Peço desculpas as pessoas pela demora em escrever este
texto. Recebi várias ligações me cobrando. Eu demorei porque precisei de um
tempo para conversar com Exu, pois é quem rege sobre as mudanças, o dinamismo,
as transformações e renovação do mundo. Eu precisava tentar entender mesmo que
tardiamente seus sinais e sua comunicação – a qual nem sempre procuro observar
e nem sempre compreendo no momento certo. O que faz com que, na maioria das
vezes, eu não aceite a realidade. Eu precisava conversar com o meu silêncio e
conversar com as muitas vozes ao redor, além da voz do sábio silêncio, para
conseguir perceber os fatos, compreender a realidade e transformar os fatos em
sabedoria e ter serenidade para aceitar e compreender, inclusive, as coisas que
não aceito e os fatos que me causam e causaram ascos e repugnância.
Agradecer pela oportunidade que tive de perceber coisas que
eu não entenderia se não tivesse ficado (contra minha vontade) longe dos meus
pares e junto com pessoas de outra região, mesmo sem aceitar. Só assim consegui
ver, ouvir, sentir e perceber coisas que não perceberia se não estivesse no
lugar certo e na hora certa. Haja vista que tivemos oportunidade de trazer a
Vaga de Titula para o Amapá, caso fôssemos desprovida de escrúpulos e não
tivéssemos firmeza de caráter e princípios éticos nas relações políticas. Caso
aceitássemos fazer o jogo do vale tudo pelo poder. Caso nossas propostas de
políticas publicas não estivessem pautadas em trabalho sério, democrático,
inclusivo e de uma política cultural que atenda as necessidades da realidade do
estado do Amapá, propostas de mudanças que justifiquem o direito à cidadania e
de um plano de ações para o Setorial de Patrimônio Imaterial com a cara do
Brasil, com a cara das regiões brasileiras e com a cara dos estados
brasileiros. Assim sendo, nos mantemos firmes, lutamos até o final, mas não
mudamos de posição nas chapas (pois nosso setorial decidiu fazer eleição por
chapa fechada. No bate chapa). Não mudamos de lado (posição política) em troca
do poder pelo poder. Haja vista que a chapa que apoiamos representou nossos
ideais de renovação, de mudanças e de valores os quais defendemos com ética,
respeito ao outro e garantia dos princípios democráticos e por um trabalho
sério para o Patrimônio Imaterial Brasileiro. Uma vez que a chapa que venceu as
eleições vem de um processo de continuísmo, de poder pelo poder (o que
representou a eleição atual, biênio 2016-2017). Além de relações de um poder
hierarquizante, autoritário, antidemocrático, de uma cultura branca, racista,
machista, alienante, com valores burgueses e individualistas. O que não confere
com os nossos ideais e nem com as nossas práticas.
Assim sendo, nesta eleição biênio 2015-2016 o Setorial de
Patrimônio Imaterial Brasileiro saiu dividido em dois grupos de força política.
O que significou os titulares e os suplentes. E o que venceu em todo o processo
eleitoral não foi o Patrimônio Imaterial Brasileiro. Na verdade, o que venceu
as eleições foi às lutas de permanência no poder. O jogo do vale tudo na política
e os pactos parcimônias e afetuosos e relações de “confiança” entre os
burocratas do governo e os representantes da sociedade civil “organizada” que
jogaram na regra do jogo de conveniências de relações com o poder. Ao mesmo
tempo, em que eclodiam relações momentâneas de atrito com o governo, quando os
conselheiros “representantes da sociedade civil organizada já sem mandatos” se
sentiam numa posição bastante desconfortável quando os setores burocráticos
governamentais os deixaram sozinhos, rompendo com as relações parceiras que
foram construídas no período de mandato dos mesmos.
No contexto da divisão “política” do setorial nosso grupo
político ficou como suplente, ou seja, ficamos como Suplente na representação
do Amapá no Setorial de Patrimônio Imaterial, após fazermos uma união forte
entre NORTE E NORDESTE e algumas adesões das demais regiões; com pessoas com
propostas de mudanças semelhantes as nossas. Assim sendo, foram muitas as
razões que motivaram nossa adesão política com a união Norte e Nordeste, o que
significou bater de frente com as estruturas já postas e consolidadas do
setorial. Para não nos estendermos vamos apresentar apenas algumas. Assim
sendo, transcrevemos abaixo trechos copiados na íntegra do Memorial Biênio
2012-2014 que perdurou até 2015, apresentado pelo CNPC/SNC/Minc.
1- “O COLEGIADO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL NÃO TEM PLANO
SETORIAL PRÓPRIO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO” (esta grafado em destaque no memorial
que nos foi entregue pelo SNC/Minc).
2- Apontaram no documento que no contexto do Setorial de
Patrimônio Imaterial há um “Sentimento quase unânime (...) de que o atingimento
de suas deliberações e manifestações foi aquém do necessário, em relação à
sociedade mais ampla”.
3- “Identificação de certa descontinuidade nas discussões
das pautas, entre as reuniões. Perda de rumo da parte do grupo, cujos
trabalhos, em alguma medida, se perdiam e eram defasados em função disso”;
4- “Discussão sobre o recorte de atuação frente à realidade
social pelo colegiado: esse diria respeito apenas a determinados aspectos e
manifestações da cultura, e não a tudo”.
Além desses pontos apresentados no relatório, os demais
pontos foram:
1- A apresentação dos nomes dos conselheiros e de suas
representatividades, o que é omisso e/ou protegido nos documentos do MINC, ao
ponto de não sabermos quem são os “nossos” representantes e quais as suas lutas
(antes de participar das eleições no Fórum Nacional).
2- As recomendações e monções dos conselheiros biênio
2013-2014 que perdurou até 2015 refletem muito bem o que diz o relatório: sobre
deliberações e manifestações aquém do necessário em relação ao todo da
sociedade brasileira de norte a sul, sobre o foco do colegiado em apenas,
determinados aspectos e determinadas manifestações da cultura, e não ao
conjunto do Patrimônio Imaterial, uma vez que o setorial trabalha e deve se
comprometer com todos os demais segmentos que trabalham com saberes,
conhecimentos e fazeres, ou seja, com todos os segmentos populares.
Levando em consideração aos fatos apresentados acima e
levando em consideração o que observamos nos embates e conflitos internos do
grupo, que em todo o processo tentavam nos enfiar de goela abaixo que fizeram
um bom trabalho e que tais falhas “se é que isto são falhas” nos dizeres deles,
as responsabilidades recaíam nas estruturas burocráticas governamentais do Minc
(segundo eles). Acrescentavam dizendo que o Setorial tem plano sim, porém, não
apresentaram o plano. Bateram o tempo todo na mesa dizendo que o Setorial tem
um plano que eles fizeram, e que iriam apresentar. No entanto não apresentaram,
haja vista que o tempo que poderiam usar para justificar com propriedade e
provas suas queixas era utilizado para chorar literalmente pelo fato do governo
ter apresentado um relatório explorando as fragilidades do grupo, ou seja; dos
“representantes da sociedade civil organizada”, apontando falhas de suas
participações e envolvimentos no Setorial, o que, de acordo com minhas
observações e interpretação contextualizada, não acontecia no decorrer do
mandato, quando as relações entre representantes do governo e grupo da
sociedade civil eram parceiras, afetuosas e de confiança. Segundo minhas
observações.
Outra questão é a forma e negligência com que o grupo do
poder lida com o patrimônio imaterial não registrado dos estados. Ou seja;
conselheiros natos que venceram as eleições sem uma discussão qualificada,
fazendo apenas algumas mudanças nas peças do jogo para vencer a eleição e
conquistar o poder. Sem a preocupação de uma política que possa possibilitar
pesquisa, registro e fomento inclusive, aos patrimônios registrados. Fato que
nos deixou chocada e indignada.
Tudo isso não aceitamos e por isso nos recusamos fazer parte
desse jogo. E, como suplentes, numa chapa Norte e Nordeste, saímos unidos.
Criamos uma rede de discussão. Estamos planejando fazer intercâmbio entre os
estados dos suplentes. Discutir uma política cultural para o Patrimônio
Imaterial Brasileiro através de reuniões entre os estados. E buscar condições
para agirmos por fora dessa estrutura de poder excludente e inoperante.
Originalmente publicado no
facebook.
