Carta Aberta a Ilma. Sra. Martha Suplicy ou Palavra de Ministra Não Vale Nada?

Carta Aberta a Ilma. Sra. Martha Suplicy ou

Palavra de Ministra Não Vale Nada?

A proposta da criação das cadeiras no CNPC, amplamente debatida e articulada pelo Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira nasce a partir da primeira reunião do Colegiado realizada em Brasília no dia 20/06/2013, depois é aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural em sua 19ª Reunião Ordinária realizada em 31/07/2013 com a recomendação de ampliação da representação das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Política Cultural, nos conselhos estaduais e municipais de cultura e demais instâncias de participação e controle social do Sistema Nacional de Cultura e por fim é garantida pela Ilma. Ministra da Cultura Marta Suplicy em reunião realizada com este colegiado no dia 27/11/2013.

(Em anexo encaminhamos cópia da publicação do Diário Oficial da União com a Recomendação No. 6, de 31 de julho de 2013.)

Nos, membros do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileira, reunidos em reunião ordinária nos dias 13 e 14/05/2014 em Brasília fazemos a seguinte pergunta: Palavra de Ministra Vale?

As vésperas da 23ª. reunião ordinária do CNPC Minc, nada foi resolvido. O Ministério da Cultura convidará representantes da Capoeira, do Hip Hop e dos Povos Tradicionais de Matriz Africana para falarem no plenário.

Não foi isso que nos garantiram. Nos garantiram a criação das cadeiras de Capoeira, Cultura Hip Hop e Povos Tradicionais de Matriz Africana.

O Minc justifica a não garantia da palavra da Ministra pela necessidade de estudo sobre a viabilidade econômica da criação das cadeiras, pela construção de exposição de motivos, pelo crescimento do numero de representações no CNPC, o que levaria ao seu inchaço.

Outra questão também garantida e foi a implementação de pelo menos um Pontão de Cultura de Matriz Africana em cada região. Não o lançamento de editais de premiação. Palavra de Ministra Vale?

Este mandato do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC/Minc só se encontrará ordinariamente mais uma vez até o fim do seu mandato.

Na abertura da III Conferência Nacional de Cultura a Ilma. Sra. Ministra da Cultura afirmou: “A base da cultura brasileira é negra”. Palavra de Ministra Vale?

O Ministério da Cultura só foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de março daquele ano. Reconhecia-se, assim, a autonomia e a importância desta área fundamental, até então tratada em conjunto com a educação.

Considerando a re-estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural, remodelado desde 2005, é somente no final de 2012 que, à duras penas e com tantas outras dificuldades regionais, constituiu-se e elegeu-se o PRIMEIRO Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC, que foi composto por 25 representantes de quatro das cinco regiões administrativas do Brasil.

Porque será que o Estado brasileiro só instaurou uma única representação das diversas culturas afro-brasileiras no Ministério da Cultura, apenas 26 anos depois de sua criação?

Porque o ônus das dificuldades [financeiras e de execução] dos CNPC, pelo menos desde 2005 a 2013, e colocado no colo das Culturas Afro-Brasileiras?

Será que a palavra e comprometimento da Ministra com o movimento social cultural afro-brasileiro não será cumprido?

Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura

Arthur Leandro / Tata Kinamboji (PA)

Paulo Cesar Pereira de Oliveira (SP)

Região Norte

Mametu Nangetu (PA)

Muagilê N’Zambi (PA)

Janete de Oliveira (PA)

Emanuel dos Santos Souza (PA)

Tatá Dianvula (PA)

Região Nordeste

Mãe Neide (AL)

Cláudia Cristina Puentes (AL)

Pai Lula Dantas (BA)

Mãe Beth de Oxum (PE)

Edvaldo Pena da Silva - Ibuaroji (BA)

Mãe Lucia Goes Brito (BA)

Pai Gilson (AL)

Rodrigo Petinati (AL)

Região Sul

Valmir Ferreira / Baba Diba (RS)

Elza Vieira da Rosa (RS)

Região Sudeste

Mãe Márcia de Osun (RJ)

Alexandre Braga (MG)

Pedro Neto (SP)

Jana Guinond (RJ)

Flávio Costa (RJ)

Sandra Campos (SP)

Eduardo Brasil (SP)