua em todo o território nacional, com cinco representações, em Alagoas, Bahia, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro. Atualmente, as articulações caminham para a reestruturação e nacionalização da Fundação, com representações a serem implementadas nas demais capitais brasileiras. Ali, nós temos, proteção ao patrimônio afro-brasileiro, a Palmares é a responsável por certificar as comunidades Quilombola, desde 2004, e até hoje já certificamos 2.470 comunidades. Nossa meta é atingir para além de 2.500 até 31 de dezembro de 2014. Ali, nós temos a 12.400. Nós temos 295 em análise, e 549, não identificada. Atuamos também na licença ambiental, licenciamento ambiental. Em 2013, foram 77 processos envolvendo as 1.010 comunidades impactadas por empreendimentos ou atividades. Elas foram, fizemos 14 visitas técnicas, reuniões, consultas públicas, conforme a convenção 169. Consultas públicas, em 2014, existem 25, em processo, na fase de consulta. Bom, Quilombo. Entramos nessa Gestão, ali em fevereiro de 2014. Minha gente, 70% dos documentos que nós assinávamos, que eu assinava, se referia a Quilombo e a maioria se referia a conflitos Quilombolas. Quais são os conflitos Quilombolas? Nós temos comunidades impactadas por empreendimentos. Aí, você tem empreendimento do PAC, você tem outros empreendimentos. São, por exemplo, são pedreiras que explodem as suas dinamites e quebram as suas poucas casas Quilombolas. Nesse nível, outro tipo de conflito. Conflito com forças armadas. Vocês já devem ter ouvido falar no Rio dos Macacos, então, a Marinha se acha no direito de ter aquelas terras para ela e diz que aquela área não é uma área Quilombola e as pessoas estão lá há mais de 200, 300 anos. Outro 149 tipo de conflito, conflito com posseiro, conflito com fazendeiros, os fazendeiros que espantam crianças, fazendeiros que espantam senhores, senhoras, fazendeiros que matam, fazendeiros que colocam cerca eletrificada em mangue e matam Quilombolas. A Palmares atua também nessa área. Outro tipo de conflito é aquela coisa que as políticas públicas realmente não consegue chegar nessas comunidade como elas, como é necessário que se chegue, com uma violência maior, no sentido de tempo, articulações e etc. Então, atuamos nisso. Proteção também é um patrimônio. Câmaras de conciliação. Aí, a gente atuando dentro da Procuradoria Federal, atuamos em nove Câmaras, tentando conciliar esses conflitos que chegam e etc., entendeu? A procuradoria lá da Palmares, a Palmares, ela foi criada para proteção ao patrimônio afro-brasileiro e, também, aí eu diria assim, Ministra Luísa, se eu certifico eu já estou cuidando do patrimônio. Mas, a Palmares também tem que cuidar dos conflitos. Aí, eu digo, Quilombola é filho ad eternum da Palmares, porque não temos, entendeu, uma luz nesse fim de túnel, que diz assim: “As questões Quilombolas no Brasil serão realmente resolvidas.” Sabe porque não? Porque a primeira coisa é território. Enquanto não titular as terras Quilombolas, estaremos todos sempre com conflitos. Ali, nós temos cesta básica. eu cheguei na Palmares e eu disse assim: “Eu não consigo levar cultura para a comunidade Quilombola ao disseminar as culturas. Agora, eu fico tratando de cesta básica?” Quer dizer, tem órgão específico dentro do Governo para tratar das cestas básicas, que cabe a Palmares identificar essas comunidades e passar para quem de direito. O parque memorial, que já foi falado aqui, ano passado entregamos parte da reforma, com R$ 600.000, 00 de custo. Esse ano conseguimos aprovar com a Ministra Marta, R$ 2.000.000,00 do Fundo Nacional de Cultura, que já está em processo licitatório, para que a gente realmente possa, no dia 20 de novembro, apresentar para a comunidade negra o único parque temático nosso com condições realmente de receber as pessoas e receber turistas e etc. O fomento. Único projeto de juventude desse Ministério chama-se NUFAC, que é um projeto de lá da Fundação Cultural Palmares, que herdamos, herdamos, o que é bom, dá-se continuidade. Nós temos aqui alunos formados, 2012, 3.600 jovens negros e negras, capacitados. Ali no Rio de Janeiro, Minas, Tocantins, que estão sendo formados, são 1.760. Ali, atingindo o Maranhão, Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Salvador, Bahia. Os fomentos, aqui, nós conseguimos, a ideia aqui é realmente que a gente consiga atender, atingir aos 27 estados. Tivemos uma surpresa ano passado, que o Governador Jaques Wagner, no lançamento do NUFAC lá na Bahia, ele disse: “Vamos aumentar esse recurso.” Eu digo: “Vamos, Governador. Agora, ao invés do senhor alocar recurso aqui no Governo Federal, crie o seu próprio NUFAC baiano.” Tomara que o Governador Wagner, ao sair do Governo, tenha deixado uma estrada para a criação desses NUFACs, na Bahia, que a gente sabe que é um dos... Eu quero reivindicar para mim, viu, Secretário, para a Bahia, um dos estados que mais mata preto e preta no Brasil. Eu reivindico para o meu estado. Fomento às manifestações culturais, tem o lançamento do edital Ideias criativas, com R$ 1.500.000,00, graças a parceria da nossa colega Márcia Rollemberg, que estamos, já está em fase de pagamento, 58 projetos, passando. Aqui, é o que eu digo, assim, é a alma da Fundação Palmares, é o centro de pesquisa e de informação, que eu vou migrar daqui a pouco para o Museu. Então, são várias publicações que fizemos em 2013, 2014, essa distribuição vai para a escola, distribuição para outros projetos, para outros eventos, como foi na CONAPIR, fizemos uma mesa, houve briga, porque queriam os nossos produtos, que bom. É que eu digo assim, se tem, passando bem. Outra coisa da informação, são vários ciclos de palestra Conheça mais, onde atingimos Brasília, Salvador, Rio, São Paulo, São Luís, Recife, Vitória, investimento total de R$ 40.000,00 são pequenas palestras com uma plateia, com temas que se faz, alguma coisa na área do pensamento, nada de extraordinariamente grande, mas importante, quer dizer, do desenvolvimento mesmo do pensamento, do nosso pensamento. Imagem da memória. Esse imagem da memória, é uma coisa que é inventada aqui, criada aqui nessa gestão. Existe um projeto, eu quero falar do nome, o projeto lá em Minas Gerais, tem alguém de Minas, que chama imagem dos povos. Eu gosto de nome, então, eu liguei para o (ininteligível) e disse: “Eu vou roubar um pedaço do seu nome.” E aí, na esteira, no início dessa questão do museu, eu propus à Ministra que a gente começasse o museu, já que ele não estava edificado, que a gente começasse um museu virtual, como tem lá, como está sendo criado o museu afroamericano, que a gente diz, na esquina de Obama. O que nós queríamos era o museu do negro na esquina da Dilma Rousseff. É o que... O que achamos é o seguinte, o Estado brasileiro, através desse museu, na esquina do seu Presidente, da sua Presidenta, dá uma dimensão de que, sim, nós estamos olhando para a cultura de matriz africana, mais ou menos, uma coisa assim. Então, fizemos um edital de R$ 1.300.000,00 onde foram contemplados dois documentários, agora, já está em fase de pagamento desses prêmios, para que a gente tenha daqui a pouco esses produtos. A biblioteca, depois de um ano, agora é que nós vamos conseguir reabrir a biblioteca, que tem 16.000 peças e será lançada, agora dia 03 de junho, a gente reabre essa biblioteca. O museu, é que já falei, o museu é o seguinte, desde a época da Dulce Maria Pereira, que eu acho que é 96, 98... Quando esteve aqui o Mandela, foi criada essa, ganhamos um terreno de 5.000 m2, para a criação disso que eu falo que é a alma da Palmares, que é o centro de referência. Então, a Ministra, quando chegou, foi visitar Palmares, ela disse: “Vamos mudar essa coisa do centro. Vamos criar um museu. Vamos dar uma coisa  realmente maior e de maior envergadura, de maior importância.” Eu não estou autorizado a dizer, mas eu vou dizer, nós acabamos de ganhar, na verdade, um terreno de 65.000 m2, onde será implantado o museu. Mais do que isso, eu não estou autorizado a falar. Ouviu, Pai Paulo? Sobre o museu. Força de trabalho da Palmares. Vejam bem, a Palmares foi criada para a proteção da cultuara afro-brasileira, do patrimônio, nós somos 110 milhões de brasileiros e brasileiras, negros e negras. Nós temos, que me provem o contrário, a maior variedade de uma matriz cultural nesse país, e nós temos a seguinte estrutura para cuidar disso tudo. Servidores da FCP, 16. Servidor sem vínculo, 36. Servidor requisitado, 19. Servidor anistiado, 3. Terceirizado, 74. Estagiário, 11. Nós temos 159 pessoas para cuidar do patrimônio cultural de matriz africana, de 110 milhões de brasileiros e brasileiras. Está ruim? Estou muito rápido? Não, não é? O orçamento da Palmares, que fio criada para cuidar de todo esse patrimônio. Vamos lá. Eu vou colocar para vocês 2014. O lançamento finalístico total é R$ 13.500.000,00. Para a manutenção, quer dizer, para manter a manutenção da máquina, a gente gasta R$ 10.700.000,00. Agora, para os projetos finalísticos dos quais o Artur Leandro, Pai Paulo, Mestre Paulo, entendeu, querem que a Palmares patrocine, olha quanto nós temos, R$ 2.700.000,00 para atender a demanda cultural e artística de produtos desse Brasil todo negro. Projetos aprovados pela FNC, nós temos esse ano R$ 4.875.000,00, gastos onde? Aqueles R$ 2.000.000,00 que eu falei com vocês que vão para a Serra da Barriga, mais R$ 1.300.000,00 daquele Ideias, mais R$ 1.000.000,00 que é daquele Imagens da Memória, e mais algumas coisas que agora eu não lembro. Emendas parlamentares, R$ 2.550.000,00. Detalhe, desses R$ 2.769.000, 00, R$ 1.200.000, tivemos que tirar do nosso orçamento para bancar emendas que não foram empenhadas em 2013. Quer dizer, na verdade, eu estou trabalhando com R$ 1.569.000,00 para cuidar da arte e da cultura negra de 110.000.000 de brasileiros. Aqui, ainda temos emendas parlamentares que ainda estão bloqueadas, mas que vai dar R$ 2.800,00. Quer dizer, temos um total de R$ 23.000.000,00; para a manutenção, uns R$ 10.000.000,00 e, para projetos, R$ 13.000.000,00. Essa é a realidade da Fundação Palmares. Aqui, nós temos uma tabela, onde diz mais ou menos os percentuais, olha só onde é que a gente está. 1,5% do orçamento total do Ministério da Cultura. Aqui, tem outro quadro. Olha onde é que eu estou, eu estou aqui junto com a Fundação Casa Rui Barbosa. Logo Rui Barbosa que queimou parte do nosso material e acervo, entendeu? Ok? É igualzinho. As ações estruturantes. Então, minha gente, o que é que nós decidimos quando chegamos à Fundação Cultural Palmares, Secretária Ana? Edital não vai resolver o problema nosso, absolutamente. Nós precisamos pensar em projetos reais e estruturantes, e aquele tipo de projeto colocado em lei, para que saia a Ministra Marta, que hoje me ajuda nisso, e entra daqui a pouco não sei quem, e corte pela raiz as nossas conquistas. Então, sistema Palmares de Informação, era uma coisa que nós detectamos. Olha só, mapeamento virou uma febre no Brasil, todo mundo quer mapear a coisa da matriz africana. Agora, disponibilização disso é cada dia difícil. Uma vez eu conversando com a Ministra Luísa, ela disse: “Mas, mapeamento foi uma época importante ou ainda é, porque na verdade, nós éramos invisíveis.” E, esses mapeamentos é que nos tornam visíveis, chegando até... Ok. Então, por exemplo, sistema Palmares, esse é sim um projeto dessa gestão. O investimento total é de R$ 5.000.000,00, já demos início a ele, é o nosso primeiro projeto iniciado. É parceria com o FRP, é fazer o censo cultural afro-brasileiro na Bahia, no Maranhão e em Pernambuco. A ideia aqui é que... Atingirmos os 27 estados da nação e disponibilizar através de uma plataforma que vem dar também essa sustentação e esse início ao museu do negro, no qual nós estamos pleiteando. As políticas de ação afirmativa. Aqui é o meu calo, me permita um parênteses agora, que é para dizer para vocês como é que eu cheguei nessa instituição. Lá em 1970, 1983, chegou lá na Bahia um grupo de teatro chamado lá (ininteligível), que não tinha nada a ver com cultura negra, não tinha nenhum neguinho e nenhuma neguinha, inclusive, lá dentro. Mas, era meus amigos. E aí, Pai Paulo, de sexta para segunda, eu já estava morando no Rio de Janeiro. Lá não dava para viver com trabalho artístico, ator, Dulce, aquilo, você sabe disso. O que é? Eu estava morando com o papa da iluminação cênica no Brasil, que chama-se Jorginho de Carvalho. Para ganhar dinheiro, eu fui ser auxiliar daqueles mesa que desentopem fio, e depois assistente de luz e passei a ser iluminador. É lá, quase rato de teatro, que eu percebo de que, dessas luzes todas que eu participava, Secretária Ana, não tinha atrizes e atores negros nos palcos cariocas. Aí, eu busco de volta essa senhora que aqui está, chamada Luiza, que realmente é a pessoa que me coloca no seio do movimento negro. Aí, eu quero fazer o que? Eu quero criar uma companhia de teatro. Uma companhia de teatro que venha dar segmento à dramaturgia, aquele projeto de dramaturgia do Adbias na década de 40. Uma companhia que vá buscar a sua tábua estética, segundo Luís Mafus, correto? Uma companhia que faça com que aquele público negro, nosso, possa chegar naquele teatro e no palco se enxergar como negro e negra, ter a sua vida retratada naquele palco, diferentemente do que ele vê na TV Globo, que não vê negro na televisão, na TV Globo. Aí, eu digo: “Eu quero presidir essa fundação.” E lutei, desde 2003, Secretária Ana, para entrar e dar a minha contribuição nessa fundação. Recentemente, teve uma palestra na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para uns estagiários, Ministra, e eu contei essa história para eles, e disse a eles o seguinte: “Eu entrei no movimento negro porque não tinha negros no palco carioca.” E vocês vão ver aqui no parlamento que não tem negro, nem negra. Quiçá que vocês entrem aí nesse movimento, quiçá que vocês tornem potencial deputados e deputadas, negros. Está aí, na discussão que tínhamos a pouco, eu diria: “Se eu entrar nesse Conselho, como entrar?” Eu não me vejo. Tanto não me vi nos palcos cariocas, como não me vejo nos parlamentos e, nesse Conselho, quiçá, também não me veja. Daí, eu entro na Fundação Palmares. Mais um parêntese para vocês, nós tínhamos um grande projeto no Rio de Janeiro, tipo um fã em Belo Horizonte, todas as linguagens artísticas e culturais presentes, a FINIVEST disse que era um projeto extraordinário, do ponto de vista da cultura, mas ele não ia aliar a sua marca a um projeto étnico. Detalhe, 70% do faturamento da FINIVEST é de pequenos empréstimos. Pergunto, quem pega pequenos empréstimo, Guti? Pobre. Quem é a maioria pobre? Negra. Quem mantém então a FINIVEST? Negros e negras. E eles não aliam a sua marca a projetos étnicos. É nessa linha que aqui nós estamos falando absolutamente da instituição da política de ação afirmativa e de que se traduz em cotas, para que se possa ser traduzida em dinheiro, que é isso o que nos falta fundamentalmente, para os nossos processos artísticos e os nossos projetos de cultura. Nesse sentido, o início desse processo de cotas, para as artes negras e as culturas negras, está aqui. Para a cultura, que tanto vocês sabem que veio substituir a Lei Rouanet, e ele foi criado para quê? Para, vamos dizer assim, distribuição melhor desses recursos nas regiões. Porque todos nós sabemos de que esse dinheiro da renúncia fiscal, ele está tão somente concentrado no eixo Rio – São Paulo e, brincando, nas Avenidas Paulista e na Avenida Vieira Souto. Quer dizer, esse projeto veio para essa substituição, Secretária, proposta dos produtores negros, dos agentes de cultura negra, dos artistas negros, aqui que se faça uma emenda às empresas que quiserem se utilizar da renúncia fiscal, elas serão obrigadas a destinar mínimo de 20% a arte e a cultura negra, Mestre Paulo. É isso, isso aqui vai entrar em debate no plenário daqui a pouco. O próprio Henrique Eduardo Alves disse: “Ministro, aqui e aqui...” Ele vai colocar em pauta, quiçá, antes da copa. Então, nós, negros e negras, e nós, que queremos ampliar, melhorar esses recursos, temos que ficar atentos para essa votação. Ontem, eu tive, inclusive, hoje, que diga, eu vou procurar a Deputada Alice Portugal, que já sabe disso, que já vai ser chamada a uma audiência pública, Bernardo, para discutir os recursos federais para a cultura. Nesse sentido, tem uma informação. Ano passado nós fizemos as nossas contas, os recursos da cultura, para a cultura federal, Terezinha, em 2013, somaram R$ 5.350.000.000,00, da seguinte forma, orçamento do Ministério, Fundo Nacional de Cultura, Fundo Setorial de Audiovisual e a renúncia fiscal, soma R$ 5.350... Eu fiz as nossas contas, Ministra Luísa. Desse dinheiro, Secretária, não chega R$ 200.000,00 para a arte e a cultura negra. Pergunto, para onde vão R$ 5.150.000.000,00, como gestor eu digo, pelo menos R$ 1.000.000.000,00 disso é para a manutenção da máquina. Então, R$ 4.000.000.000,00, Guti, vai para a cultura indígena? Vai para a cultura cigana? Não vai. Ela vai para a preservação de fusão da cultura de matriz europeia nesse país. Então, urge que a gente consiga minorar essa distância desses recursos, porque na ponta, nas comunidades Quilombolas, esses recursos não chegam, lá nas comunidades do ponto santo não chegam, e nas artes também não chegam. Eu disse uma vez, Guti, para o Grassi, “Presidente, se você for nos palcos cariocas, o senhor não vai identificar atores e atrizes negros. Como gestor, eu estou aqui para trabalhar o teatro. E, se eu não identifico artistas negros nos palcos, algo está errado. E, eu, como gestor, tenho que ajudar a resolver.” Essa é a situação. As ações estruturantes. Aqui, importante. A reestruturação...

Discurso da Ministra Luiza Bairros (SEPPIR-PR) para o pleno do CNPC/MinC, em 28 de maio de 2014.

Por proposição do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras, em 28 de maio de 2014 a Ministra Luiza Bairros, da SEPPIR-PR, fez uma conferência para o Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC/ MinC, falando da necessidade de políticas afirmativas no MinC, publicamos aqui a transcrição de seu discurso.

Para ter acesso a todo o debate, clique neste link e leia a transcrição da sessão.

Ministra Luiza Bairros no CNPC/ MinC.

Sra. Luísa Helena Bairros (Ministra) – Então, vocês estão dizendo que vão ficar sem almoçar até 13h30, é isso? Para mim, é tranquilo. Então, vamos nessa então, está bom. Olha, na verdade, eu queria dizer o seguinte, o que eu vou fazer aqui é, na verdade, situar algumas questões mais gerais, que são questões no modo como elas vem sendo discutidas dentro da SEPPIR e que, de alguma maneira, dão uma ideia do que é o ambiente político, vamos dizer assim, dentro do qual questões como essas que estão colocadas aqui nessa seção do Conselho, são discutidas. Então, o que eu pretendo é estabelecer um plano de fundo, que dá sentido ao trabalho que nós, na SEPPIR, realizamos, pensando nessas políticas públicas de inclusão, de promoção da igualdade racial e que são pano de fundo também para esse debate que vocês estão tendo sobre a necessidade de ampliação da representação negra, ou afro-brasileira, dentro do Conselho, só um pano de fundo para um debate que é trazido pelo Cobrinha, nas questões da Fundação Cultural Palmares, e essa... Eu acompanho a Fundação Cultural Palmares desde a criação dela e sei que tem por trás, digamos, de tudo o que está colocado aqui, uma questão de ordem mais geral, que eu quero aqui fazer um parênteses para dizer que eu estou colocando fraternalmente, porque toda vez que eu digo isso, alguém se ofende, mas não é para ofender, 25 anos eu estou dizendo, então agora já virou uma conversa amigável. Não existe lugar para a Fundação Palmares, dentro de um plano estratégico dentro do Ministério da Cultura, seja qual for ele. É disso o que nós estamos tratando e é nesse quadro, digamos, que as várias questões e proposições que são levantadas a cada gestão, se coloca. Por isso que eu acho que o Conselho tem um papel extremamente importante para exercer, no sentido de que o Conselho, enquanto formado por vários setores que representam as artes e a cultura no Brasil, podem abrir um processo de discussão que dê uma luz para que se estabeleça, dentro do MinC, qual é esse lugar, daquilo que nós convencionamos chamar de cultura afro brasileira e de todas as expressões artísticas que decorrem dessa cultura. Então, como é que nós estamos vendo os elementos dessa conjuntura e que precisam ser levados em conta nesse processo de discussão? Partir do ponto mais geral, que é o fato de que, nos últimos anos, foi provocado no Brasil um processo de mudança social extremamente significativo, políticas públicas que foram adotadas e que determinaram uma mudança de inserção dos setores mais empobrecidos da população brasileira, isso aí todos nós sabemos, temos lido, acompanhado, concordado, discordado, mas em suma, o que nós temos, e isso é inegável, é o fato de que dessas mudanças sociais que aconteceram, em consequência de várias iniciativas governamentais, onde se destaca a política de valorização do salário mínimo, a ampliação do mercado formal de trabalho, a própria existência dos programas sociais de transferência de renda, o setor da população brasileira que mais diretamente se beneficiou desse processo, foi o segmento negro da população.

Então, na verdade, o que nós temos vivido nesses últimos 10, 12 anos, é um processo, eu diria, inusitado, de mudança de lugar social dos negros, um processo que foi, obviamente, intensificado em alguns níveis, pela adoção de políticas de caráter afirmativo, dentro do Governo Federal, e aí a SEPPIR tem um papel extremamente importante, porque desenvolveu planos, programas dirigidos para os diversos segmentos da população negra do Brasil, Quilombos, comunidades de matriz africana, jovens, mulheres, etc., e dentro dessas políticas afirmativas, o uso mais intensivo do instrumento das cotas que propiciou a entrada de um grande número de negros, no ensino superior no Brasil, seja nas universidades federais, em consequência da lei de cotas que passamos a adotar a partir de 2012, seja por outros mecanismos de ação afirmativas que várias universidades brasileiras já utilizavam, e programas do tipo PROUNI, que concede bolsas para estudantes nas escolas privadas, centros universitários, que para vocês terem uma ideia, cerca de um milhão, já passou disso, de beneficiários do PROUNI, quase 50% são negros.  Então, isso cria na sociedade um ambiente, inclusive, de maior crença nas oportunidades que se abrem na população negra, rompendo com aquilo que é uma das características mais perversas do racismo, que é exatamente a limitação de expectativa, que ele potencialmente causa na pessoa negra. Então, o que nós fizemos ao longo desses últimos anos, foi exatamente atuar nessa dimensão impeditiva que o racismo acabava exercendo sobre nós. Se cria, pela primeira vez, talvez, de forma mais consistente, na população negra brasileira o sentimento de que ela pertence a essa sociedade e, portanto, tem direito a acessar os lugares, as oportunidades. Esse é o quadro mais geral. Com um lado a isso, em consequência disso, o que é que você tem também? Você tem uma mudança da consciência racial não Brasil, isso é inegável. Do ponto de vista dos negros, é algo que se materializa estatisticamente, na medida em que o censo de 2010, pela primeira vez, registrou uma maioria de negros na população brasileira, 50,7%. Pela primeira vez. Isso dá para nós uma dimensão numérica, de que cada vez mais se quebra no Brasil a vergonha ou... A vergonha de ser negro, que esteve sempre muito associada... O ser negro sempre esteve muito associado às imagens que o racismo criou a nosso respeito, mais do que a própria experiência que nós temos enquanto comunidade ou enquanto povo nesse país. E, essa ampliação da consciência racial, do lado de cá, vamos dizer assim, acabou provocando também o surgimento de atores políticos novos. Quer dizer, você tem hoje cada vez mais uma possibilidade de organização política da identidade negra, que você não tinha há algum tempo atrás. Hoje, você encontra politicamente organizados, e participando ativamente, inclusive, da arena de debate de política pública, comunidade Quilombola, comunidade de matriz africana, grupos jovens, e por aí vai. Isso é muito importante pelo seguinte, porque esse processo que se manifesta mais evidentemente no segmento negro da população, ele tem também o seu rebatimento no setor branco da população brasileira. Nós, muito recentemente apenas, conseguimos desvendar um comportamento absolutamente esquizofrênico que a sociedade brasileira sempre teve. É uma sociedade onde sempre existiu negro e nunca existiu branco. Aqui, nós estamos em um grupo absolutamente seleto, deve ter muita gente com conhecimento em Antropologia, coisas desse tipo, e sabe que a primeira aula de antropologia que você tem, o que você aprende é que identidade é relacional, não existe a possibilidade de uma identidade que eu estabeleço aqui, sem relação com absolutamente nada. Então, o que nós rompemos no Brasil foi com isso, não podia existir só negro, porque pertencer a um grupo racial no Brasil, até anteontem, era ser negro. E, o que nós estamos vendo agora é que os brancos existem, deixaram de ser esse sujeito universal, que parava atrás e acima de tudo, olhando para nós como parte de um grupo racial e, mais do que isso, parte de um grupo racial que é um problema para o país. É um problema para o país. A resposta que a população negra deu ao processo de abertura de oportunidades recentes que tivemos no país, mostra que sem nós o país não se desenvolve. É essa resposta que sustenta o processo de desenvolvimento no país hoje. Tem uma questão aí de importação de mão de obra estrangeira, que eu não vou poder entrar aqui, porque senão essa meia hora não vai ser suficiente. Mas, é por aí. O que nós estamos vendo então, como um terceiro elemento dessa conjuntura, é que essa mudança de lugar político e de social dos negros e, consequentemente, dos brancos, ao longo do tempo, acabou dilacerando uma certa etiqueta que a nossa crença histórica na democracia racial sempre garantiu. Sempre houve no Brasil uma maneira de discriminar as pessoas negras, sem que isso parecesse discriminação, sem que isso fosse aceito como discriminação. Sempre houve na sociedade brasileira uma maneira de deixar os negros fora dos espaços de poder e de decisão, sem parecer que isso fosse discriminação. Sempre houve uma maneira, como exemplificou aqui o Cobra, nas artes brasileiras, de nos deixar fora dos palcos, portanto, fora das possibilidades de representação, sem que isso parecesse racismo. E, o que nós estamos vendo agora, é que essa estratégia engendrada pela crença da democracia racial foi totalmente solapada. Porque, na medida em que cada vez mais essa parcela negra da população se tornava visível, e se coloca muito apropriada dos direitos que ela tem de participação na sociedade, consequentemente, a discriminação racial, as práticas racistas começaram também a se tornar mais evidentes. E, disso, eu não preciso exemplificar, porque aqui todo mundo tem acesso a algum, aos meios de comunicação, e sabe da quantidade de casos que se enfileiraram, que tem se enfileirado desde, nesses últimos dois anos, até chegar a esse ponto, que nós chegamos agora. Começa a fazer sentido para as pessoas todo, a construção que fizemos, que fazemos, analisando o que é, por exemplo, a magnitude das taxas de homicídio entre jovens negros no país, que até seguramente dois anos atrás, era algo que só nos preocupava, a nós só indignava a um determinado setor da população, é uma prática naturalizada na sociedade brasileira, que você perca por ano, sei lá, quantos mil jovens. Eu não gosto de dizer os números, porque eles me constrangem, na verdade. Então, essa forma como o racismo foi se explicitando, você, o corpo da mulher negra arrastada, o menino, o jovem acorrentado no meio de uma praça pública, e por aí vai, é de um certo modo, nos assustou e nos assusta a todos, porque nós não construímos ainda as formas de luta e de organização política, que nos permita confrontar um racismo com esse nível de explicitação. E isso, inclusive, dá para muita gente a impressão errônea de que a sociedade brasileira piorou muito, de que nós estamos, do ponto de vista dos valores, no absoluto fundo do poço. E, não raro, um tipo de crítica que acaba sendo atribuída ao Governo, comandado pelo Partido dos Trabalhadores. Equívocos, equívocos e equívocos. O que nós precisamos pensar, cada uma e cada um de nós aqui, é que nós estamos tendo hoje no Brasil a democracia em construção, de uma maneira como nós não tínhamos vivido antes. Porque enquanto o debate era considerado um debate democrático, porque os mesmos grupos, parte dos setores, não apenas de classe, mas dos grupos sociais considerados hegemônicos e mais importantes, enquanto a discussão, a divergência de ideia se dava entre essas pessoas que são as pessoas que fazem parte da mesma experiência, estava tudo certo. Agora, que entram os setores historicamente discriminados no debate, o país de repente virou uma esculhambação. Essa é a sensação das pessoas. A construção da democracia, na sua fase mais radicalizada, ela está começando agora, porque democracia não é harmonia, e nós nos acostumamos a pensar isso. E, era essa segurança que a ideia de democracia racial dava aos brancos brasileiros, de que era possível levar uma sociedade pensada a partir de apenas um ponto de vista. Mas, democracia é disputa, é disputa permanente, e é disputa permanente entre pontos de vistas diferenciados. Porque nós temos lugares diferentes na sociedade e,portanto, olhando para essa sociedade de formas que também são diferenciadas. E, é essa disputa que se estabelece, nesse campo democrático maior, também se manifesta no debate sobre a política pública, e vocês não poderiam pensar que o Brasil ia ser capaz de provocar uma transformação, da magnitude que foi transformada, que foi provocada, com uma possibilidade de inclusão de um setor historicamente discriminado, que já era, pelas melhores previsões, para nós estarmos, os negros, todos mortos, até o fim dos anos 30. Erraram na previsão. Nós estamos aqui, somos mais de 50% da população, o país tem que lidar com isso, você não pode achar que vamos ter acesso à educação, mas não vamos ter acesso ao mercado de trabalho, que vamos ter acesso à educação, e não vamos, a partir desses códigos que nós aprendemos, formatar o pensamento dos nossos interesses. E, é isso o que está acontecendo, e é isso o que está chegando aqui na discussão da política cultural. É um setor que representa a experiência da metade da população brasileira, que resolver dizer para o Governo brasileiro, que não pode existir política cultural que deixe de fora metade da população, é simples assim. O que nós estamos, por outro lado, com isso, é dando a sociedade brasileira, uma oportunidade para se encontrar consigo mesma, uma oportunidade de se olhar no espelho e se ver por inteiro. A decisão de fazer com que isso se realize está, de um certo modo, na mão do Conselho. Para que ele se realize de uma forma que seja, digamos assim, edificante para todos nós que participamos desse debate, parênteses, alguém ontem pegava e me perguntava assim, “não está cansada não, desse negócio de cota? Você só quer fazer cota, cota?” Eu digo: “Estou cansadíssima. Adoraria não precisar fazer.” Mas, temos sido obrigados a fazer por conta da resistência de quem pode tomar uma decisão e tomar uma decisão levando em conta a  diversidade da sociedade brasileira. Esse poder de decidir o que vai ser feito, como vai ser feito, e quem vai se beneficiar, ainda está na mão de algumas pessoas que são brancas na sua maioria. E, elas também estão sentindo, digamos assim, se sentindo empurradas em uma identidade racial que elas não estavam querendo assumir, e isso incomoda, e as reações são reações muito perversas, às vezes. Então, o que nos obriga a ir para o Congresso Nacional e tirar a cota na marra lá, é a inércia das instituições públicas, que é legitimada por seus gerentes, pelos seus dirigentes, que continuam pensando que é possível fazer um Brasil para eles e para elas mesmas, independentemente de nós, independentemente do resto todo. Então, minha gente, eu acho que são essas as questões de fundo que, acrescidas por uma outra consideração, por uma outra ponderação, que é menos, como eu diria, afeita ao modo de pensar, pelos que lidam com cultura e com arte, mas que é preciso nós levarmos em conta nas nossas formas de operar sobre essa realidade, sobre essa realidade nova. Nós estamos no Brasil vivendo um momento que os demógrafos chamam de bônus demográfico, do ponto de vista da população. Professor Edvaldo, eu estou lhe vendo aqui, o senhor, provavelmente, pode ajudar nessa reflexão. Então, o chamado bônus demográfico. Que momento é esse? É aquele momento em que você tem a maioria de pessoas que trabalham, de pessoas que produzem, e um menor número de pessoas que apenas consomem, como os mais velhos, as crianças, etc. Então, esse momento é um momento sempre, extremamente positivo para uma sociedade e extremamente favorável a decisões, no sentido do desenvolvimento, que é exatamente onde nós estamos vivendo. Desemprego baixo, procura por mão de obra em todos os setores, etc. Agora, segundo os demógrafos, esse momento, ele acaba. 2020, talvez, 2030. E, esse quadro, essa fotografia da demografia brasileira, ela se inverte, você vai passar a ter um número menor de trabalhadores, portanto, como o país, as escolhas que nós vamos ter que fazer para o desenvolvimento, elas estarão para... Se garantindo, obviamente, nessas escolhas, o aumento constante da produtividade da economia, são escolhas que vão demandar uma mão de obra extremamente escolarizada e escolarizada com qualidade, e que vão demandar, por parte das empresas, investimentos cada vez maiores em tecnologia, em inovação tecnológica, para que essa produtividade se mantenha e cresça. E, esse momento de reversão, que no caso brasileiro não está muito longe, é com ele que nós da SEPPIR nos preocupamos. Porque mantido o ritmo de diminuição das desigualdades raciais, que é um ritmo lento, até o momento dessa reversão demográfica que nós vamos viver, vai significar que nós passaremos a ter também um momento de uma dificuldade muito maior, para incluir os setores que estiveram fora dos benefícios do desenvolvimento até agora. Quando essa janela demográfica fechar, quem entrou, entrou. Quem não entrou, está condenado a uma vida menos, com menos  direitos, vamos dizer assim, e, consequentemente, com menor dignidade. Então, é nesse quadro que se insere a nossa ênfase nas ações afirmativas, ok? Porque nós precisamos, porque fazemos as ações afirmativas, não é porque nós estamos pensando nesse momento que nós estamos vivendo agora. Meu olho, enquanto Ministra da SEPPIR, está no futuro. Porque se eu não crio determinadas condições agora, certamente nós seremos cobrados pelas outras gerações, pelas gerações futuras, pelas decisões que nós deixamos de tomar em um momento que era o momento apropriado. Essa inclusão, ela vai ter que acontecer em todos os níveis, e a inclusão que pode possibilitar a política cultural, é algo que está na mão dos senhores e das senhoras definir agora. Não tem mais como nós voltarmos atrás desse processo, o processo político, uma vez deslanchado, a tendência é que ele siga, e eu não estou falando aqui em uma perspectiva que é puramente de progresso, é óbvio que esse é um processo, todo ele, marcado por contradições, por marchas, contramarchas, idas e vindas, e nós estamos vivendo agora, mas é preciso que nós saibamos que essas vozes que hoje se levantam no Brasil, elas não poderão mais ser caladas. E, não há mais possibilidade, inclusive, de fazer isso, se protegendo atrás desse sujeito universal, como eu falei, porque esse sujeito universal também morreu. Somos todos parte de grupos raciais, porque fomos obrigados pelo racismo brasileiro a nos comportar dessa maneira, mas eu acredito, está cada vez mais nas nossas mãos romper com esse ciclo e vislumbrar uma possibilidade de inclusão e de participação social no Brasil, que dê espaço na diversidade e, não apenas isso, mas que veja na diversidade racial o lugar onde mora a nossa força maior como sociedade. Muito obrigada.

Resistência Online: Sociedade civil entrega Carta Manifesto à CPI Naci...

Resistência Online: Sociedade civil entrega Carta Manifesto à CPI Naci...: Imagem: reprodução da Internet Representantes de diversos movimentos sociais e instituições ligadas a sociedade civil, principalme...

Sociedade civil entrega Carta Manifesto à CPI Nacional que investiga violência contra jovens negros e pobres

Imagem: reprodução da Internet

Representantes de diversos movimentos sociais e instituições ligadas a sociedade civil, principalmente ao movimento negro paraense, assinam e entregarão uma Carta Manifesto à presidência da CPI Nacional, que investiga a violência contra negros e pobres, durante a audiência pública da comissão aqui no Pará, que ocorre na manhã desta segunda (29), na Alepa. Além de solicitar a leitura da carta na audiência, os representantes também pedem a "imediata substituição do deputado federal Éder Mauro", alegando que este presta um "desserviço a própria CPI".

Leia o manifesto  abaixo na íntegra:

CARTA MANIFESTO PARA A CPI NACIONAL QUE INVESTIGA A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL

Mata-se muito no Brasil e o Pará está entre os estados que mais matam no País nos últimos anos, em especial o jovem negro nas periferias. O índice de homicídios no país fica entre os mais altos das Américas e do mundo. O fato é que a violência e em especial a violência que afeta a população negra vem desde que o Brasil foi ocupado por portugueses, há cinco séculos, toda a sua história apresenta fartos casos dessa natureza e de NEGAÇÃO DO RACISMO, seja pela sociedade, seja pelo Estado.

Pelo fato das vítimas deste tipo de crime serem historicamente invisíveis e excluídas em uma sociedade com grandes desigualdades sociais dentro de um sistema opressor e que discrimina diversos grupos como pobres, jovens negros de periferia tais crimes não são VISIBILIZADOS E NEM CHOCAM A OPINIÃO PÚBLICA. Alguns pesquisadores do tema Violência falam sobre a "exclusão moral" em que são vítimas os negros, a partir da qual "ações bárbaras" das forças repressivas podem atingi-las sem que isso cause indignação na opinião pública, diferentemente do que acontece quando os atingidos pela repressão estatal durante o regime militar ou mais recente, nas manifestações no Brasil são pessoas bem situadas socialmente.

O direito à vida, o direito à integridade física e moral, bem como a garantia de proteção judicial, do devido processo legal e de ampla defesa são direitos assegurados tanto no âmbito nacional, como no âmbito internacional, mediante os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Estado Brasileiro. No entanto, tais direitos foram historicamente negados a população negra no Brasil e atualmente os estudos e estatísticas como o MAPA DA VIOLENCIA e o INDICE DE VIOLENCIA JUVENIL apontam um risco altíssimo quanto aos jovens negros nas periferias serem alvos de assassinatos no Brasil.

Pois bem!!! O Parlamento brasileiro, diante dessa triste realidade não se omitiu e em 26 de março de 2015 e a partir do requerimento do deputado Federal REGINALDO LOPES, PT MG foi aprovada e instalada a CPI da violência contra jovens negros e pobres com o objeto certo e determinado: APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUENCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONOMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL com 26 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo a rodizio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com regimento interno da câmara dos deputados.

Entre os membros da CPI nacional encontra-se o Deputado Federal paraense DELEGADO EDER MAURO, do PSD/Pa e o ÚNICO REPRESENTANTE DO ESTADO DO PARÁ na citada CPI SOBRE A VIOLENCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL. E para a nossa surpresa e indignação é que ao consultar as notas taquigráficas da referida CPI na sessão do dia 14 de abril de 2015 o referido deputado informou, textuais: “ Sr. Presidente, Sr. Palestrante Antonio Teixeira, tenho certeza de que os números que você traz são importantes para esta comissão, já que a Comissão foi instalada para que possamos apurar as mortes de jovens deste País. Volto a insistir, Na última sessão, houve um palestrante que nos colocou a questão das mortes dos jovens. Ficou bem claro que os nossos jovens estão morrendo em nosso País. Aí veio a questão da cor. Mas me preocupa porque eu tenho as minhas convicções. Cada um tem as suas convicções. Esta CPI está para que apuremos, na verdade, não bem questões de que cor morreu. Mais que são nossos jovens que estão morrendo, são.” (notas taquigráficas da sessão CPI em 14.04.15 em site Câmara dos Deputados).

Também observamos que em diversas ocasiões posteriores em que este deputado se manifestou, o fez de forma semelhante nas sessões da CPI, NEGANDO O RECORTE RACIAL, objeto direto desta CPI, mesmo diante de especialistas, acadêmicos, cientistas, ativistas sociais, familiares de vítimas de violência contra a juventude negra nas periferias e até de policiais militares, delegados de polícia, peritos criminais  e deputados de seu próprio partido já AFIRMAREM O FENÔMENO DO EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL.

Ora, sendo o único representante do estado do Pará e um dos poucos naquela comissão que tem objeto certo e determinado é INVESTIGAR A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES A SE MANIFESTAR CONTRÁRIO A INVESTIGAÇÃO QUE ESPECIFICA A QUESTÃO RACIAL NO ASSASSINATO DE JOVENS NO BRASIL nos perguntamos: O QUE ELE ESTÁ FAZENDO ALI? Se desde o início dos trabalhos este deputado, de forma peremptória NEGA A QUESTÃO RACIAL numa CPI que investiga justamente a QUESTÃO RACIAL para as diversas violências cometidas contra os jovens negros de periferias?

Por isso, nós movimentos sociais e entidades da sociedade civil abaixo assinadas, DECLARAMOS QUE ESTE DEPUTADO NÃO NOS REPRESENTA E NEM ESTÁ CONTRIBUINDO COM AS INVESTIGAÇÕES DA CPI, POIS A NEGA NA ORIGEM E NEGA O RACISMO NO BRASIL, INVISIBILIZANDO A VIOLÊNCIA HISTÓRICA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NO PARÁ E NO BRASIL e por isso REQUEREMOS:

1.      Que esta carta seja lida em plenário na sessão de audiência Pública realizada na ALEPA em Belém do Pará em 29 de abril de 2015 e que seja anexada aos anais da CPI NACIONAL;

2.      Que a PRESIDÊNCIA DA CPI NACIONAL encaminhe ao PSD esta carta para que ao PSD para que o mesmo promova a imediata substituição do deputado federal DELEGADO ÉDER MAURO por estar prestando um DESSERVIÇO a própria CPI e a tantos movimentos que lutam pela dignidade dos povos negros e negras no PARÁ E NO BRASIL.

3.      Encaminhamento a sociedade paraense e a imprensa para conhecimento

NÃO NOS CALARÃO. ZUMBI E DANDARA VIVEM DENTRO DE TODOS NÓS.

Belém, 29 de abril de 2015, PALÁCIO DA CABANAGEM.

1.      CEDENPA – CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO E DA NEGRA NO PARÁ

2.      INSTITUTO NANGETU

3.      BLOGUEIRAS NEGRAS

4.      UNIPOP

5.      CEDECA/EMAUS

6.      SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

7.      MMCC – MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE

8.      MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS

9.      FORNAJUNE

10.  COLETIVO CASA PRETA

11.  FRENTE PARAENSE CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

12.  IBAMCA – INSTITUTO BAMBURUCEMA DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS

13.  ARTICULAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO BRASIL

14.  MOCAMBO

15.  CIRCULO PALMARINO

16.  UNEGRO

17.  DIAMANTE NEGRO

18.  REDE FULANAS

19.  AFUOJY

20.  ASSOCIAÇÃO AFRO-RELIGIOSA E CULTURAL ILÊ YABÁ OMI - ACIYOMI

21.  IMUNE

22.  GRENI

23.  FORUM DE JUVENTUDE NEGRA

24.  REDE DE JUVENTUDE DE TERREIRO

25.  MARCHA MUNDIAL DE MULHERES

26.  AFACAB

27.  ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILÊ AXÉ IYA OMI OFÁ KARÊ – AFAIA

28.  REATA – REDE AMAZÔNICA DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

29.  FASE

30.  FAOR – FORUM DA AMAZONIA ORIENTAL

31.  COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/PA

32.  COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL DA OAB/PA

33.  COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA OAB/PA

34.  COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/PA

35.  GRUPO DE MULHERES DO BENGUI

36.  SODIREITOS

37.  LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

38.  COLETIVO JUNTOS

39.  COLETIVO JUNTAS

40.  COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ/TERRA FIRME

41.  COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ/ARQUIDIOCESE

42.  CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

43.  MST – MOVIMENTO DOS SEM TERRA

44.  COLETIVO MARIAS

45.  COLETIVO CABOCLO MONIQUE LOPES

46.  ASCOMPA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BENGUI

47.  ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA LUTAR

48.  CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

49.  MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE ICOARACI

50.  MOVIMENTO ROSAS DE MARÇO

51.   NUCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR RAIMUNDO REIS

52.  PASTORAL DA JUVENTUDE

53.  RECID – REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ

54.  REDE EMANCIPA

55.  FORUM DE MULHERES DA AMAZONIA - AMB

56.  COLETIVO VAMOS A LUTA

57.  REDE NACIONAL DE NEGROS E NEGRAS LGBT

58.  COLETIVO KIZOMBA

59.  ABL – ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS

60.  AÇÃO DA CIDADANIA – COMITE PARÁ

61.  CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS E PADRES DO BRASIL - CNBB REGIONAL NORTE 2

62.  COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/PA

63.  GRITO PELA VIDA – CRB

64.  GRUPO AFRO AMAZÔNICO

65.  INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA – IAMAS

66.  LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA DA UFPA – LAJUSA

67.   GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO PENAL E DEMOCRACIA DA UFPA

68.  NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA DA UFPA (NEIVA)

69.  CARAVANA DA PAZ

70.  COLETIVO TERRA FIRME

71.  OBLATOS DE MARIA IMACULADA

Sobre o clima de pânico imposto pela Milícia com o consentimento da Polícia Militar.

Sobre o clima de pânico imposto pela Milícia com o consentimento da Polícia Militar:
“Eram um comboio de 12 motos, as 21h30h, vieram da Barão de Igarapé- Miri, todos encapuzados e passaram em frente aonde o Pety, foi morto ainda tinha viatura lá, seguiram pela Augusto Correa no sentido da Terra Firme, depois uma viatura da PM passou atrás dizendo pras pessoas irem pras suas casas, que era um toque de recolher, que agora os vagabundos iam ver, - fiquem nas suas casas, ninguém na rua hoje...”

Vocês já leram o Relatório da CPI das milicias da ALEPA?

Texto de Andrey Rodrigues sobre mídia, violência e juventude negra.

Texto  de Andrey Rodrigues publicado no facebook, neste link.

Amigos jornalistas, do direito e membros da sociedade civil organizada. Temos outras duas vítimas do assalto que resultou na morte do estudante de fisioterapia Lucas da Costa. São eles, o Paulo Martins e o Mateus de Moraes, os dois primeiros suspeitos capturados no sábado. Eu disse SUSPEITOS e não CULPADOS.

A defesa e suas famílias apresentaram provas técnicas suficientes para comprovar a inocência dos dois. Quais?

Um mapa detalhado do GPS da moto mostrando a trajetória do veículo durante a madrugada, vídeo de uma câmera de segurança mostrando em que rua os dois estavam por volta das 4 da manhã (horário aproximado do latrocínio). E isto sem falar na ausência de produtos do roubo e de armas no momento da abordagem policial.

Paulo e Mateus foram vítimas da comoção geral que acomete a cidade sempre que a vítima é de "boa aparência", de família estruturada. Porque do contrário... o diagnóstico é sempre um só: "FOI ACERTO DE CONTAS".

A comoção com a morte de Lucas é justificada? COM CERTEZA! Basta de violência? CLARO. Mas dá pra fazer justiça cometendo injustiça? Falemos da abordagem policial naquele fatídico sábado:

Paulo, mecânico, e Mateus, seguiam a três ou quatro quadras do posto da Angustura (epicentro do crime). Iriam entregar uma moto. Foram em dupla por questões de segurança. (Olha que ironia). No caminho toparam com dois cabos dispostos a tudo para darem uma resposta eficiente à violência do evento. Detém os jovens e seguem para averiguação. Onde? Na delegacia? Não... no posto. NO POSTO. diante de uma turma emocionalmente abalada pela recente tragédia. Então os PMs levantam o camburão ESCURO e perguntam:

"Foram esses?"

Inicia-se por parte das "testemunhas" uma tentativa de linchar os dois suspeitos. Uma outra testemunha, mais sóbria, afirma:

"Não foram estes dois não".

É repreendida pelo policial. Oi? Habemus Bodes Expiatórios.

Jornalistas ouvem os policiais e partem para seus editoriais inflamados e dramáticos. Como se vender jornais fosse mais importante do que apuração dos fatos, informação correta e sóbria da opinião pública. Mais importante do que aqueles dois "personagens" no camburão.

Juiz e delegados "eficientíssimos" na confecção de um mandado de prisão. 48 horas depois... cadê prova do crime? Nada. Então... os dois seriam liberados? NÃO.

Até que os possíveis culpados são capturados. E não foi por delação dos dois primeiros suspeitos hein! Isso quer dizer que Paulo e Mateus serão soltos? Não. NÃO??? Não...

Os parentes deles seguem lutando, insones, à base de remédios de pressão. O filho pequeno do Paulo chora e recebe a justificativa de que o pai está viajando. Até que... ele flagra o rosto do pai na TV.

-Meu pai tá preso!!! Meu pai é bandido!

O menino passa a ter o mesmo olhar da sociedade. O de que todo favelado é suspeito e todo suspeito é bandido. Afinal... são moradores de "linha vermelha".

Senhoras e senhores... moradores da linha vermelha são os pedreiros que constroem os prédios em que moradores do centro residem. Moradores de linha vermelha são as babás de seus filhos, as diaristas, as empregadas...

Moradores de linha vermelha apenas não tem direito a HABEAS CORPUS como os donos das empreiteiras e de pessoas que tem o nome registrado nas placas dos prédios em que eles trabalham.

Então, amigos... como eu não sou dono de jornal, mas conheço muita gente que trabalha em jornal, vim por meio deste post tentar contar a versão do lado que quase nunca é ouvido de forma adequada. Esta é minha tentativa de contribuição pra nossa segurança e paz social. Sei que isso não se faz com terror pra cima da periferia...

P.S: Estou disposto a fornecer contatos para que estas pessoas da família do Paulo e do Mateus esclareçam suas opiniões. Alguém aí das redações quer ajudar? INBOX e via celular já consegui falar com profissionais bem bacanas. Todas estas informações tem testemunhas e foram checadas IN LOCO. Agora deem a licença de marcá-los.

25 de março, Dia Internacional da África!

 O Dia Internacional da África foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972; num ato de reconhecimento ao dia 25 de maio de 1963 quando chefes de Estados Africanos reuniram-se na cidade de Adis Abeba, na Etiópia. Nesse dia fundou-se a Organização da Unidade Africana (OUA), sendo conhecida hoje como União Africana; que tem como objetivos: manter a unidade e a solidariedade Africana, eliminar o colonialismo, garantir a soberania dos Estados Africanos e a sua integração econômica; bem como fomentar a cooperação política e cultural no Continente.

Neste ano a Casa Brasil-África e o Grupo de Estudos Afro-Amazônico, em seus esforços de promover a cultura e desconstruir preconceitos sobre o Continente realizam uma série de atividades comemorativas ao Dia Internacional da África, no dia 25 de maio, na perspectiva de realçar suas belezas socioculturais em contraposição aos aspectos negativos perpetuados pela mídia ao longo de décadas.

O evento contará com ações diversificadas que vão desde a degustação de comidas típicas de alguns países africanos, desfile da beleza negra, exibição de vídeos e atividades lúdicas.

O evento terá a preciosa participação dos alunos africanos em intercambio na UFPA; que não têm medido esforços para contribuir com a superação dos preconceitos envidados contra seus países.

O evento é aberto e convida à participação toda a Comunidade Acadêmica da UFPA e o público externo.

 O Evento é nosso! Sejam bem vindos as maravilhas do Continente Africano!

Inscrição

Horário: 9:00 às 10:00 horas.

Local: Laboratório de Antropologia.

Mesa Redonda

Identidade, Juventude e Negritude na Contemporaneidade.

Horário: 10:00 às 11:00 horas.

Local: Laboratório de Antropologia.

Palestrantes

Prof. Msc. Raimundo Jorge Nascimento de Jesus – Coordenador da Cátedra Brasil-África.

Prof. Msc. Arthur Leandro – Membro do Grupo de Estudos Afro-Amazônico.

Devison Amorim do Nascimento – Secretário da Casa Brasil-África.

Mediador: Geraldine Fadairo.

Apresentação Cultural em Homenagem ao Mestre Jorge

Filme "Salve, Mestre Jorge"

Horário: 11:30 às 12:00 horas.

Local: Auditório da Reitoria.

Duração: 25 minutos

Edição/montagem: UFPA 2.0

Facilitadores:

Prof. Dr. Hilton Pereira da Silva – Coordenador da Casa Brasil-África.

Prof. Msc. Flávio Sidrin Nassar – Pró-Reitor de Relações Internacionais.

Henrique Vieira Moreira – Assistente Social da Casa Brasil-África.

Festival de Culinária Africana e Caribenha

Horário: 16:00 horas.

Local: Hall da Reitoria.

Expositores: Discentes Africanos e Caribenhos da UFPA.

Apresentação Cultural

Representações de Entidades de Religiões Afro-Amazônicas: Yansã, por Cristina Oliveira, Oxóssi por Sidney de Obaluaê.

Horário: 16:30 às 17:00 horas.

Local: Hall da Reitoria.

Associação Cultural Filhos do Princípio – Embaraxé.

Apresentação Cultural

Apresentação de Danças Africanas.

Horário: 17:15 às 17:30 horas.

Local: Hall da Reitoria.

Artistas:

Tainá Carvalho. Discente Curso de Graduação em Dança da ETDUFPA.

Taynara Garcia. Discente Curso de Graduação em Dança da ETDUFPA.

Desfile da Beleza Negra

Horário: 17:45 às 18:00 horas.

Local: Hall da Reitoria.

Alunos Africanos da UFPA.

Exibição de Vídeo

Kiriku e a Feiticeira.

Horário: 14:00 horas.

Local: Auditório do Ensino Médio da Escola de Aplicação da UFPA.