DOCENTES DA UFPA COM DILMA EM FAVOR DAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

DOCENTES DA UFPA COM DILMA

EM FAVOR DAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

A sociedade brasileira está na iminência de definir que conjunto de forças políticas irá governar o país nestes próximos anos. Mais uma vez nos defrontamos com a necessidade de escolher entre um programa voltado a fortalecer as instituições públicas e outro que aposta no mercado como instância capaz e suficiente em si mesma de organizar a vida social.

A memória dos anos 1990 ainda é bem viva em todos aqueles que estudaram ou trabalharam em uma instituição federal de ensino superior. Foram anos desastrosos para as Universidades, que só agora, e a muito custo, estamos conseguindo superar.

É preciso, pois, lembrar aos que porventura esqueceram, e alertar as novas gerações, do imenso perigo que estamos a passar. A eventual eleição do candidato do PSDB, Aécio Neves, representa um risco de enormes proporções. Abaixo destacamos alguns traços denunciadores da situação que vivíamos nos anos 1990.

Ø  Não se investia em instalações físicas, compra de equipamentos ou de livros. Os laboratórios eram extremamente precários e deteriorados; os banheiros eram abjetos, a falta d’água era constante, e a limpeza esporádica; as salas de aula eram desconfortáveis e muitas vezes sequer tinham carteiras em número suficiente para os estudantes matriculados.

Ø  Os orçamentos das Universidades eram insuficientes para as despesas mais comezinhas, como pagar as contas de água, luz ou telefone.

Ø  Os concursos para professores e técnicos eram raros e excepcionais. O corpo docente era recomposto quase que exclusivamente pela contratação de professores substitutos. Ademais, praticamente não havia possibilidade de expansão de vagas e abertura de novos cursos.

Ø  Em conformidade com sua política de desvalorização e esvaziamento das Universidades, o governo do PSDB praticou uma política salarial extremamente restritiva, sem reajustes, e com a implantação de uma série de "gratificações" que visavam comprimir os vencimentos e aposentadorias, resultando numa enorme precarização da atividade docente.

Ø  As bolsas disponíveis para alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores eram em número ínfimo e seus valores mantiveram-se inalterados por praticamente todo o período do governo FHC.

Sabemos bem que a vida universitária não pode ser plenamente capturada e reduzida a uns tantos dados quantitativos. Mas tampouco prescinde deles. Por isso, listamos abaixo, a título de exemplo, alguns dados que julgamos expressivos (alguns deles de âmbito nacional e outros relativos à UFPA – fontes: CNPq; Capes; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; UFPA).

ü    O orçamento da Capes, considerando-se apenas os valores destinados às rubricas bolsas e fomento, aumentou 9 vezes, passando de R$ 580 milhões (2004) para R$ 5,3 bilhões (2013). Destaque-se, quanto a isto, a implantação de um novo programa de bolsas – PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) – voltado para estudantes de licenciatura, com o intuito de estimular a carreira docente e estreitar a relação entre IFES e as Escolas de ensino básico.

ü O MCT, por sua vez (que abriga o CNPq e Finep), teve seu orçamento aumentado em 3,8 vezes, passando de R$ 2,5 bi (2002) para R$ 9,5 bi (2014);

ü Registre-se a criação de duas novas Universidades Federais no Pará (UFOPA e UNIFESSP), potencializando a interiorização do ensino superior de graduação e a pós-graduação, assim como fortalecendo a pesquisa e as ações de extensão.

ü Criação e efetivação de programas de grande magnitude e impacto científico e tecnológico, como o Ciências sem Fronteiras.

ü O orçamento da UFPA (entre 2002 e 2013) teve aumento de 7,2% em termos reais, passando de R$  261.664.115,46 para R$ 880.879.535,09, sendo mais expressiva essa elevação ao se considerar que as novas Universidades passam a deter orçamentos próprios, sendo que diversos campis do interior que antes faziam parte da UFPA passam a compor as novas unidades federais.

ü Mesmo com a criação das novas universidades e portanto desmembramento de diversos campis do interior, o nº de professores efetivos/UFPA aumentou 10,53% entre 2002 e 2013 (e a relação professor substituto/efetivo baixou de 16,22% para 8,76%), ou seja, cresceu o número de efetivos de 2.249 para 2.486 e os temporários (substitutos) diminuiram de 365 para 218.

ü Houve um acréscimo de 8,27% no nº de técnico-administrativos/UFPA (entre 2002 e 2013), novamente desconsiderando as redistribuições às novas universidades.

ü A quantidade de estudantes de graduação/UFPA, somente capital (entre 2002 e 2013) teve um crescimento de 28%.

ü O nº de bolsas de iniciação científica destinadas exclusivamente a estudantes de graduação/UFPA (entre 2002 e 2012) aumentou em 249% (passando de 281 para 983 bolsas).

Apesar dos inúmeros desafios ainda a enfrentar, não nos enganemos, vitoriosas as forças que a candidatura Aécio representa, teremos anos muito difíceis pela frente. Por isso, concitamos a todos/as que partilham dessa mesma preocupação a desempenhar um papel ativo no sentido de divulgar essa mensagem e conversar com seus colegas, alunos, amigos, familiares alertando-os acerca da gravidade do momento.

Assinam Docentes da Universidade Federal do Pará.

AFONSO WELINGTON NASCIMENTO FAED/ABAETETUBA

ALBERTO DAMASCENO ICED

ALEXANDRE CALS ICED

AMÉLIA MESQUITA ICED

ANA CLEIDE MOREIRA PPGP

ANA LÚCIA BENTES   FAED/CAMPUS CASTANHAL

ANDERSON OLIVEIRA MAIA  CCSE

ARI LOUREIRO ICSA

ARMANDO LÍRIO ICSA

CARLOS BORDALO IFCH

CARLOS MACIEL ICSA

CLARICE MELO ICED

CLEIDIANNE NOVAES ICSA

DANILO FERNANDES PPGE/FACECON/ICSA

EDELA SANTOS IFCH

EDNA ABNEN ICED

ELIAS DINIZ SACRAMENTO CAMPUS CAMETÁ

ELIAS DINIZ SACRAMENTO IFCH

EMINA SANTOS ICED

EUNICE GUES IFCH

FERNANDO ARTHUR NEVES IFCH

FLÁVIA LEMOS ICED

FRANCISCO DE ASSIS COSTA NAEA

GENILTON ROCHA ICED

HÉLIO MAIRATA ICSA

JOÃO CARLOS CRUZ IGC

JOSÉ ALBERTO VASCONCELOS ICJ

JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE ICSA

MAURÍCIO LEAL DIAS ICJ

MAURÍCIO LEAL DIAS IFCH

NÁDIA FIALHO ICSA

NEI CRISTINA DE OLIVEIRA ICED

ORIANA DE ALMEIDA NAEA

ORLANDO NOBRE DE SOUZA FAED/ICED

PERE PETIT IFCH

RAIMUNDO LEITE ICED

RICARDO BRUNO ICSA

SANDRA HELENA CRUZ  ICSA

SÉRGIO NUNES IFCH

SÉRGIO RIVERO ICSA

SILVIA CRUZ ICS

SOCORRO COELHO ICED

TELMA GUERREIRO ICED

WELSON CARDOSO ICSA

WILSON BARROSO ICED

ZÉLIA AMADOR DE DEUS ICA

REINALDO NOBRE PONTES ICSA

SOLANGE GAYOSO ICSA

CILENE BRAGA ICSA

ANTONIA